TJSP 08/06/2022 - Pág. 4706 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
4706
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Silvio Venância - PRES. PRUDENTE - SIST. PREV. MUNIC. PRES.
PRUDENTE - PRUDENPREV - - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
- Vistos. 1. Tendo em vista a implantação nesta comarca do Módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE (Comunicado
Conjunto nº 749/2019, DJe 19/06/2019), primeiramente deverá a parte autora/exequenteapresentar no prazo de cinco dias, o
Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido. Referido formulário está disponível no sítio
eletrônico: www.tjsp.jus.br\> Processos \> Serviços \> Índices e despesas processuais \> Despesas processuais \> Orientações
gerais \> Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico. 2. Após, autorizo a parte autora/exequente a proceder ao
levantamento do valor depositado em conta judicial (fls. 228 e 229), mediante a expedição de MLE. 3. No mais, aguarde-se
por mais 15 dias o depósito judicial dos valores requisitados nos incidentes /01658 e /01659, de responsabilidade da Fazenda
Pública Municipal de Presidente Prudente. Int.
- ADV: PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP),
VIVIANE GALADINOVIC ARMACOLLO RODRIGUES (OAB 404649/SP)
Processo 0003877-25.2021.8.26.0482/1660 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Silvio
Venância
- Vistos. Diante do pagamento do valor requisitado neste incidente (comprovante juntado nos autos da execução), anote-se
a extinção e arquivem-se os autos. Int.
- ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0003877-25.2021.8.26.0482/1661 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Luzimar
Barreto de França Junior
- Vistos. Diante do pagamento do valor requisitado neste incidente (comprovante juntado nos autos da execução), anote-se
a extinção e arquivem-se os autos. Int.
- ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0003883-32.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Tereza da Silva - PRES. PRUDENTE - SIST. PREV. MUNIC. PRES.
PRUDENTE - PRUDENPREV - - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
- Vistos. 1. Tendo em vista a implantação nesta comarca do Módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE (Comunicado
Conjunto nº 749/2019, DJe 19/06/2019), primeiramente deverá a parte autora/exequenteapresentar no prazo de cinco dias, o
Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido. Referido formulário está disponível no sítio
eletrônico: www.tjsp.jus.br\> Processos \> Serviços \> Índices e despesas processuais \> Despesas processuais \> Orientações
gerais \> Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico. 2. Após, autorizo a parte autora/exequente a proceder ao
levantamento do valor depositado em conta judicial (fls. 230 e 231), mediante a expedição de MLE. 3. Quanto à satisfação da
sua pretensão, manifeste-se a parte autora/exequente em cinco dias. Fica a advertência de que o silêncio será entendido como
satisfação da obrigação, com a consequente extinção do processo. Int.
- ADV: PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP),
VIVIANE GALADINOVIC ARMACOLLO RODRIGUES (OAB 404649/SP)
Processo 0003883-32.2021.8.26.0482/1529 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Tereza da
Silva
- Vistos. Diante do pagamento do valor requisitado neste incidente (comprovante juntado nos autos da execução), anote-se
a extinção e arquivem-se os autos. Int.
- ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0003883-32.2021.8.26.0482/1530 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Luzimar
Barreto de França Junior
- Vistos. Diante do pagamento do valor requisitado neste incidente (comprovante juntado nos autos da execução), anote-se
a extinção e arquivem-se os autos. Int.
- ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0003967-33.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Paulo Mendes Lourenço - PRES. PRUDENTE - SIST. PREV. MUNIC.
PRES. PRUDENTE - PRUDENPREV - - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
- Vistos. 1. Tendo em vista a implantação nesta comarca do Módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE (Comunicado
Conjunto nº 749/2019, DJe 19/06/2019), primeiramente deverá a parte autora/exequenteapresentar no prazo de cinco dias, o
Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido. Referido formulário está disponível no sítio
eletrônico: www.tjsp.jus.br\> Processos \> Serviços \> Índices e despesas processuais \> Despesas processuais \> Orientações
gerais \> Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico. 2. Após, autorizo a parte autora/exequente a proceder ao
levantamento do valor depositado em conta judicial (fls. 359 e 360), mediante a expedição de MLE. 3. No mais, aguarde-se o
pagamento dos valores requisitados nos incidentes /01833 e /01834. Int.
- ADV: SONIA CRISTINA DIAS SOUSA (OAB 117865/SP), VIVIANE GALADINOVIC ARMACOLLO RODRIGUES (OAB
404649/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0003967-33.2021.8.26.0482/1758 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Luzimar
Barreto de França Junior
- Vistos. Diante do pagamento do valor requisitado neste incidente (comprovante juntado no processo de execução), anotese a extinção e arquivem-se os autos. Int.
- ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0003967-33.2021.8.26.0482/1759 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Paulo Mendes
Lourenço
- Vistos. Diante do pagamento do valor requisitado neste incidente (comprovante juntado no processo de execução), anotese a extinção e arquivem-se os autos. Int.
- ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0004030-92.2020.8.26.0482 (processo principal 1019739-58.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Andréia Couto Wirries - Instituto Educacional do Estado de Sao Paulo - IESP
- Fls. 471/472: cumpra-se o item 04. Fls. 474/475: fica a parte exequente ciente do resultado negativo da pesquisa por meio
do sistema Sisbajud.
- ADV: THOMAS RODRIGUES CASTANHO (OAB 243133/SP), RENATO LUIZ GONCALVES DOS SANTOS (OAB 347385/
SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP)
Processo 0005010-39.2020.8.26.0482 (processo principal 1016916-43.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º