TJSP 08/06/2022 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
2005
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0442/2022
Processo 0000018-93.2021.8.26.0322 (processo principal 1001291-27.2020.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - R.D. - M.C.C.S.C.
- Promova a parte interessada a remessa do ofício retro expedido ao seu destinatário, instruindo-o com as peças pertinentes,
comprovando-se o encaminhamento, nos autos, no prazo de 10 dias.
- ADV: ADRIANA MONTEIRO ALIOTE CARDOSO (OAB 156544/SP), PEDRO ANTONIO OZORIO DIAS (OAB 69234/SP)
Processo 0000203-34.2021.8.26.0322 (processo principal 1000283-83.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Jonata Moreira da Silva - Banco Bradesco Financiamento S/A
- Manifestem-se as partes, no prazo legal, sobre ofício e documentos de fls. 84/98. Int.
- ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), LUIZ OTAVIO ZANQUETA (OAB 172930/SP)
Processo 0000491-45.2022.8.26.0322 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1010319-58.2019.8.26.0482 - 1ª Vara de Família
e Sucessões do Foro da Comarca de Presidente Prudente) - A.S.S.
- Manifeste-se o(a) Requerente, no prazo de 05 dias úteis, face o contido na certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 28. No
silêncio, devolva-se a presente, nos termos do Comunicado CG nº 155/2016 (Processo CPA nº 2015/88481 SPI). Int. Nada
mais.
- ADV: MATHEUS VARELA RIBEIRO (OAB 454351/SP), ANA BEATRIZ BAZAN ROLLO (OAB 465139/SP)
Processo 0000498-37.2022.8.26.0322 (processo principal 1000331-42.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Flávio Henrique Bastos Montalvão - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A
- Vistos. Em que pesem os argumentos da executada às fls. 68/71, indefiro o pedido de expedição de ofício ao Cartório de
Protesto, uma vez que segundo o artigo 26, §§ 1º e 2º, da Lei Nº 9.492/1997, o procedimento de cancelamento de protesto é
de responsabilidade do inadimplente. Ou seja, cabe ao devedor, após o pagamento da dívida, providenciar a baixa do protesto
em cartório. Por outro lado, defiro o pedido de expedição de ofício ao Detran para transferência do veículo independente da
realização de vistoria, uma vez que o veículo está em lugar desconhecido, ficando o recolhimento de eventuais taxas a cargo
da executada. Oficie-se com urgência. No mais, defiro também a inserção de restrição de circulação do veículo objeto da ação,
pelo sistema RENAJUD, devendo a exequente recolher a taxa de “impressão de informações do Sistema RENAJUD ao Fundo
de Despesa do Tribunal de Justiça. Int.
- ADV: JOÃO LUIZ MONTALVÃO (OAB 263058/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), LUIS GUSTAVO
NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP)
Processo 0000692-71.2021.8.26.0322 (processo principal 1002117-53.2020.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Produto Impróprio - Michelle Violato Zanqueta - Hasbro do Brasil Indústria e Comércio de Brinquedos e Jogos Ltda.
- Cumpra-se a parte final da r. Sentença de fl. 53. Int.
- ADV: MICHELLE VIOLATO ZANQUETA (OAB 255580/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0000921-94.2022.8.26.0322 (processo principal 1003885-53.2016.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - F.C.
- Vistos. Acolho o pedido de fls. 10/11 como emenda à petição inicial. Por ora, oficie-se ao empregador para que informe o
valor do 13º salário do executado e a data em que foi efetuado o pagamento ao trabalhador, bem como promova os descontos
da pensão alimentícia em folha de pagamento, nos termos do título executivo (fl. 06). Intime-se.
- ADV: PRISCILA LUZIA RAMOS DA COSTA (OAB 421482/SP)
Processo 0001131-82.2021.8.26.0322 (processo principal 1002397-24.2020.8.26.0322) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A - Viarondon Concessionária de Rodovia S/A
- Feitas as anotações e comunicações necessárias, proceda o arquivamento destes autos. Int.
- ADV: SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB 247873/SP), ROSIANE CARINA PRATTI (OAB 260253/SP), JULIANA DE
OLIVEIRA MALAFAIA (OAB 303203/SP)
Processo 0001195-92.2021.8.26.0322 (processo principal 1003026-32.2019.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Servidores Ativos - Rafael Formigoni Zanatta - - Adriana Monteiro Aliote Cardoso - Prefeitura Municipal de Lins
- Manifeste-se o exequente, no prazo de dez (10) dias, para requerer o que for de seu interesse quanto a extinção ou
prosseguimento do feito.
- ADV: ADRIANA MONTEIRO ALIOTE CARDOSO (OAB 156544/SP), AMÓS AMARO FERREIRA (OAB 316600/SP)
Processo 0001420-78.2022.8.26.0322 (processo principal 1002079-07.2021.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.G.G.S. - C.I.G.J.
- Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação ajuizada por Sophia
Gabryella Guedes da Silva em face de Cleiton Igor Guedes Joaquim. Concedo à exequente os benefícios da Justiça Gratuita.
Intime-se o executado para efetuar o pagamento do débito alimentar no prazo de 03 (três) dias ou comprovar que já o fez ou que
está impossibilitado de fazê-lo, sob pena de até 03 (três) meses de prisão nos termos do artigo 528, §§ 1º a 7º, do Novo Código
de Processo Civil. Intime-se.
- ADV: SILVIO BARBOSA (OAB 276143/SP), CRISTIAN ALBERTO GAZOLI DA ROCHA (OAB 353522/SP)
Processo 0002273-58.2020.8.26.0322 (processo principal 1004418-07.2019.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Pit Stop Auto Posto de Lins Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Cumpra-se a parte final da r. Sentença de fl. 47. Int.
- ADV: VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB 171104/SP), MAURÍCIO MATTOS JÚNIOR (OAB 159858/SP)
Processo 0002595-44.2021.8.26.0322 (processo principal 1002280-33.2020.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - M.E.R. - Aires César Pereira
- Vistos. Nos termos do artº 1023, parágrafo 2º, do CPC , manifeste-se o Embargado no prazo de 05 dias, sobre os Embargos
de Declaração opostos às fls. 158/159. Int. Lins, 06 de junho de 2022.
- ADV: RAFAEL DE FIGUEIREDO CUNHA (OAB 444239/SP), JOSÉ WILSON NUNES (OAB 16930/MS), AIRES CÉSAR
PEREIRA (OAB 23475/MS)
Processo 0002684-38.2019.8.26.0322 (processo principal 4001596-04.2013.8.26.0322) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Espécies de Contratos - Leandro Makino - - Daniela Leal Merli - - Harmódio Moreira Dutra - Jose Donizete Gil
- Vistos, etc. Cumpra, por ora, a Serventia o disposto no artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil, intimando-se o
executado da indisponibilidade de ativo financeira no valor de R$ 6.969,80 e aguarde-se pelo prazo de 5 (cinco) dias. No mais,
defiro o pedido formulado pelos exequentes a fl. 136, providenciando-se. Int. Int.
- ADV: DANIELA LEAL MERLI (OAB 359830/SP), CLAUDIO HENRIQUE JUNQUEIRA VITORIO (OAB 122045/SP), EMERSON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º