TJSP 08/06/2022 - Pág. 562 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
562
Processo 1003548-89.2017.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco do Brasil S/A - Luiz
Eduardo Nascimento Glauser
- Manifeste-se a parte autora acerca do(s) ofício(s) juntado(s).
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), IZAUL LOPES DOS SANTOS (OAB 331029/SP), ARTHUR
RONCON DE MELO (OAB 259964/SP)
Processo 1003780-62.2021.8.26.0270 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.L.S.M.
- - M.G.S.M. - A.M.N.
- Vistos. Não havendo comprovação da comunicação de renúncia, indefiro o pedido de fls. 92/93, mantendo a advogada
representando o executado. Manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento, em cinco dias. Int.
- ADV: NATALLE HERTEL ALMEIDA (OAB 440158/SP), VANESSA RODRIGUES DA SILVA (OAB 419031/SP), ANDRÉ LUIZ
AMORIM DE SOUSA (OAB 172988/SP)
Processo 1003812-72.2018.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Saúde Mental - Ademir da Conceição Souza - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Itapeva e outro
- Vistos. Fls. 273/274: Oportunamente, e se o caso, poderá a parte ingressar com o cumprimento de sentença. Expeça-se
certidão de honorários parcial aos dativos e encaminhe-se ao Egrégio Tribunal de Justiça para reexame necessário, conforme
disposto em sentença. Int.
- ADV: MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES (OAB 205816/SP), TOBIAS NARCISO DOS SANTOS (OAB 404611/SP),
THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP)
Processo 1004202-71.2020.8.26.0270 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Sucessões - G.R.M.
- Vistos. Concedo o derradeiro prazo de cinco dias para cumprimento do deliberado em audiência (fls. 110/111), sob pena
de preclusão. Int.
- ADV: FÁBIO EDUARDO DE PROENÇA (OAB 162744/SP), GUSTAVO WILSON DA SILVA SANTOS (OAB 423519/SP)
Processo 1004685-38.2019.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cimoagro Comercio e Representação
Agropecuaria Ltda - Claudinei Antunes de Oliveira
- Vistos. Expeça-se MLe conforme formulário apresentado. Após, diga o exequente em termos de prosseguimento, no prazo
de 15 (quinze) dias. Int.
- ADV: LAIO COMPAGNARO (OAB 155888/MG), JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP)
Processo 1004833-78.2021.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Guzzi Indústria e Comércio de
Aparelhos Elétricos Ltda.
- Vistos. Defiro a(s) pesquisa(s) de endereço(s) via COMGASJUD. Expeça-se o necessário, juntando-se a pesquisa aos
autos. Com a resposta, manifeste-se o requerente. Atente-se a parte exequente ao termo inicial da prescrição intercorrente, que
se inicia a partir da ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis (art. 921, § 4º,
CPC com redação dada pela Lei 14195/21). Na inércia, o feito será extinto sem resolução do mérito. Int.
- ADV: SANDRA MEDEIROS TONINI SANCHES (OAB 211873/SP)
Processo 1006000-33.2021.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito,
Poupança e Investimento Novos Horizontes- Sicredi Novos Horizontes Pr/sp - Marieta de Moura Braatz Muzel Alexandre e
outros
- Vistos. Fls. 152/186: Manifeste-se a parte exequente em 10 (dez) dias. Sem prejuízo, verifique-se, via SISBAJUD, se foi
inserida ordem de bloqueio vinculado a estes autos, uma vez que não há determinação nesse sentido. Int.
- ADV: SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), RITA DE CÁSSIA DOMINGUES DE BARROS PEREIRA (OAB 283444/SP)
Processo 1006208-17.2021.8.26.0270 - Demarcação / Divisão - Tutela de Urgência - Walmir Duarte Ferreira
- Vistos. Embora não preclusa a decisão proferida nos autos do agravo (fls. 74/79), houve a cassação do efeito suspensivo.
Isto posto, expeça-se, com urgência, o mandado de reintegração de posse e citação, conforme decidido às fls. 49/50. Int.
- ADV: ELLEN PAMELA GARCIA (OAB 399159/SP)
Processo 1006379-71.2021.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Família - Regina Aparecida Vieira de Jesus - Silvio
Benedito Ribeiro - Silvio Bendedito Ribeiro - REGINA APARECIDA VIEIRA DE JESUS
- Vistos. Fls. 110/111: Por ora, mantenho a audiência de fl. 103, já que em data posterior à informada para possível
apresentação do acordo extrajudicial. Int.
- ADV: ELLEN PAMELA GARCIA (OAB 399159/SP), EDENISE LEITE TEZOTO (OAB 356358/SP)
Processo 1500347-04.2021.8.26.0622 (apensado ao processo 0002021-80.2021.8.26.0270) - Auto de Prisão em Flagrante Crimes do Sistema Nacional de Armas - WILSON MARTINS PINTO - - ROBSON DE OLIVEIRA SILVA
- Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias, como requerido pelo MP. Decorrido o prazo, tornem os autos ao Ministério
Público. Int. Itapeva,
- ADV: MÔNICA LANGNOR E SOUSA (OAB 289376/SP)
Processo 1500665-73.2021.8.26.0270 - Inquérito Policial - Furto - GUILHERME ANTUNES DE LIMA
- Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, tornem os autos ao Ministério Público. Int. Itapeva,
- ADV: STELLA MARY VIEIRA SANTOS (OAB 361340/SP)
Processo 1500706-40.2021.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - VALDINEI DA SILVA
LEITE
- Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido do Ministério Público para CONDENAR o réu VALDINEI DA SILVA LEITE
a cumprir pena privativa de liberdade correspondente a 03 (três) anos, 03 (três) meses e 06 (seis) dias de detenção, em
regime inicial SEMIABERTO, e à suspensão ou proibição de obter permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor pelo
prazo 10 (dez) meses, por incidir na conduta tipificada no art. 302, §1º, incisos I e III, do CTB. Deixo de fixar montante mínimo
indenizatório, ante ausência de pedido pelo MP. Custas pelo acusado, na forma da lei. Oportunamente, tomem-se as seguintes
providências: (i) comunique-se à CIRETRAN sobre a suspensão ou proibição de obter a permissão ou habilitação para dirigir,
nos termos do art. 295 do CTB, (ii) expeça-se guia de execução; (iii), inclua-se o seu nome no sistema informatizado, (iv)
comunique-se à Justiça Eleitoral e ao IIRGD e (v) expeça-se certidão de honorários, se for o caso. PIC. Itapeva, 06 de junho de
2022.
- ADV: ADILSON SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 18813/SP)
Processo 1500795-68.2018.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - FRANCISCO
CAROLINO DE ANDRADE
- Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, tornem os autos ao Ministério Público. Int. Itapeva,
- ADV: IVAIR LEONARDO PATRIARCA (OAB 319768/SP)
Processo 1502012-78.2020.8.26.0270 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - JULIANA DE ANGELIS AMARAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º