TJSP 08/06/2022 - Pág. 3946 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
3946
estando presente perigo de dano irreparável ao recorrente, não é caso de concessão de efeito suspensivo ao recurso. Às
contrarrazões. Advindo a juntada, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Colégio Recursal de Taubaté SP. Int.
- ADV: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), GUILHERME MATOS CARDOSO (OAB 249787/SP), BRUNO
PEDOTT (OAB 330402/SP)
Processo 1005857-04.2021.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Carlos José Valise
Andrade
- Vistos. Cumpra-se o determinado no segundo parágrafo da decisão de fls. 41 (“intime-se a parte executada, por carta ou
por intermédio de seu procurador constituído nos autos (§1º do art. 841 do CPC), da realização da penhora e do prazo de quinze
dias para oposição de embargos, por analogia com art. 915 do CPC). Intime-se.
- ADV: ANA HELENA RISTER ANDRADE (OAB 349360/SP)
Processo 1006274-54.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Francisca Helena
da Silva
- Vistos. À vista da certidão de fls. 21, defiro o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte autora informe nos autos o CPF da
requerida, sob pena de extinção do processo. Intime-se.
- ADV: FRANCISCA HELENA DA SILVA (OAB 101898/SP), JÉSSICA LARA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 443098/SP)
Processo 1006641-78.2021.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Siciliano Educacional
Eireli
- Vistos. Com a resposta nos autos, se positiva, cite-se conforme determinado. Int.
- ADV: PEDRO PEREIRA DE MORAIS NETO (OAB 387669/SP)
Processo 1007114-64.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Leonardo
Rosa Carneiro - Itaú Unibanco S.A
- Vistos. Tempestivo e preparado, recebo o recurso inominado interposto pelo autor-recorrente (fls. 102/109) somente no seu
efeito devolutivo. Às contrarrazões. Advindo a juntada, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Colégio Recursal de Taubaté
SP. Int.
- ADV: LUCIANA HOLZLSAUER DE MATTOS (OAB 199428/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1007124-11.2021.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Francisca Helena da Silva
- Vistos. Satisfeita a obrigação (fls. 68/72), JULGO EXTINTA a Execução de Título Extrajudicial que Francisca Helena da
Silva moveu contra Mario Donizete das Chagas, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Após o
trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C.
- ADV: JÉSSICA LARA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 443098/SP), FRANCISCA HELENA DA SILVA (OAB 101898/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO AFFONSO GODOY DE CAMARGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0344/2022
Processo 0011920-48.2010.8.26.0445 (445.01.2010.011920) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Luiz Carlos Ribeiro - Valdemir Lemes da Silva
- Vistos. Fls. 362: 1) Diante do preenchimento do formulário do “Mandado de Levantamento Eletrônico” (363/364), providencie
a Serventia a transferência dos valores penhorados. 2) Defiro nova minuta de indisponibilidade de valores via “SISBAJUD”,
liberando-se em 24 horas quantias excedentes, com a subsequente intimação do executado (via DJE ou carta), acerca da
indisponibilidade, a fim de que se manifeste no prazo de cinco dias, autorizada a repetição da ordem por 30 (trinta) dias.
Providencie a Serventia Intime-se.
- ADV: JOAO ALVES (OAB 148997/SP), DENILSON LUIZ BUENO (OAB 157258/SP), GABRIELA HIROSE BAMBERG (OAB
376050/SP), LÁILA ARAÚJO MOURA (OAB 377356/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0399/2022
Processo 0005111-76.2009.8.26.0445 (445.01.2009.005111) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Corretores de Imoveis do Estado de São Paulo Creci 2º Região
- Certidão Certifico e dou fé que, as relações de remessa e publicação das folhas 148 a 151 foram publicadas equivocadamente.
Nada mais.
- ADV: GIANE REGINA NARDI (OAB 151579/SP), MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB 205792/SP)
Processo 0011216-40.2007.8.26.0445 (445.01.2007.011216) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Mariano
Vieira de Araujo Neto Me - Mariano Vieira de Araújo Neto
- Certidão Certifico e dou fé que ao dar cumprimento a expedição do mandado de levantamento verifiquei que conforme
Comunicado CG 221/2022, a transferência de valores deverá ser realizada pelo Alvará Eletrônico, sendo necessário o
preenchimento de alguns dados como: nome de quem receberá o crédito, número do CPF, banco, código ( número do banco c/ 3
dígitos), agência, número da conta (corrente/poupança)...Nada Mais. Manifestem-se os interessados acerca da certidão supra,
providenciando as informações necessárias para a expedição do alvará.
- ADV: TATIANA VERUSKA BATISTA DO CARMO ALMEIDA (OAB 161171/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0400/2022
Processo 1500280-90.2018.8.26.0445 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ol Plastic
Importacao Exportacao e Co
- Intimação à Fazenda do Estado de São Paulo para prosseguimento do feito.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º