TJSP 09/06/2022 - Pág. 1208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3497
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(OAB 97759/MG), JOSÉ ANTONIO GÓNGORA DE OLIVEIRA (OAB 93406/SP)
Processo 0013014-62.2011.8.26.0100 (processo principal 0128693-28.2002.8.26.0100) - Impugnação de Crédito Recuperação judicial e Falência - União Federal (Fazenda Nacional) - F.pereira Construtora e Incorporadora Ltda - Ante o período
decorrido, manifeste-se a Falida. - ADV: DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO
LOPEZ (OAB 69061/SP), FERNANDO SARIAN ALTOUNIAN (OAB 222528/SP), EDSON EDMIR VELHO (OAB 124530/SP)
Processo 0014307-23.2018.8.26.0100 (processo principal 1016422-34.2017.8.26.0100) - Impugnação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Erickson de Freitas Dutra Maia - PDG Construtora Ltda. - ‘PricewaterhouseCoopers Assessoria
Empresarial Ltda. - Ao impugnante em reiteração. - ADV: DANIELE ORGE BRANDÃO (OAB 161995/RJ), RODOLFO PAES DE
ANDRADE BORZONE (OAB 139963/RJ), CAROLINE ROMANO SANTANA (OAB 189296RJ), EDUARDO SECCHI MUNHOZ
(OAB 126764/SP), ROBSON LUIS S. FERREIRA (OAB 147928/RJ), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 301491/SP)
Processo 0022200-41.2013.8.26.0100 (processo principal 0059572-92.2011.8.26.0100) - Impugnação de Crédito Administração judicial - Sustentare - Ricardo Hasson Sayeg - Vistos. À fila de pesquisas. Intime-se. - ADV: HOANES
KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP)
Processo 1010614-72.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Eduardo Cartum
- Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido extinguindo o feito com resolução de mérito, com
fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, tão somente para declarar a resolução do contrato entre as partes a partir do decreto
de quebra. Tendo em vista que a massa decaiu de parte mínima dos pedidos deduzidos, determino que cada parte arque com os
honorários de seus patronos. P. R. I. C. - ADV: LEANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 315338/SP)
Processo 1014837-39.2020.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Carlos Emanuel Gouveia Batista
- - Thammy Chrystinne Giacoia Flaibam Massarente - Valor Consultores Associados LTDA - Vistos. Ante o silêncio da parte, julgo
extinto o feito com base no art. 485, IV do CPC. Ao arquivo. Intime-se. - ADV: SAMUEL FERNANDO HÜBLER DOS SANTOS
(OAB 402846/SP), FÁBIO ROBERTO COLOMBO (OAB 435362/SP), GABRIEL MACHADO MARINELLI (OAB 249670/SP)
Processo 1017441-36.2021.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - C.t.r. Itaborai- Centro
de Tratamento de Residuos Itaborai - - Spe Paulínia Energia Ltda. - - Piratininga Energia e Participações Ltda. e outros Leblon Representaciones S.a - Wald Administração de Falências e Empresas Em Recuperação Judicial Ltda. - Ao Administrador
Judicial em termos de prosseguimento. - ADV: MAURO TEIXEIRA DE FARIA (OAB 161530/RJ), SAMANTHA MENDES LONGO
(OAB 104119/RJ), FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP), RAFAEL VILLAC VICENTE DE CARVALHO (OAB
235126/SP)
Processo 1021106-26.2022.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Roberta de Oliveira
Carmona - Lider Telecom Comércio e Serviços Em Telecomunicações Ltda. - Trust Serviços Administrativos Eireli - À
Administradora Judicial, para parecer. - ADV: ROBERTA DE OLIVEIRA CARMONA (OAB 131040/SP), KLEBER DE NICOLA
BISSOLATTI (OAB 211495/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), HOANES KOUTOUDJIAN FILHO (OAB 295777/SP),
GUILHERME SANCHEZ DOS SANTOS (OAB 361039/SP), FERNANDA SARMENTO XAVIER LINJARDI (OAB 434523/SP)
Processo 1053076-15.2020.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Renata Lages Vitorio - Inepar
S/A Indústria e Construções - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. - À vista dos pareceres totalmente convergentes
do AJ (fls. 354/356) e do MP (fls. 361) - os quais adoto como razões de decidir, ante a possibilidade e constitucionalidade da
fundamentação per relationem - julgo procedente a presente impugnação, extinguindo o feito com julgamento de mérito (art.
