TJSP 08/06/2022 - Pág. 2340 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
2340
- Providencie a parte exequente, no prazo de dez dias, o preenchimento e a juntada do formulário de mandado de
levantamento eletrônico, disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx ou http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico), conforme disposto no Comunicado Conjunto nº 1514/2019 da presidência do TJSP e Corregedoria Geral de Justiça.
Apresentado, expeça-se o MLE. Sem prejuízo, no mesmo prazo, diga a parte exequente se o numerário é suficiente para a
satisfação da execução, a qual será presumida, caso silencie. Intime-se.
- ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/
SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1001051-02.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adriana
Aparecida Benatti - Banco do Brasil S/A
- Compulsando os autos verifica-se que o executado não foi intimado sobre o despacho a fls. 669. Dessarte, intime-o na
forma do 513, §2º, I do CPC. Intime-se.
- ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1001057-04.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Elaine Cristina Portapilla
Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro
- Vistos. Diante da manifestação da autora a fls. 414/415, dê-se vista dos autos à Autarquia, para manifestação, no prazo
de dez dias. No mais, oficie-se à agência do Banco do Brasil S/A, em atendimento ao quanto pleiteado pela autora, na mesma
petição de fls. 414/415. Int.
- ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP), MARGHERITA
DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP)
Processo 1001133-91.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - S. M. de Lima Oliveira Madeiras Ltda. Me - Eduardo Jordão Boyadjian (Hasta Vip)
- Vistos. Assino o auto de arrematação de fls. 236/237. No mais, nos termos do artigo 903, § 2º, do Código de Processo Civil,
aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de dez dias. Decorrido in albis, intime-se o arrematante para, no prazo de dez
dias, proceder ao recolhimento das taxas judiciárias devidas e, após, expeça-se a competente carta de arrematação. Ciência à
exequente de que o produto da arrematação encontra-se depositado a fls. 230/231. Intime-se.
- ADV: MIRELLA D’ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP),
GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP)
Processo 1001136-12.2021.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - C.O.G. - C.P.S.
- Fls. 213/221: faculto ao requerido manifestação, em quinze dias, sobre o documento apresentado pela parte autora. No
mais, aguarde-se o cumprimento da precatória. Intime-se.
- ADV: MARIA DO CARMO SUARES LIMA (OAB 135602/SP), STEFANIE LUCY OROZIMBO (OAB 395142/SP)
Processo 1001156-66.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Maria Rita Costa
Souza
- Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Intime-se.
- ADV: SILVIO APARECIDO DA SILVA (OAB 293189/SP)
Processo 1001174-97.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joelma Cristina
Geraldo Lino de Oliveira - Banco do Brasil S/A
- Vistos. Fls. 283/305: ciência as partes acerca do desfecho do Agravo de Instrumento n. 2250311-84.2017.8.26.0000.
No mais, aguarde-se o julgamento dos Agravos de Instrumento nº 2082427-64.2016.8.26.0000 e 2245661-91.2017.8.26.0000.
Intime-se.
- ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP),
TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1001175-82.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Octavio Guirro
- Banco do Brasil Sa
- Manifeste-se a exequente acerca da petição e/ou documentos apresentados pelo executado as fls. 419/422, no prazo de
dez dias. Intime-se.
- ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP),
TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1001180-94.2022.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Antonio Cezar Savoine Felipe Rafael de Souza Emilio e outros
- Vistos. Fls. 76/87: ciências as partes acerca do desfecho dos embargos à execução. Manifeste-se o exequente, em
prosseguimento, trazendo aos autos nova planilha de cálculos da execução, no prazo de quinze dias. Intime-se.
- ADV: RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP), RODNEI RODRIGUES (OAB 182290/SP)
Processo 1001190-41.2022.8.26.0347 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jaqueline Lauriano de Souza - - Daniele
Lauriano Amancio - - Diego Lauriano de Souza
- Defiro a gratuidade de justiça às requerentes J.L.D.S. e D.L.A. Anote-se. No tocante a D.L.D.S., o holerite a fls. 80
demonstra aptidão para arcar com sua parte nas custas e despesas processuais. Na falta de um critério objetivo, os Tribunais
Superiores têm adotado o limite utilizado pela Defensoria Pública. Nesse sentido: AÇÃO INDENIZATÓRIA. ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA GRATUITA. Pedido de concessão da gratuidade processual formulado na fase recursal. Apelantes que afirmam
que não estão em condições de arcar com as custas recursais. Renda auferida pelos recorrentes superior a 3 (três) salários
mínimos. Adoção do critério da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Insuficiência financeira não evidenciada. Benefício
denegado. Precedentes da jurisprudência. Concessão do prazo de 5 (cinco) dias para o recolhimento do preparo deste recurso,
sob pena de não conhecimento da parte deste apelo referente às demais pretensões recursais (artigo 101, § 2º, do novo Código
de Processo Civil). (TJSP; APELAÇÃO Nº 1000873-50.2018.8.26.0002; Relator (a): Plínio Novaes de Andrade Júnior; Órgão
Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Paulo 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/05/2022). Dessarte, deverá,
no prazo de cinco dias, recolher as custas de distribuição da ação e citação dos confrontantes correspondente à terça parte que
lhe cabe. Intime-se.
- ADV: MARCIO JOSE BARBERO (OAB 336518/SP)
Processo 1001244-41.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Sueli Maria de Lima BANCO PAN S.A.
- Tratando-se de processo em grau de recurso, incumbe à parte peticionar por meio do peticionamento eletrônico de 2º grau.
Intime-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º