TJSP 08/06/2022 - Pág. 812 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
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operacionais do sistema, conforme recibo anexo. Ciência da resposta da pesquisa realizada, via INFOJUD e Renajud. Nos
termos do provimento CG 21/2018, proceda-se à anotação de tramitação sob segredo de justiça, salientando-se que as partes
são responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Na
omissão, aguarde-se provocação no arquivo Int. - ADV: ARIATE FERRAZ (OAB 189192/SP), ROBERTO RACHED JORGE (OAB
208520/SP), RENATA NOWILL MARIANO (OAB 265475/SP)
Processo 0033939-64.2020.8.26.0100 (processo principal 1084846-36.2014.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Espécies de Contratos - P.D.R.S.I. - I.R.S.J.S. - - J.C.N. - Vistos. Fls. 635/636: Deixo de condenar o executado, por
ora, por litigância de má-fé e pela prática de atos atentatório à dignidade da Justiça, nos termos dos arts. 80, 81 e 774, do CPC.
Após o recolhimento das diligências do senhor oficial de justiça, expeça-se mandado nos termos requeridos Intime-se. - ADV:
RODRIGO AUGUSTO PIRES (OAB 184843/SP), PEDRO DE MOLLA (OAB 200708/SP), PAULO HENRIQUE FERREIRA BOIN
(OAB 287207/SP)
Processo 0035068-07.2020.8.26.0100 (processo principal 1084846-36.2014.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Espécies de Contratos - A.F.U.P.M. - I.R.S.J.S. - - J.C.N. - Vistos. Fls. 758/760: Ante o informado, fica desconsiderado
o pedido de extinção. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação
no arquivo. Int. - ADV: RODRIGO AUGUSTO PIRES (OAB 184843/SP), PAULO HENRIQUE FERREIRA BOIN (OAB 287207/SP),
MAURICIO TARTARELI MENDES (OAB 344819/SP), ALAN NARDOTTO DE FREITAS PEREIRA (OAB 413114/SP)
Processo 0035665-39.2021.8.26.0100 (processo principal 1038018-74.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Empreitada - Inframaster Comércio e Serviços S/A - Construtora Crr Inc. e Partic. Ltda e outros Vistos. Cumpra-se o quanto determinado às fls. 158/160. Intime-se. - ADV: CLAUDIO BATISTA DOS SANTOS (OAB 227605/
SP), GUSTAVO DE ALMEIDA RAMOS (OAB 392563/SP), JULIO CEZAR NABAS RIBEIRO (OAB 258757/SP)
Processo 0036200-65.2021.8.26.0100 (processo principal 1077755-16.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - B.P.V.M. - F.A.L. - Vistos. Fls. 153 e documentos: Anote-se como terceiro interessado. Em
observância ao princípio do contraditório, manifeste-se a Exequente, ora Impugnada, em 15 dias. Intime-se. - ADV: GABRIELA
PEREIRA LOPES (OAB 379100/SP), TAMIRES PAULINO LAZARO (OAB 340201/SP)
Processo 0036414-56.2021.8.26.0100 (processo principal 1019420-72.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Almeida Santos Sociedade de Advogados - - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos - Luiz Jose de Andrade Sergio Feijão
- ME - Vistos. Defiro a pesquisa de automóveis em nome do executado, via RENAJUD. Intime-se - ADV: JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), CRISTIANO FRANCO BIANCHI (OAB 180557/SP)
Processo 0036742-83.2021.8.26.0100 (processo principal 1015421-72.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direitos
/ Deveres do Condômino - Condomínio Personal Place Jardins - Carolina Menezes Guimarães - Vistos, Acolho os embargos de
declaração. Sobre as despesas condominiais não incluídas no acordo celebrado entre as partes e vencidas no curso da ação,
após o decurso do prazo de quinze dias para pagamento voluntário, incide sobre tal débito os consectários legais previstos no
artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil Intimem-se. - ADV: CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ (OAB 145972/SP),
SÉRGIO COLLEONE LIOTTI (OAB 224346/SP)
Processo 0037402-14.2020.8.26.0100 (processo principal 1119716-34.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Vendas
casadas - Renato Rubens Blasi - Even Construtora e Incorporadora S/A - - Corbeau Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Evenmore Jardins Consultoria de Imóveis Ltda. - Vistos. Fls. 46/47 e documentos: defiro, providenciando-se o necessário. Int.
