TJSP 08/06/2022 - Pág. 2316 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
2316
do requerimento de fls. 303. Intimem-se.
- ADV: CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP), ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP), SÉRGIO LUIS
FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP)
Processo 1001451-74.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Sebastiana Ferreira de
Carvalho - Banco BMG S/A.
- Vistos. Fls. 356- Defiro, o quanto requerido, oficiando-se ao INSS, a fim de que envie a este Juízo, prazo de 20(vinte) dias,
o HISCRE da autora com início em 06/2020 até a presente data Intimem-se.
- ADV: MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP), RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP)
Processo 1001476-19.2022.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.J.P. - - E.A.M.P.
- Vistos. Apresente a parte autora os documentos necessários à propositura da ação, consistente nos documentos pessoais
e certidão de casamento dos requerentes, bem como, certidão de nascimento da filho H.H.P (fls. 02) em 15 dias, sob pena de
extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Após, cls para homologação do acordo formulado na inicial. Intime-se.
- ADV: JOAO SIGRI FILHO (OAB 136111/SP), FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP), ANA CAROLINA
BROCHETTO SIGRI (OAB 346251/SP)
Processo 1001485-88.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Erverton Sergio
Estracanholli - Banco do Brasil S/A
- Vistos. Fls. 302/312- Ciência ao exequente, manifestando-se em prosseguimento. Intimem-se.
- ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP),
TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1001523-27.2021.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.T.S. - - L.H.S.
- Fica facultado a parte interessada encaminhar o ofício expedido, comprovando sua distribuição no prazo de 15 dias, ou
informar um endereço de e-mail para que a serventia encaminhe o referido ofício.
- ADV: ARIELA JANAINA MINIUSSI (OAB 292375/SP)
Processo 1001528-15.2022.8.26.0347 (apensado ao processo 1000932-31.2022.8.26.0347) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Rpp Brasil Ltda Epp - Grp Capital Securitizadora S/A
- Vistos. Observo que a publicação da decisão anterior não constou o nome do advogado constante à fl. 05. Portanto,
republique-se a decisão anterior (“Vistos, Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1000932-31.2022.8.26.0347.
Recolha a parte embargante as custas iniciais, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição da ação. Após o
recolhimento das custas será apreciado o recebimento dos presentes embargos e o efeito suspensivo pleiteado, inclusive em
relação à garantia da execução informada à fl. 04 (“Para garantia da presente execução, o Embargante indica, desde já, 3.305
kg (três mil, trezentos e cinco) quilos de tinta Alumínio Inox, código 002.0177.19.25, ao valor de R$42,95 (quarenta e dois reais
e noventa e cinco centavos) o quilo, perfazendo assim, o valor total de R$141.949,75 (cento e quarenta e um mil, novecentos e
quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos)”. Intimem-se.
- ADV: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 186287/SP), JORGE EDUARDO GRAHL (OAB 127399/SP), PAULA
CAVENAGHI DE OLIVEIRA (OAB 382307/SP)
Processo 1001580-45.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Contec Contabilidade
1996 Ltda
- Vistos. Providencie a parte autora a juntada aos autos do contrato social da executada e ficha JUCESP atualizadas. Após,
conclusos Intimem-se.
- ADV: CAMILA RONCONI DE MELLO (OAB 425133/SP)
Processo 1001682-33.2022.8.26.0347 - Monitória - Espécies de Contratos - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Matão
- Vistos. Fls. 59/65- Proceda-se na forma dos artigos 687 do CPC e seguintes, citando-se os herdeiros, observando-se a
gratuidade concedida. Suspendo o curso da presente ação (fls. 48). Intime-se.
- ADV: PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP)
Processo 1001690-20.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Adriano Severino
de Carvalho
- Vistos. Ciência da baixa dos autos. Requeira a parte credora, se for de seu interesse, o cumprimento do julgado, nos
termos do art. 513 § 1º do CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser feito exclusivamente em formato digital
nos termos do Provimento CG nº16/2016 e comunicado CG nº 1789/2017. Sem prejuízo, conforme consta no art. 526 do CPC,
vale observar que é lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em
pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo. Aguarde-se eventual manifestação das
partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, ou com o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, arquivemse os autos. Intime-se.
- ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1001776-78.2022.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - F.B.V.
- Vistos. Ao Ministério Público diante dos embargos de declaração de fls. 86/90. Após, voltem conclusos. Int.
- ADV: PEDRO DE RIZZO TOFIK (OAB 452035/SP)
Processo 1001798-39.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - S.S.A. - - E.L.M.R.
- Vistos. Concedo aos autores os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. Apresentem os documentos necessários à
propositura da ação, consistente na matrícula do imóvel informado a fls. 03 , no prazo de 15 dias, sob pena de extinção (artigo
321, parágrafo único, do NCPC). Intime-se.
- ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP)
Processo 1001813-13.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Ivani de Macedo Alves
Carvalho Me - Banco Santander (Brasil) S/A e outro
- Vistos. Fls. 301/302- Cumpra-se a parte final do despacho proferido a fls. 297, prosseguindo-se no incidente de cumprimento
de sentença (0000467-39.2022.8.26.0347) Int.
- ADV: SONIA LUCIA REZENDE (OAB 383123/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP)
Processo 1001820-97.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Família - Keli Flávia de Souza Pires
- Vistos. Concedo à autora os beneficios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Providencie a parte autora o quanto
requerido na manifestação do M.P. (fls. 58). Após, tornem cls para fins da análise da tutela de urgência. Intime-se.
- ADV: WAGNER IVANILDO DOS SANTOS (OAB 438685/SP)
Processo 1001875-48.2022.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - L.C.G.P.
- Vistos. Aguarde-se o integral cumprimento da decisão proferida a fls. 24, providenciando-se a juntada da anuência da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º