TJSP 08/06/2022 - Pág. 4095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
4095
Processo 0002744-07.2022.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0006076-64.2021.8.26.0047 - Vara da Familia e
Sucessões da Comarca de Assis-SP) - Y.A.R.
- Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
- ADV: NICOLLE BOLFARINI GUIOTTI CAMPANATTI PEREIRA (OAB 389729/SP)
Processo 0004630-41.2022.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002102-24.2019.8.26.0030 - Vara Única da
Comarca de Apiaí-SP) - Adilson Antunes da Costa
- Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
- ADV: JORGE VANDERLEI PINGAS (OAB 286186/SP)
Processo 0004895-43.2022.8.26.0451 (processo principal 1011533-46.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Dissolução - P.P.P.C. - C.R.A.
- Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Fls. 25/28: recebo como emenda à inicial. Cite-se nos termos do
art. 528 do CPC, para que em 03 (três) dias, o devedor efetue o pagamento do débito alimentar, devidamente acrescido das
pensões que se vencerem ao longo da demanda, ou comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo,
sob pena de prisão. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e ao M.P.
- ADV: CRISTIANE MARIA TARDELLI DA SILVA (OAB 192877/SP), FABIO MENDES BORGES (OAB 139697/SP), PAULA
SAMPAIO DA CRUZ (OAB 115066/SP)
Processo 0005166-91.2018.8.26.0451 (processo principal 1002644-45.2016.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - D.K. - - P.R.B.
- Vistos. Fls. 784: intime-se o sr. perito, por e-mail, para designar data para início dos trabalhos. Após, cientifiquem-se as
partes do agendamento, através de seus procuradores. Laudo do vistor oficial em 30 (trinta) dias. Com a entrega do laudo,
liberem-se os honorários e digam as partes.
- ADV: DAVID KASSOW (OAB 162150/SP), GUNTHER HAROLDO BLECK RUIZ (OAB 354553/SP)
Processo 0006260-06.2020.8.26.0451 (processo principal 1001013-61.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Dissolução - P.V.R.S.
- Certidão de honorários expedida e disponível para impressão.
- ADV: JURANDIR JOSÉ DAMER (OAB 215636/SP), MATHEUS RODRIGUES GIOVANETI (OAB 416861/SP)
Processo 1000064-35.2022.8.26.0450 - Inventário - Inventário e Partilha - W.A.S. - E.A.S. - - M.F.S.
- Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, para fins de juntada dos documentos faltantes.
- ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1000303-36.2022.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Claudemir Fernandes Magrini
- - Claudio Magrini - - Eliana Bertoncini Magrini - - Elaine Aparecida Magrini Pereira
- Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Oficie-se ao Banco Bradesco, nos termos do certificado às fls. 125.
Intime-se.
- ADV: LUCAS DARAGONI MONTANARI (OAB 419340/SP)
Processo 1000467-40.2018.8.26.0451 - Ação de Exigir Contas - Tutela e Curatela - T.A.B.D.
- Vistos. Dê-se vista à Defensoria Pública.
- ADV: LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)
Processo 1000888-19.2018.8.26.0584 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.P.S.
- Vistos. Ante a impossibilidade de expedição de certidão de honorários nesta Comarca, conforme resposta do convênio
DPE/OAB, uma vez que a advogada se encontra inscrita na Comarca de São Pedro, onde fora nomeada, sendo certo que
o processo veio de lá redistribuído, após referida nomeação, determino sejam os autos redistribuídos à 1ª Vara da Comarca
de São Pedro, de maneira provisória, apenas para que a i. Serventia daquele Juízo providencie a extração de certidão de
honorários em favor da advogada interessada. Após feitura e entrega da certidão, deverão os autos retornar a esta 2ª Vara de
Família e Sucessões. Intime-se.
- ADV: JESSE JONATAS GREGOLIN (OAB 327088/SP), CINTYA MARA CARDOSO MARTINELLI (OAB 202063/SP)
Processo 1001077-66.2022.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Juracy Geronymo de Souza - Aparecido
Donizete de Souza e outros
- Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha (fls. 48-51) feita nestes autos
de Arrolamento dos bens deixados por J.B.S., julgando-a boa, firme e valiosa, atribuindo aos contemplados seus respectivos
quinhões, ressalvando erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, expeça-se formal de
partilha. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.
- ADV: ANDRÉ LUIZ GONCALVES (OAB 375922/SP)
Processo 1001210-11.2022.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.R.A.
- Mandado de averbação e ofício “cumpra-se” expedido(s) e disponível(is) para impressão.
- ADV: LADHA REBEKA JALANA DA SILVA (OAB 397719/SP)
Processo 1001308-30.2021.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.L.S.M.
- - L.M.M. - - M.M.M. - - L.M.M.
- Vistos. Providenciem os credores, a vinda da memória atualizada da dívida alimentícia, no prazo de 5 (cinco) dias. Após,
voltem conclusos.
- ADV: DAIANE BARBOSA DOS SANTOS (OAB 399969/SP)
Processo 1001309-15.2021.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - R.L.S.M. - - L.M.M. - M.M.M. - - L.M.M. - C.M.M.
- Vistos. Fls. 156: Expeça-se mandado de penhora do veículo bloqueado às fls. 122/123, intimando-se o executado do prazo
de 15 (quinze) dias para eventual oferecimento de impugnação. Aguarde-se o resultado da ordem de bloqueio de valores já
determinada, devendo a serventia juntar o relatório aos autos.
- ADV: SANDRA REGINA CASEMIRO REGO (OAB 124754/SP), DAIANE BARBOSA DOS SANTOS (OAB 399969/SP)
Processo 1001365-14.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de
Herança - Carla Pedras de Oliveira Maia
- Vistos. Fls. 159: Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(a)(s) réu/ré(s) advertido(a)(s) do prazo de 15 (quinze) dias para
apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Posteriormente, será
designada a audiência de tentativa de conciliação, sem qualquer prejuízo às partes.
- ADV: LUIZ ALBERTO FERREIRA DE FREITAS (OAB 193788/SP)
Processo 1001456-75.2020.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.P.
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