- ADV: RENATO RUBENS BLASI (OAB 136508/SP), JOSE FERNANDO DOS SANTOS CAMPOS JUNIOR (OAB 214537/SP),
MARIANA SENNA SANT’ANNA (OAB 186425/SP)
Processo 0037560-16.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Ivone Tranquillo - Banco do Brasil
S/A - - Economus Instituto de Seguridade Social - Vistos. Fls. 1348/1351: Ante as informações e esclarecimentos prestados por
ambas as partes, homologo a digitalização dos autos. No mais, aguarde-se em suspenso a resolução do recurso interposto,
nos termos de fls. 1296. Int. - ADV: JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS (OAB 86568/SP), AUGUSTO CESAR ROSA
DA SILVA (OAB 228408/SP), FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB 220411/SP), GILMAR GERALDO BARBOSA CARNEIRO
(OAB 147947/RJ)
Processo 0041674-51.2020.8.26.0100 (processo principal 1037138-19.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - Joao Natal Cerqueira - Bradesco Seguros S/A - Vistos. Preliminarmente, ante a notícia acerca da
interposição de agravo de instrumento à fls. 234/236, informe o exequente acerca da eventual concessão de efeito suspensivo.
Int. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), TATIANA ALVES BATISTA (OAB 261476/SP), ALESSANDRA MARQUES
MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 0042169-61.2021.8.26.0100 (processo principal 1019321-63.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Imissão - Rafael Campos Pereira - Manifeste-se acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) do(a) Oficial(a) de Justiça. - ADV:
RAFAEL CAMPOS PEREIRA (OAB 266077/SP)
Processo 0043770-73.2019.8.26.0100 (processo principal 1086560-94.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Roger de Castro Kneblewski - Edalbrás Indústria e Comércio Ltda. - Fls. 369: Diante do esgotamento
das providências objetivando a localização de bens passíveis de penhora, decreto a suspensão da execução, nos termos
do art. 921, III, do Código de Processo Civil, pelo prazo de 01 (um) ano. Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de
praxe, condicionado o prosseguimento da execução à prévia indicação de bens passíveis de penhora. Intime-se. - ADV:
PAULO FERNANDO RODRIGUES (OAB 160413/SP), ROGER DE CASTRO KNEBLEWSKI (OAB 135098/SP), MARCELLO DE
CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP), RUBEN FONSECA E SILVA (OAB 76829/SP)
Processo 0044190-10.2021.8.26.0100 (processo principal 1051740-39.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eder Augusto Barbosa Paz da Silva da Silva - Momentum Empreendimentos
Imobiliários LTDA - Vistos. Fls. 134/135: Manifeste-se a parte executada acerca das contas apresentadas pela parte exequente.
Após conclusos para decisão e superveniente comunicação junto ao Agravo de Instrumento 2045018-44.2022.8.26.0000. Intimese. - ADV: ADINAEL DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 157835/SP), MARCELO MARTINS (OAB 150245/SP)
Processo 0047808-60.2021.8.26.0100 (processo principal 1111803-06.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Thais Branco Marchini Tenalia - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados
NPL II - Comprove o executado o pagamento das custas finais, no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa.
O pagamento das custas finais está previsto na Lei nº 11.608/2003, Art.4º, Inc.III. O recolhimento deve ser realizado em Guia
DARE-SP, Código 230-6, quando da satisfação da execução, observado o valor mínimo de 5 e máximo de 3000 UFESP’s. - ADV:
MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP), THAIS BRANCO MARCHINI TENALIA (OAB 280123/SP)
Processo 0047824-14.2021.8.26.0100 (processo principal 1118400-59.2014.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - L.E.A.B. - R.O.M. - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença
interposta por RICARDO OJEDA ME em face de LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURA. Aduz a parte impugnante acerca de
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