TJSP 08/06/2022 - Pág. 2080 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
2080
queé VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à
Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Deixo consignado que o comprovante
de depósito do numerário, bem como peticionamento em caso de não haver pagamento dentro dos 60 ( sessenta ) dias, deverão
ser realizados exclusivamente nos autos do cumprimento de sentença. Int.
- ADV: DENIS CAMARGO PASSEROTTI (OAB 178362/SP), JOÃO GABRIEL PIERSON LEOPOLDO E SILVA (OAB 359118/
SP)
Processo 0027764-35.2019.8.26.0053 (processo principal 1048007-56.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Carlos Alberto de Souza Mendes
- Vistos. Conforme comprovante(s) de pagamento(s) de fls. 320, a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em
relação ao(s) RPV(s) 02. Diante do retro exposto e mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a execução quanto ao(s)
coautor(es) que figuram como exequentes nos incidentes acima mencionados, o que faço com arrimo no artigo 924, inc. II,
do Código de Processo Civil. Expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico (MLE), observadas as cautelas e
demais formalidades legais. Oficie-se ao DEPRE, por meio do(s) incidente(s), conforme Comunicado CG 1299/2017, para que
sejam tomadas as providências necessárias à extinção do(s) RPV(s). Após, arquivem-se o(s) incidente(s). Oportunamente,
encaminhem-se os autos à UPEFAZ para o processamento e pagamento do(s) precatório(s), incidente(s) nº(s) 01. P.R.I.C. .
- ADV: FRANCISCO RUILOBA (OAB 195021/SP), TALES CUNHA CARRETERO (OAB 318833/SP)
Processo 0027892-55.2019.8.26.0053 (processo principal 1043393-71.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Adicional por Tempo de Serviço - Rita de Cassia Bendassoli - - Maria de Fatima Nunes de Maximo - - Maristela de Sousa Nery
dos Santos - - Marta Alves de Lima - - Mauricio Antonio Brandão - - Nilo Oliveira Nascimento - - Maria Aparecida Roque de Paula
- - Rosa Maria Rego - - Rosimeire Ferreira Mancinelli - - Ruth Helena Bendacoli Antoneli - - Sônia Maria Martins Maia Stella
- - Wagner José Salema - - Adalgisa Aparecida de Jesus Santos - - RODRIGO EDSON FIERRO - - Diana Regina Kuhl Peller
Pereira - - Ana Bernardo - - Antonio Gouveia de Sousa - - Arlete Nunes Ramos - - Cassilia Helena Bernadelli Palma - - Cleusa
da Silva - - Maria Angélica Cerioni - - Ernestina Bargas Ribeiro de Melo - - Gilberto Lambardossi de Oliveira - - Luisa Elisa dos
Santos - - Mara Cristina Ferraz Dias de Toledo dos Reis - - Márcia de Oliveira Ramires
- Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública. Intime-se.
- ADV: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB
250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0028234-32.2020.8.26.0053 (processo principal 1034900-37.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Osnyria Rodrigues Pereira - - Maria Euzamar da Silva - - Maria Rosa
Sousa Lemos - - Meire Bernardete Mello - - Nayara Elis Mendes dos Santos - - Neusa Eli Rodrigues Portela - - Nilton Alves da
Costa - - Maria Elisa Oliveira - - Renato Pereira de Lima - - Rodrigo Alves de Sousa - - Sérgio Luiz Martins - - Sidnei Rodrigues
de Paula - - Silvana da Silva Cruz - - Silvana Regina Corrêa - - Vitor Leandro Costa - - Wilson Roberto Barbosa - - Eidi Yoshihara
- - Esley da Silva - - Adeildo Venancio da Silva - - Alexander Dias de Paula - - Alexandre Mathias Fonseca - - Almir Reigado
Costa de Oliveira - - Cacilda Correia dos Santos - - Marcus Robinson Giangola Batista - - Evanir Cleiss - - Fabiana dos Reis - Fábio Amaral Graeber - - Julio Augusto dos Santos Kuguelle - - Marcia Regina de Oliveira Godinho - - Marcos Antonio Soares
- Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública. Intime-se.
- ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP),
MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 0029189-97.2019.8.26.0053 (processo principal 0020134-40.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Rosa Maria Traldi Lopes - Maria Leonor Giraldi D Alonso Santos - - João Henrique Alessandro da Silva
- Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Intime-se.
- ADV: MARCOS DI CARLO (OAB 175148/SP), RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP)
Processo 0031218-52.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fatos Jurídicos - Ricardo Corat da Costa - Diretor da
Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp e outro - Prodesp - Companhia de Processamento
de Dados do Estado de São Paulo
- Vistos. À réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se.
- ADV: HAMILTON DE OLIVEIRA (OAB 25185/MS), PAULA PEIXOTO CAVALIERI (OAB 132205/SP), RODOLFO MOTTA
SARAIVA (OAB 300702/SP)
Processo 0031331-40.2020.8.26.0053 (processo principal 1003836-14.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Adicional por Tempo de Serviço - ADILSON JORGE DONOFRIO - - JOSE TATSUO KATO - - CARLOS JOSE BALBINO DE
OLIVEIRA - - MARCOS SHIGUEO AKASAKI - - ROSANGELA CASALI - - LILIAN MARIA ASPERTI - - DENISE MARTINS
CALDEIRA MODA NARDELLI - - RUY LUIZ RAMIRES - - SUELI APARECIDA GOMES SILVEIRA - - VANDERLEIA DA SILVA
RIBEIRO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa
apresentada no prazo legal. A partir duas situações pode surgir nos autos e a serventia deve atentar para dar o devido andamento
e cumprimento: 1. Havendo preliminares na resposta, proceda a serventia a seguinte intimação: abra-se vista para a fazenda
para apresentar sua réplica. Após o prazo da réplica, com ou sem ela, proceder a Serventia à intimação das partes para que
especifiquem suas provas em 20 dias, justificando a pertinência. 2. Se não houver preliminares na resposta do exequente,
proceder a Serventia à intimação das partes para especificarem suas provas em 20 dias, justificando a pertinência. Intime-se.
- ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0031880-50.2020.8.26.0053 (processo principal 1003098-50.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Readaptação - Rita de Cassia da Silva Harada
- Vistos. Manifeste-se a parte autora em quinze dias. Intime-se.
- ADV: ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP)
Processo 0032017-32.2020.8.26.0053 (processo principal 1052068-57.2014.8.26.0053) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Infração Administrativa - F.D.E.F.
- Vistos. Digam as partes quanto ao seguimento do feito, em 30 (trinta) dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo.
Intime-se.
- ADV: RITA DE CASSIA LOGULLO MARQUES DE SOUSA (OAB 219972/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0032159-36.2020.8.26.0053 (processo principal 0021508-28.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rosemary Garcia de Oliveira - - Marlene Izabel de Oliveira Silva - - Mercia dos Santos - - Nilton Moreira da
Silva - - Nilza Moreira da Silva - - Rosa Maria dos Santos - - Rosana Lucia Locatelli Oliveira - - Mario Luiz Gonçalves Macedo - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º