487, I do CPC), e determino a retificação do crédito em questão no quadro geral de credores, observando a classe e os valores
apontados nos referidos pareceres. Int. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP),
RODRIGO LAGES VITÓRIO (OAB 162895/RJ), LUCAS RODRIGUES DO CARMO (OAB 299667/SP), PEDRO MAGALHÃES
HUMBERT (OAB 291372/SP), FÁBIO PEIXINHO GOMES CORRÊA (OAB 183664/SP), BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB
248704/SP)
Processo 1069865-55.2021.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Mauricio da Silva Pereira
- OCEANAIR - Linhas Aéreas Ltda. - Alvarez & Marsal Consultoria Empresarial do Brazil - Vistos. Aguarde-se por 90 dias. Intimese. - ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), FERNANDO GOMES DOS
REIS LOBO (OAB 183676/SP), LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH (OAB 286619/SP), SABRINA SILVA SQUILLACI (OAB
374241/SP)
Processo 1072752-17.2018.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Kandarpa
Empreendimentos e Participações S.a. - Heber Participações S/A e outros - Consórcio BDOPRO - CHIAROTTINO E NICOLETTI
SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Ao impugnante em reiteração. - ADV: RODRIGO JOSÉ MARCONDES PEDROSA OLIVEIRA
(OAB 174940/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP), HENRIQUE NELSON CALANDRA (OAB 37780/SP), IVO
WAISBERG (OAB 146176/SP), FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES (OAB 147386/SP), ISABELLA DA SILVEIRA PEREZ
CENSON (OAB 350977/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP)
Processo 1074571-81.2021.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - DIREITO CIVIL - Nunes, Batista e Ripari Participações
e Empreendimentos Imobiliarios S/A - Rn Comércio Varejista S/A - Laspro Consultores Ltda ( Administradora Judicial) - Ao
Administrador Judicial em termos de prosseguimento. - ADV: PATRICIA FERNANDES DA SILVA (OAB 391729/SP), JONATAS
FRANKLIN DE SOUSA (OAB 25496/PB), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), LEONARDO DE LIMA
NAVES (OAB 447897/SP)
Processo 1099043-83.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Hipoteca - Antonia Valneide Pinheiro - Massa Falida
de Consórcio Nacional Auto Rede S/c Ltda. - Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto - Vistos. Conheço dos embargos de
declaração, pois tempestivos. Quanto ao mérito, acolho-os parcialmente a fim de apreciar o pleito de justiça gratuita. E, quanto
ao mérito do pedido, indefiro-o, uma vez que os documentos juntados dão conta de que a embargante possui condições de
arcar com as módicas custas vigentes neste Estado, sem prejuízo de seu sustento. Intime-se. - ADV: MARCO FABIO SPINELLI
(OAB 67085/SP), ANTONIA VALNEIDE PINHEIRO (OAB 289645/SP), GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO (OAB
102907/SP), JEAN CARLO BATISTA DUARTE (OAB 167877/SP)
Processo 1099064-25.2021.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Concurso de Credores - Fabio Nogueira Costa - OCEANAIR
- Linhas Aéreas Ltda. - Alvarez e Marsal Administração Judicial Ltda (Administradora Judicial) - Vistos. Ante a inércia do
interessado, julgo extinto o feito, na forma do art. 485, IV do CPC. Intime-se. - ADV: LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH
(OAB 286619/SP), FABIO NOGUEIRA COSTA (OAB 8883/MS), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), FERNANDO
GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP)
Processo 1102844-41.2019.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Francisco
dos Santos - Pontual Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Alfredo Luiz Kugelmas - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/A - Diante do AR negativo, diga o Administrador Judicial. - ADV: ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP), CELSO MARCON
(OAB 260289/SP), CESAR APARECIDO DE CARVALHO HORVATH (OAB 227601/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º