TJSP 08/06/2022 - Pág. 4103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
4103
- Republicação: Teor do ato: “Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao autor, o que poderá ser
revisto na hipótese de sobrevirem aos autos outros elementos comprobatórios da capacidade econômica. Anote a serventia
os nomes dos advogados da ora requerida, constantes dos autos dos Processos números 1001815-59.2019.8.26.0451 e
0007052-23.2021.8.26.0451. Nos termos do art. 510 do CPC, fica intimada a requerida, na pessoa de seus advogados, a se
manifestar sobre a petição inicial e apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, pareceres ou outros documentos hábeis à pretendida
liquidação.”
- ADV: DANILO CESAR ALVES DA SILVA (OAB 340393/SP), ALLINE PELAES FARIAS DALMASO (OAB 352962/SP),
JULIANO VALVERDE FIRMINO (OAB 359480/SP), SIMONE FARIAS NASCIMENTO DALMASO (OAB 378341/SP)
Processo 1013018-47.2021.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Jesus Alcides de Moraes Cardozo
- Em nova conferência ao processado, determinada às fls. 63, informo o que segue: Nas primeiras declarações de fls. 35/36,
consta na descrição do bem imóvel sua localização na rua Luiz Cláudio, nº 439, entretanto, na matrícula nº 4.286 do 1º CRI,
juntada às fls. 62, consta o número do prédio como sendo 108, Assim, fica INTIMADO o Inventariante a esclarecer o declarado,
sendo que, em caso da renumeração do prédio, deverá juntar uma certidão expedida pela Prefeitura Municipal informado a
alteração numérica. Outrossim, caso a numeração seja realmente 108, deverá retificar as primeiras declarações e juntar as
corretas certidões negativas da Prefeitura e Semae pertinentes. Com relação à convivente Iracelis, com a regularização de sua
representação processual (fls. 48), a renúncia formulada às fls. 14 deverá ser ratificada por termo nos autos. Outrossim, para a
regularidade dos autos, que possibilite a lavratura do auto de adjudicação, além das providencias acima relacionadas deverá o
Inventariante comprovar o pagamento do imposto de transmissão, aguardando-se a manifestação do representante da Fazenda
Estadual nos autos ou a juntada certidão de homologação da referida declaração de ITCMD. Inexistem custas processuais a
serem recolhidas ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Certifico, finalmente, que as demais exigências legais já
foram atendidas.
- ADV: VANESSA GOMES CAMINAGA CHAVES (OAB 328823/SP)
Processo 1022020-12.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.L.S.
- Ciência aos interessados sobre C.Precatória-fls.274.
- ADV: CARLOS NAZARENO ANGELELI (OAB 122521/SP)
3ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0460/2022
Processo 0007331-77.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.M.S.
- Nº ordem 1008/19: Diga o exequente sobre a devolução do AR de fls. 369 (Não Procurado) Ofício empregadora.
- ADV: THIAGO MARIN PERES (OAB 257761/SP)
Processo 0028957-70.2010.8.26.0451 (451.01.2010.028957) - Separação Litigiosa - Dissolução - M.A.S.C.
- Processo desarquivado. O mesmo permanecerá disponível 30 (trinta) dias após a publicação. Nada sendo requerido,
retornará ao arquivo.
- ADV: OSMAR VICENTE BRUNO (OAB 114532/SP)
Processo 0029325-84.2007.8.26.0451 (451.01.2007.029325) - Outros Feitos não Especificados - Carlos Alberto Scuracchio
- Nº Ordem 022/07 Fls. 48/55: Ciência às partes (Ofício do Cartório de Registro Civil).
- ADV: LUCIANA MARCIA TEIXEIRA (OAB 199663/SP), BLAIRD ALEXANDRE TEIXEIRA (OAB 152764/SP)
Processo 0035279-38.2012.8.26.0451 (451.01.2012.035279) - Divórcio Consensual - Dissolução - Karina Ramos Casarin
- Nº ordem 2022/12 - A petição de fls. 23/23vº não está assinada. Regularize-se. Processo desarquivado. O mesmo
permanecerá disponível 30 (trinta) dias após a publicação. Nada sendo requerido, retornará ao arquivo.
- ADV: ENÉAS XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 287834/SP)
Processo 1000773-38.2020.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.M.C.
- Comprove a curadora o registro da interdição no prazo de 15 dias, conforme determinado na r sentença de fls.161/162.
- ADV: JULIANA SCHMIDT (OAB 298230/SP)
Processo 1001749-74.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Família - F.N.G.
- Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, providencie a procuradora do requerente a distribuição da carta precatória
de fls. 49/50, comprovando-se nos autos, devendo ser instruída com as peças necessárias ao seu cumprimento.
- ADV: MICHELLE GRAZIELA CAVALLERI (OAB 276108/SP)
Processo 1008373-42.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.B.M. - P.H.N.M.
- Certifico e dou fé que a contestação de fls.40/48, é tempestiva. Manifeste-se a parte autora.
- ADV: WILLIAM BONATO SONCIN (OAB 452541/SP), GABRIELA PANDOLFE MAZIERO (OAB 452436/SP), LAIR GOMES
DE OLIVEIRA (OAB 280949/SP)
Processo 1009810-89.2020.8.26.0451 (apensado ao processo 1020941-61.2020.8.26.0451) - Procedimento Comum Cível Investigação de Maternidade - B.S.S. - V.S.S.
- Digam as partes sobre o laudo do IMESC de fls.104/111.
- ADV: CECILIA DE LARA HADDAD (OAB 213377/SP), ISABELA DE PROUVOT COELHO (OAB 262661/SP)
Processo 1017078-34.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.F.S.A.
- Fls 170: Ficam as partes intimadas do agendamento da perícia medica.
- ADV: JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB 276313/SP)
Processo 1017729-95.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - P.H.E. - S.R.J.S. e outro
- Certifico e dou fé que as contestações de fls.36/44 e de fls.49/57, são tempestivas. Manifeste-se a parte autora.
- ADV: LUCIANA GONÇALVES DA SILVA SANTOS (OAB 378197/SP), ISABELA DE PROUVOT COELHO (OAB 262661/SP),
PAULO ANTONIO B.DOS SANTOS JUNIOR (OAB 151107/SP)
Processo 1018412-69.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Família - R.C. - A.R.S.
- Fls 621/622: Ficam as partes intimadas do agendamento do setor social.
- ADV: MELINA FELIX RIBEIRO (OAB 329380/SP), ANECIR VASCONCELOS GARCIA (OAB 5698/TO), GUILHERME
HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP), YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP), MARTINIGLEI DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º