TJSP 09/06/2022 - Pág. 1427 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3524
1427
1509036-86.2020.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER;
Foro de Catanduva; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1509036-86.2020.8.26.0132; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Município de Pindorama; Advogado: Ruy Maldonado Junior (OAB: 115558/SP) (Procurador);
Apelada: Claudir Roberto Piovezan; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1509045-48.2020.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Catanduva; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1509045-48.2020.8.26.0132;
Municipais; Apelante: Município de Pindorama; Advogado: Ruy Maldonado Junior (OAB: 115558/SP) (Procurador); Apelada:
Alemir Aparecido da Cruz; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1509046-33.2020.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS
JÚNIOR; Foro de Catanduva; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1509046-33.2020.8.26.0132; Municipais;
Apelante: Município de Pindorama; Advogado: Ruy Maldonado Junior (OAB: 115558/SP) (Procurador); Apelada: Joao Batista
Coradini Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1509047-18.2020.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro
de Catanduva; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1509047-18.2020.8.26.0132; Municipais; Apelante: Município
de Pindorama; Advogado: Ruy Maldonado Junior (OAB: 115558/SP) (Procurador); Apelada: Marcelo Ernesto Pena Loray Me;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1509051-55.2020.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER;
Foro de Catanduva; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1509051-55.2020.8.26.0132; Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento; Apelante: Município de Pindorama; Advogado: Ruy Maldonado Junior (OAB: 115558/SP) (Procurador);
Apelada: Luis Gustavo Santos Orsi Transportes Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1509052-40.2020.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO;
Foro de Catanduva; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1509052-40.2020.8.26.0132; Municipais; Apelante:
Município de Pindorama; Advogado: Ruy Maldonado Junior (OAB: 115558/SP) (Procurador); Apelada: I M Won Ancken Internet
Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1509053-25.2020.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro
de Catanduva; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1509053-25.2020.8.26.0132; Municipais; Apelante: Município
de Pindorama; Advogado: Ruy Maldonado Junior (OAB: 115558/SP) (Procurador); Apelada: Bassi e Rubio Ltda Me; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1509055-92.2020.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO;
Foro de Catanduva; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1509055-92.2020.8.26.0132; Municipais; Apelante:
Município de Pindorama; Advogado: Ruy Maldonado Junior (OAB: 115558/SP) (Procurador); Apelada: Katia Regina Mauri
Ribeiro Manutencao Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1509056-77.2020.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO;
Foro de Catanduva; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1509056-77.2020.8.26.0132; Municipais; Apelante:
Município de Pindorama; Advogado: Ruy Maldonado Junior (OAB: 115558/SP) (Procurador); Apelada: Wave Negocios Pela
Internet Ltda Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1509057-62.2020.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO
DE BARROS; Foro de Catanduva; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1509057-62.2020.8.26.0132; Taxa de
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