TJSP 08/06/2022 - Pág. 620 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
620
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 0059669-05.2012.8.26.0053;
Gratificações e Adicionais; Apelante: Sidnei Paes de Oliveira (E outros(as)); Advogada: Lucia Helena de Carvalho Rocha (OAB:
257004/SP); Apelante: Fernanda Brito de Moura de Oliveira; Advogada: Lucia Helena de Carvalho Rocha (OAB: 257004/SP);
Apelante: Helvecio Savio de Souza Goulart; Advogada: Lucia Helena de Carvalho Rocha (OAB: 257004/SP); Apelante: Wagner
Jose dos Santos; Advogada: Lucia Helena de Carvalho Rocha (OAB: 257004/SP); Apelante: Anderson Pereira Rodrigues;
Advogada: Lucia Helena de Carvalho Rocha (OAB: 257004/SP); Apelante: Jose Carlos Dario; Advogada: Lucia Helena de
Carvalho Rocha (OAB: 257004/SP); Apelante: Jefferson Hideki Ishii; Advogada: Lucia Helena de Carvalho Rocha (OAB: 257004/
SP); Apelante: Jairo Alessandro Pessoa; Advogada: Lucia Helena de Carvalho Rocha (OAB: 257004/SP); Apelante: Julio Cesar
de Oliveira; Advogada: Lucia Helena de Carvalho Rocha (OAB: 257004/SP); Apelante: Joao de Souza Junior; Advogada: Lucia
Helena de Carvalho Rocha (OAB: 257004/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama Leon
Anibal (OAB: 279152/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0101590-80.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0101590-80.2008.8.26.0053; Revisão;
Apelante: Liliana Zitti; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São
Paulo - Ipesp; Advogado: Otavio de Carvalho Barros Tendolo (OAB: 43695/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0101856-04.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0101856-04.2007.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Anna Mariotto Colovatti; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP);
Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0104395-06.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0104395-06.2008.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Apparecida Antonia da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Edvaldo
Volponi (OAB: 197681/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Otavio de Carvalho
Barros Tendolo (OAB: 43695/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Otavio de Carvalho Barros
Tendolo (OAB: 43695/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0105607-19.2008.8.26.0229; Processo Físico; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO MARCONDES
MACHADO; Foro de Hortolândia; 3ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 0105607-19.2008.8.26.0229; Parcelamento do Solo;
Apte/Apdo: Município de Hortolândia; Advogada: Vernice Keico Asahara (OAB: 93449/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107095-86.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 0107095-86.2007.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apelante: Yolanda Lucas Veltroni (Justiça Gratuita); Advogado: Wilson Lucas de Oliveira Neto (OAB: 225370/SP);
Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0126647-71.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0126647-71.2006.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Adriano Eleri Dorsi; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Apelado:
Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogada: Celia Maria Albertini Nani Turqueto (OAB: 65006/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0127761-45.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0127761-45.2006.8.26.0053; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Luiza Fabretti Strina; Advogada: Janaina Teresa de Albuquerque (OAB: 193151/
SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogada: Celia Maria Albertini Nani Turqueto (OAB:
65006/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0129096-65.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0129096-65.2007.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Ilda de Souza Alves; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Apelado:
Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
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