TJSP 08/06/2022 - Pág. 2325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
2325
- ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/
SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1000098-28.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Fabiano Nunes Gevezier
- Manifeste-se a parte autora acerca do(s) AR(s) negativo(s) recebido(s).
- ADV: FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP)
Processo 1000171-97.2022.8.26.0347 - Monitória - Duplicata - Indecabos Industria e Comércio de Cabos Ltda Epp - Albaricci
S/A Indústria Metalúrgica
- Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo procedente esta monitória e declaro constituído de pleno direito o título
executivo judicial no valor discriminado na inicial pela autora, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo. Arcará
a requerida com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios em favor do embargado no valor equivalente
a 10% (dez por cento) do débito cobrado nos autos. P.I.
- ADV: FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP), JOSÉ CIOFFI NETTO (OAB 204517/SP)
Processo 1000237-77.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jairo de Melo - BANCO PAN S.A.
- Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo procedente esta ação para declarar a inexistência da relação jurídica
mencionada na inicial e condenar o requerido a pagar ao autor indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00 (seis
mil reais), corrigido monetariamente a partir desta data e acrescido de juros de mora a partir da citação, condenando-o, ainda,
a proceder a devolução dos valores descontados, a ser calculado de forma simples, com acréscimo de correção monetária e
juros de mora desde as datas dos indevidos descontos, tudo a ser apurado em fase de liquidação de sentença. Fica assegurado
ao réu, no pagamento da indenização, compensar o valor creditado ao autor, conforme constante na fundamentação. Arcará o
requerido com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento)
da condenação. P.I.
- ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB
340927/SP)
Processo 1000239-81.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Alimentos gravídicos - C.V.A.J. - R.M.D.
- Vistos. Fl. 130 - Ciência. No mais, ao arquivo. Intimem-se.
- ADV: ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/SP), ANDRÉA RODRIGUES (OAB 153578/SP)
Processo 1000363-30.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - M.A.A.
- Vistos. Ao Ministério Público Após, voltem conclusos. Int.
- ADV: CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP)
Processo 1000594-57.2022.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Família - Lara Ferreira dos Santos - - Luiz Rodrigo
dos Santos - - Luiz Sebastião dos Santos - - Reginaldo dos Santos - - Rogério Aparecido dos Santos - - Vera Lucia dos Santos
Ronconi
- Vistos. Fls. 71- Ciência à parte autora. Fls. 74- Desconsidere-se a petição juntada a fls. 73. Após, retornem ao arquivo.
Intimem-se.
- ADV: JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP)
Processo 1000611-93.2022.8.26.0347 (apensado ao processo 1000058-46.2022.8.26.0347) - Embargos à Execução Prescrição e Decadência - Adolfina Oliveira de Souza Agostini - Edinéia Simone Maturo
- Vistos. No prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando
cabimento e pertinência. Sem prejuízo, no mesmo prazo, digam se têm interesse em audiência de tentativa de conciliação,
informando seus e-mails pessoais e de seu(s) advogado(a)s, tudo para remessa do link de acesso à reunião virtual. Após,
venham os autos conclusos. Int.
- ADV: EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/SP), RONALDO PEREIRA DA SILVA (OAB 305736/SP)
Processo 1000671-66.2022.8.26.0347 (apensado ao processo 1001777-05.2018.8.26.0347) - Embargos à Execução Cédula de Crédito Comercial - B e B Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda - Me - - Fabio Fernando Breviglieri - Sicredi
Centro Norte Sp
- Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTES estes embargos à execução. Arcará a embargante
com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) do débito
exequendo, prejudicada a fixação inicial nos autos da execução. Por ser beneficiária da Assistência Judiciária, a cobrança
das verbas de sucumbência ficará adstrita ao disposto no artigo 98, §2° e §3° do CPC. Fixo honorários à D. Patrona da parte
embargante no valor previsto na tabela a que se refere o convênio entre a OAB e a Defensoria Pública, expedindo-se certidão
oportunamente. P.I.
- ADV: MARIA DA PENHA VIANA RIBEIRO MORETTO (OAB 60408/SP), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS
ASSOCIADOS (OAB 382471/SP)
Processo 1000696-79.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Eder Fabio Irano
Siqueira - - Liliane Silva Oliveira
- Vistos. Fls. 96- Defiro a pesquisa de endereço da requerida através do sistema Infojud, observando-se a gratuidade
concedida. Intimem-se.
- ADV: FERNANDO FLEURY CUSINATO (OAB 244404/SP)
Processo 1000773-88.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Nota Promissória - Rpp Brasil Ltda Epp
- Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada pela parte autora constante
de fl. 208, e em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Estando presente a hipótese
prevista no artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo
dispensada a lavratura de certidão. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I
- ADV: JORGE EDUARDO GRAHL (OAB 127399/SP)
Processo 1000934-98.2022.8.26.0347 - Monitória - Pagamento - Leonardo Rojas Marques - Juliana Mendes Germano e
outro
- Vistos. Para fins de apreciação da hipossuficiência alegada, providencie a requerida cópias de seus últimos holerites e/
ou extrato de pagamento de benefício previdenciário/última declaração de imposto de renda, no prazo de 15 (quinze) dias, sob
pena de indeferimento dos benefícios da Justiça Gratuita. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem
produzir, justificando cabimento e pertinência, bem como, digam se têm interesse em audiência de tentativa de conciliação,
informando seus e-mails pessoais e de seu(s) advogado(a)s, tudo para remessa do link de acesso à reunião virtual. Após,
venham os autos conclusos. Int.
- ADV: HENRIQUE CRIVELLI ALVAREZ (OAB 71909/SP), ANDRÉ LUIS PASSI JUNIOR (OAB 460896/SP), FABIO
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