TJSP 09/06/2022 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3524
2093
Processo 0005338-89.2012.8.26.0565 (565.01.2012.005338) - Procedimento Comum Cível - Fátima Donizetti Martins Instituto Nacional do Seguro Social Inss
- Vistos. 1) Manifeste-se a parte autora, ora exequente, sobre o extrato de pág. 329, inclusive se considera o débito quitado,
em cinco dias. 2) Eventual silêncio fará presumir a concordância, o que acarretará a extinção da execução nos termos do artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Int.
- ADV: VANESSA CRISTINA PAZINI (OAB 229322/SP), FABIANO CHEKER BURIHAN (OAB 131523/SP), JOSE EDNALDO
DE ARAUJO (OAB 230087/SP)
Processo 0005538-81.2021.8.26.0565 (processo principal 0006071-31.2007.8.26.0565) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Tavares
Soares Advocacia - Rafael Cammarota
- Vistas dos autos ao interessado: Págs. 108/112: Ciência ofício INSS.
- ADV: JOAO PAULO AGOSTINI TAVARES SOARES (OAB 288285/SP), SUZANA CORREA ARAUJO RAMIRO (OAB 224355/
SP)
Processo 0005974-40.2021.8.26.0565 (processo principal 4003466-34.2013.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Waldemir Cardoso das Neves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Ordem nº 2013/001566 - Vistas dos autos ao autor para que: tendo em vista o decurso de prazo para impugnação,
providencie o exequente o requisitório nos termos do Comunicado nº 394/2015.
- ADV: ADEMAR NYIKOS (OAB 85809/SP), FÁBIO ALMANSA LOPES FILHO (OAB 195741/SP)
Processo 0006174-18.2019.8.26.0565 (processo principal 1008787-96.2016.8.26.0565) - Cumprimento de sentença Transporte de Coisas - Nuno Ferreira Cargas Internacionais Ltda. - First S/A e outro
- Vistos. Providencie a excipiente cópia da sentença homologatória do plano de recuperação judicial, no prazo de 5 (cinco)
dias. Int.
- ADV: MICHEL DE MAGALHÃES COSTA MOUZINHO (OAB 184793/SP), ALBERTO ACHILES DA COSTA MOUZINHO (OAB
100288/SP), NATALIA MARINHO (OAB 38467/SC), IVAN CADORE (OAB 356079/SP)
Processo 0006507-29.2003.8.26.0565 (565.01.2003.006507) - Reintegração / Manutenção de Posse - Banco do Brasil Sa
Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - Tania Teodoro - Miguel Rodrigues Leite - - Maisa Gonçalves Leite
- Requisitem-se à SUSEP SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS e à CNSEG - Confederação Nacional das
Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização, providências para informar a
este Juízo sobre a existência de eventuais saldos depositados em investimentos de previdência ou outros seguros em nome
da parte executada MARIA DE LOURDES BORGES DA CRUZ, CPF 092.056.978-18 e FRANCISCO JOSE BORGES DA CRUZ,
CPF 082.343.708-63. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta
e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (saocaetano4cv@
tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto”
o número do processo. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo o interessado providenciar a
distribuição do(s) ofício(s), comprovando nos autos. Intime-se.
- ADV: HEITOR SANTOS MORAES (OAB 359116/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GUILHERME LUCAS (OAB 419490/SP)
Processo 0007373-37.2003.8.26.0565 (565.01.2003.007373) - Arrolamento de Bens - Antonio Geraldo - Debora Carolina
Geraldo
- Vistos. Expeça-se de edital de intimação da herdeira. Int.
- ADV: ODAIR AVILA MARAFIOTTI (OAB 26805/SP), MARCOS VILLANOVA (OAB 293594/SP)
Processo 0007726-48.2001.8.26.0565 (565.01.2001.007726) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais Condominio Edificio Jatoba - Erica Cavicchio Morales e outro
- Vistas dos autos ao interessado: Ciência do protocolo de solicitação de penhora via sistema ARISP.
- ADV: CIBELE REGINA CRISTIANINI (OAB 213825/SP), MARIA ANGELA FRIAS (OAB 125386/SP), ANA MARIA PARISI
(OAB 116515/SP)
Processo 0008026-39.2003.8.26.0565 (565.01.2003.008026) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Edmundo
Alves da Silva - - Lucelia Bezerra Faria Silva - Banco do Brasil Sa Sucessora da Nossa Caixa Sa
- Ordem nº 2003/000042 Vistos. Ante a satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil, JULGO EXTINTA a execução, observando-se que o valor devido ao exequente já foi levantado, conforme mandado de
págs. 1.612/1.618. Expeça-se mandado de levantamento em favor do executado do saldo remanescente ainda depositado
nos autos. Para expedição do mandado de levantamento eletrônico, providencie a parte interessada ao preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Comunicado Conjunto nº 474/2017,
2047/2018 e 2205/2018. Providencie a parte executada o recolhimento da taxa judiciária (Lei Estadual 11.608/03 artigo 4.º
inciso III), sob pena de inscrição na dívida ativa. Após o trânsito em julgado, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos,
anotando-se. Publique-se. Intime-se. Dispensado o registro (Prov. CG nº 27/2016) e cálculo de apuração do preparo recursal
(Comunicado CG nº 916/2016 - Proc. 2015/65007 - DJE de 23.06.2016).
- ADV: ANA MARIA PARISI (OAB 116515/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 0008072-91.2004.8.26.0565 (565.01.2004.008072) - Monitória - João Francisco Gonçalves Dias - Sonia Regina G
dos Santos
- Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int.
- ADV: FABIO BENDHEIM SANTAROSA (OAB 290715/SP), FABIO GONÇALVES DIAS (OAB 274443/SP), CRISTIANE
MACHADO GONZALEZ (OAB 315840/SP)
Processo 0008774-56.2012.8.26.0565 (565.01.2012.008774) - Inventário - Inventário e Partilha - Milna Oliveira Garcia Evergreen Marine Corporation (Tawian) Ltd.
- Dê-se vista ao Ministério Público. Int.
- ADV: PATRICIA DA SILVA NEVES (OAB 251658/SP), MÁRCIO JOSÉ PIFFER (OAB 167011/SP)
Processo 0010201-25.2011.8.26.0565 (565.01.2011.010201) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL I
- Vistos. No prazo de 5 (cinco) dias, cumpra o interessado o determinado à pág. 244. No silêncio, aguarde-se manifestação
em arquivo. Int.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0011279-20.2012.8.26.0565 (565.01.2012.011279) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º