TJSP 08/06/2022 - Pág. 2807 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
2807
- ADV: PAULO CESAR RODRIGUES DE GODOY (OAB 150025/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0461/2022
Processo 0000677-29.1991.8.26.0363 (363.01.1991.000677) - Procedimento Comum Cível - José Roberto Barbosa - Estado
de São Paulo
- Fls. 493 :Ciência às partes ( julgado extinto o precatório DEPRE 7006375-48-2003.8.26.0500) . No mais, remetam os autos
ao arquivo conforme determinado nos autos.
- ADV: ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), JUAREZ SANFELICE DIAS (OAB 137196/SP), CARLOS RENATO
PARENTE FILHO (OAB 46109/SP)
Processo 0007223-41.2007.8.26.0363 (363.01.2007.007223) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade D.P.A.
- Vistos. Fls.608/614: Não obstante pessoalmente intimada a promover o andamento do feito, a representante legal da
exequente permaneceu inerte, o que caracteriza o abandono da causa por mais de 30 dias. Em consequência do desinteresse
demonstrado no recebimento do crédito e diante do parecer retro do M.P., EXTINGO a presente ação entre as partes acima,
qualificados na inicial, ora em fase de execução de sentença, o que faço com fundamento no art. 924, inciso IV, do CPC. Custas
ex lege. P.I. Oportunamente, arquivem-se.
- ADV: TAILA MEIRIELLEM COSTA (OAB 323876/SP)
Processo 0007812-86.2014.8.26.0363 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.F.F. - A.F.F.
- Vistos. Fls. 418: Ciente. Defiro o prazo de 30 dias para as providências necessárias requeridas. Intime-se.
- ADV: JOAO EDUARDO VICENTE (OAB 112995/SP), CRISTIANE KEMP PHILOMENO (OAB 223940/SP)
Processo 0009988-53.2005.8.26.0363 (363.01.2005.009988) - Procedimento Comum Cível - Eduardo Pereira Cambuy Instituto Nacional do Seguro Social
- Fls. 184 e fls. 236 : O depósito está vinculado ao 8º Grupo de Câmaras de Direito Público, sendo assim, necessário que
o mandado de levantamento seja expedido por aquela r. Câmara. Remetam os autos com as nossas homenagens de estilo ao
Egrégio Tribunal para a providência pertinentes. Intime-se.
- ADV: DEBORA ZELANTE (OAB 117204/SP), IZABEL CHRISTINA DE CAMPOS MALUF (OAB 226325/SP), ANDERSON
ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 0010546-78.2012.8.26.0363 (363.01.2012.010546) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.Q.F.C. - F.A.F.C.
- Vistos. Fls. 196/215 e 232/233vº: Ciente. Ante o silêncio da digna Procuradora da exequente, homologo, para que produza
os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes e consubstanciado nas cláusulas ali inseridas, firmadas por ambas e
Procuradora do executado, que contou, ainda, com a anuência expressa do Ministério Público. Defiro a suspensão do feito até
o integral cumprimento da avença, cujos autos deverão aguardar no arquivo provisório a quitação total do débito, em razão do
numero de parcelas pactuadas (77), ocasião em que as partes deverão comunicar o adimplemento da obrigação para a devida
extinção dos autos, ou até eventual notícia de inadimplemento. Custas ex lege. P. Intime-se. Mogi Mirim, 03 de junho de 2022.
- ADV: PATRICIA GUILHERME COSTA (OAB 156933/SP), SHEILA MORAES (OAB 57520/RJ), KATIA CILENE ADAMO
SCOMPARIN (OAB 127030/SP)
Processo 0011417-40.2014.8.26.0363 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - LUIZ PIGOZZI
- Vistos. Fls. 469/470: Ciente. Defiro o prazo requerido para a prestação de contas, que contou com a anuência do Ministério
Público, permanecendo os autos em cartório até 31/10/2022, como requerido, para as providências necessárias. Intime-se.
- ADV: SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP), ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB 198669/SP)
Processo 0011445-86.2006.8.26.0363 (363.01.2006.011445) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A
- Nos termos do artigo 841, § 4º, do CPC, considera-se realizada a intimação da penhora quando o executado houver
mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274, também do CPC.
Assim, considero válida a intimação dos executados quanto aos bloqueios de ativos. Assim, tendo decorrido o prazo para
impugnação, defiro o levantamento dos valores bloqueados em favor do exequente ( fls. 332/334), expedindo-se o mandado de
levantamento eletrônico em favor do exequente, devendo este apresentar o formulário do MLE, no prazo de 15 dias caso ainda
não tenha feito. No mais, requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento, em igual prazo. Dil. Int.
- ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1003207-36.2021.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.F.S. - V.A.S.
- Disponibilizada no site (www.tjsp.jus.br) Certidão de Honorários para impressão e devido encaminhamento.
- ADV: PAMELA CHAVES SOARES (OAB 330523/SP), ANDRÉ APARECIDO BARBOSA (OAB 121154/SP)
Processo 1500399-98.2021.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - GILBERTO APARECIDO DOS
SANTOS
- Expedi mandados de intimação coercitiva.
- ADV: ISLE BRITTES JUNIOR (OAB 111276/SP)
Processo 3006990-80.2013.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.F.A. - W.R.M.
- VISTOS. Fls.279 verso: Ciente. Com razão a Curadora Especial nomeada ao requerido, visto que todos os meios para
sua localização já foram esgotados, sendo este já citado por edital (fls.93), ato desnecessariamente repetido a fls.277. Assim,
em que pesem todos os demais atos processuais praticados a partir da contestação ofertada pela digna Curadora Especial e
a réplica (fls.105/111 verso), nenhum efeito praticado estes trouxeram aos autos até então, apesar das várias outras tentativas
para localização do requerido, sem sucesso. Ante o acima exposto, reconsidero a decisão proferida a fls.278 e determino seja
aberta vistas dos autos ao Ministério Público, para que se pronuncie sobre todo o processado, em face do interesse de incapaz
(fls.15). Dil. Intime-se.
- ADV: RAQUEL BRONZATTO BOCCAGINI (OAB 265029/SP), DAIRSON MENDES DE SOUZA (OAB 162379/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º