TJSP 09/06/2022 - Pág. 191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3524
191
- ADV: EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA (OAB 299226/SP), ADRIANNA CHAMBO EIGER (OAB 305533/
SP)
Processo 1000778-53.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Augusto Baptista
- Jose Antonio Ferre Construcao Epp
- Certifico e dou fé que tendo em vista a designação de audiência às fls. 239/241 deverão as partes recolherem as custas
postais para intimação para comparecimento, observando o valor de R$27,10 por pessoa/carta digital, na guia FEDTJ - código
120-1. (Provimento CSM 2649/2022 publicado em 10/02/2022).
- ADV: CAIO SPINELLI RINO (OAB 256482/SP), MARCOS TAVARES FERREIRA (OAB 221260/SP), PLAUTO SAMPAIO
RINO (OAB 66543/SP)
Processo 1000819-54.2020.8.26.0248 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.L.B. - - M.B.B. - M.J.C.B.
- Expedi o mandado de averbação a ser encaminhado via CRCJUD para registro após assinatura do MM. Juiz de Direito,
conforme r. sentença de fls. 252/254.
- ADV: TITO LIVIO CARUSO BERNARDI (OAB 126407/SP), DANNA BUONGERMINO COUTINHO (OAB 415082/SP)
Processo 1000904-06.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Arlete Tavares
Facchetti - Vera Cruz Associação de Saúde
- Vistos. Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes nas págs.
175/177. e, em consequência, julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do CPC. Diante
do caráter consensual do pedido, fica reconhecida a preclusão lógica, ocorrendo o trânsito em julgado - nesta data. Certifique a
serventia o trânsito em julgado. Deverão ser procedidas as devidas anotações para baixa na pauta de audiência (fls. 165/166).
Após, arquivem-se os autos com as devidas anotações. Int.
- ADV: ANGELA CRISTINA GILBERTO PELICER (OAB 200970/SP), DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO (OAB 235508/SP),
YASMIN FIOREZI JAJBHAY (OAB 379545/SP)
Processo 1001195-06.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Conjunto
Habitacional Lúcio Artoni A-1
- Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida ao pagamento da quantia reclamada na inicial,
bem como das cotas condominiais que se vencerem no curso do processo (CPC, art. 323), acrescidas de correção monetária,
juros de 1% (um por cento) ao mês, tudo a partir do vencimento de cada parcela. Julgo EXTINTO o processo, na forma do artigo
487, inciso I, do CPC. Pelos ônus da sucumbência, arcarão a requerida com as custas e despesas processuais e honorários
advocatícios da parte contrária, estes fixados em 20% (vinte por cento) do valor integral do débito. PRIC
- ADV: ARTHUR MACHADO SPINDOLA (OAB 319606/SP)
Processo 1001258-94.2022.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Pinnus
- Manifeste-se o exequente sobre o AR de fls. 64, tendo em vista que o AR de fls. 64 não foi subscrito pela executada.
- ADV: EDSON SALDANHA DOS SANTOS (OAB 464477/SP)
Processo 1001451-12.2022.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial
Vitória Régia
- Manifeste-se a parte autora sobre os Ars de fls. 81/82, tendo em vista que não foram subscritos pelos executado.
- ADV: ADRIANA CRISTINA BELAVARY (OAB 313236/SP)
Processo 1001498-83.2022.8.26.0248 - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores E.A.S. - G.A.S.
- Fls. 205/208: Manifeste-se o requerente.
- ADV: GUSTAVO DE SALVI CAMPELO (OAB 288255/SP), ANDERSON VALERIANO DOS SANTOS (OAB 348377/SP)
Processo 1001634-80.2022.8.26.0248 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.B. - - P.H.B.
- Desta forma, satisfeitas as exigências do artigo 226, § 6º da Constituição Federal, JULGO PROCEDENTE a presente ação,
para o fim de decretar o divórcio do casal, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo de fls. 01/11 e 88/89. Em
consequência, decreto a EXTINÇÃO do processo, com exame de mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso III alínea “b”
do Código de Processo Civil. A mulher voltará a usar o nome de solteira, conforme certidão de fls. 13. Houve partilha de bens
móveis / imóveis. Expeça-se carta de sentença, se requerida. Servirá a presente sentença como MANDADO DE AVERBAÇÃO/
OFÍCIO junto ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Indaiatuba SP. MANDA ao Senhor Oficial que proceda
à margem do assento de casamento registrado sob matricula nº 115717 01 55 2003 2 00096 270 0017296 55, a necessária
averbação, de modo a ficar consignado o divórcio do casal, voltando a requerente a usar o nome de solteira, conforme cabeçalho
desta sentença. Após o trânsito em julgado, cumpra-se a averbação supra, encaminhando-se o mandado/ofício de averbação
obrigatoriamente por meio do sistema CRCjud. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios pelos requerentes, não
se arbitrando esta última verba, porque o caráter consensual faz presumir ajuste particular sobre ela. Oportunamente, feitas as
anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C.
- ADV: DANIELE DE OLIVEIRA (OAB 324557/SP)
Processo 1001657-26.2022.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Inga
- Manifeste-se o exequente sobre o Ar de fls. 70, tendo em vista que não foi subscrito pela executada.
- ADV: CAIO CESAR DEVECCHI (OAB 419215/SP)
Processo 1001660-78.2022.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Inga
- Manifeste-se o exequente sobre o Ar de fls. 127, tendo em vista que não foi subscrito pela executada.
- ADV: CAIO CESAR DEVECCHI (OAB 419215/SP)
Processo 1001666-85.2022.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Inga
- Manifeste-se a exequente sobre o Ar de fls. 72, tendo em vista que não foi subscrito pela executada.
- ADV: CAIO CESAR DEVECCHI (OAB 419215/SP)
Processo 1001671-10.2022.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Pinnus
- Manifeste-se o exequente sobre o Ar de fls. 61, tendo em vista que não foi subscrito pela executada.
- ADV: EDSON SALDANHA DOS SANTOS (OAB 464477/SP)
Processo 1001721-07.2020.8.26.0248 - Monitória - Nota Promissória - Paulo Gustavo Dognani
- Manifeste-se o exequente sobre os ARs de fls. 87/89 tendo em vista que não foram subscritos pelo requerido.
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