TJSP 10/06/2022 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3525
1750
MM. Juiz do processo, a r. serventia deverá expedir ato ordinatório ou certidão no(a) qual constem as seguintes informações: (a)
data e horário de audiência agendada; (b) a exigência de depósito judicial nos autos dos honorários do Conciliador/Mediador,
correspondentes a uma hora no patamar básico do nível de remuneração 1, da Tabela de Remuneração constante da Resolução
nº809/2019 do TJSP, conforme o valor da causa, os quais deverão ser pagos em até 10 dias úteis; c-) e que o valor deverá
ser rateado em parcelas iguais pelas partes (50% para a parte autora e 50% para a parte ré, sem solidariedade), observada
eventual gratuidade deferida.
- ADV: JOYCE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 451666/SP), PATRICIA FAILLA CARNEIRO (OAB 233929/SP), JULIANA DE
ASSIS DINIZ (OAB 389657/SP)
Processo 0007667-23.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1012807-55.2017.8.26.0320) (processo principal 101280755.2017.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - M.P.A.M. - - M.F.A.M.
- Vista dos autos ao autor para que se manifeste ,no prazo legal, quanto aos documentos juntados às fls. 211/213.
- ADV: TÚLIO RODOLFO ANGELOCCI FILHO (OAB 378701/SP)
Processo 0009469-51.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1010389-08.2021.8.26.0320) (processo principal 101038908.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Olívia Sartori
- Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/
intimação.
- ADV: RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB 263514/SP)
Processo 0014163-05.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1011153-67.2016.8.26.0320) (processo principal 101115367.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sueli Terezinha Conservan Morente
- Vistos, Defiro a substituição do polo ativo, devendo constar, doravante, UBIRAJARA GOMES DE MELLO ADVOGADOS
ASSOCIADOS. Retifiquem-se os registros cartorários. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos,
o acordo celebrado às fls. 202/204 dos presentes autos da ação Locação de Imóvel, ora em fase de CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA, que SUELI TREZINHA CONSERVAN MORENTE promove a ELVIO APARECIDO MARTINS DE OLIVEIRA. Ante à
notícia do pagamento integral do acordo e configurada a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com
fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Dou por levantada a penhora que recaiu sobre a parte ideal de 1/3
(33,33%) do imóvel descrito na matrícula n.º 7.913 do 2.º Cartório de Registro de Imóveis de Limeira-SP (fl. 62/65), em nome de
ELVIO APARECIDO MARTINS DE OLIVEIRA. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que deverá ser
encaminhada pela parte interessada ao Cartório de Registro de Imóveis para cancelamento da averbação da penhora realizada
sob n.º AV. 11-7.913. Transitada em julgado a presente decisão e após pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos.
P. I. C.
- ADV: LUCIANA MARIA SOARES (OAB 143140/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 0017441-77.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1001836-11.2017.8.26.0320) (processo principal 100183611.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - F.E. - - G.J.T. - - R.G.A.T. - - G.A.T.
- Intimação dos executados para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 671,52, através
da Guia DARE, código 230-6, sob pena de inscrição em dívida ativa.
- ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), ALEX SANDRO RIBEIRO (OAB 197299/SP), MICHEL FERREIRA
DA CRUZ (OAB 342039/SP), ANDRE LUIZ MIRANDOLA (OAB 333721/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0021133-84.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1003067-39.2018.8.26.0320) (processo principal
1003067-39.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - André Luiz Martinatti - Mc Botion Spe 03
Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda
- Intimação da executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 407,02, através da
Guia DARE, código 230-6, sob pena de inscrição em dívida ativa.
- ADV: GIOVANA FRANCESCHI BOTION (OAB 307921/SP), PAULA CRISTINA BUENO BATISTA (OAB 345573/SP)
Processo 0026227-23.2012.8.26.0320 (320.01.2012.026227) - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - João Batista
Barbosa - Juan Pablo Gomes Munhoes
- Vistos. Fls. 413: Defiro o pedido formulado pelo exequente, ficando intimado o executado, na pessoa de seu advogado,
para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar a este Juízo onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, exibindo
prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, ficando ciente de que eventual inércia poderá ser
considerada atentatória à dignidade da justiça, ficando o executado sujeito a multa de até vinte por cento do valor atualizado do
débito. Intime-se.
- ADV: FABIO APARECIDO RAPP PORTO (OAB 261001/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR (OAB 204364/SP),
FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP)
Processo 1000147-34.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - LABORATÓRIO MÉDICO DR
MARICONDI LTDA - Donizetti Aparecido Pereira da Silva e outros
- Intimação dos executados para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 159,85, através
da Guia DARE, código 230-6, sob pena de inscrição em dívida ativa.
- ADV: MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), ALESSANDRO DIAS FIGUEIRA (OAB 171672/SP), LUIZ
CLAUDIO DE TOLEDO PICCHI (OAB 224962/SP)
Processo 1000960-27.2015.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rita de Cássia Dias Ramos Botteon
- Intimação ao(à) procurador(a) do(da) inventariante de que estão disponíveis para impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias,
os alvarás expedidos.
- ADV: LUIZ ALBERTO GIRALDELLO (OAB 50713/SP)
Processo 1001260-13.2020.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.G.
- Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/
intimação.
- ADV: JÉSSICA DE ALMEIDA BUENO (OAB 418096/SP)
Processo 1001718-98.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ibe Business Education
de Sao Paulo Ltda
- Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/
intimação.
- ADV: JÉSSICA DE BRITO CONTRO (OAB 376692/SP)
Processo 1001852-91.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Moema - Maurício Poldi e outro
- Vistos. Tendo em vista a inércia do exequente para comunicar o cumprimento do acordo, há de se reconhecer que os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º