TJSP 10/06/2022 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3525
2018
Contratos Bancários - Espólio de Neuza Maria Francisco Mosquete - BANCO PAN S.A. - Revendo o feito principal, verifiquei
que houve depósito no valor de R$ 640,40. Assim, informe a parte exequente se houve satisfação do débito em 15 dias. Em
caso positivo, voltem para extinção. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), JULIO CESAR BAPTISTA
RIBEIRO (OAB 372641/SP)
Processo 0002296-69.2019.8.26.0344 (processo principal 1014384-59.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Policenter Comércio de Policarbonatos e Acm Ltda - Carlos Roberto de Torres Junior - Me - Bradesco Administradora
de Consórcios Ltda - Vistos. Diante do recolhimento da diligência, cumpra a serventia a última parte da decisão de fls. 137,
expedindo mandado. Int... - ADV: ARLEY DE ASSIS LOPES (OAB 375195/SP), GUILHERME FRABIO FERRAZ SILVA (OAB
379947/SP), JULIO CESAR TORRUBIA DE AVELAR (OAB 139661/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP)
Processo 0002658-66.2022.8.26.0344 (processo principal 1007951-34.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Escritório Carreira e Sartorello Advogados Associados - Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais - Vistos. Diante do transito em julgado certificado nos autos e custas finais já recolhidas as fls. 43, expeça-se o MLE,
como foi determinado na sentença. Int... - ADV: DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI
CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 0002704-55.2022.8.26.0344 (processo principal 0012756-91.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Carlos dos Santos - Manifeste-se, o exequente, sobre a planilha de cálculo do INSS. Int... ADV: ALVARO TELLES JUNIOR (OAB 224654/SP)
Processo 0002818-28.2021.8.26.0344 (processo principal 1014990-24.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Cimcal Comércio Serviços e Soluções Logísticas Ltda - Vistos. Fls. 105/106: Aguarde-se a resposta da Susep, pelo prazo de
trinta (30) dias. Int... - ADV: MARCO ANTÔNIO GOULART (OAB 179755/SP), MARIA CAROLINA MANCINI (OAB 277690/SP)
Processo 0003450-20.2022.8.26.0344 (processo principal 1002619-86.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Edipo Silva dos Santos Mei - Maia Eletrotécnica Ltda EPP - Vistos. Ao
contador judicial. Int... - ADV: JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS (OAB 167743/SP), CAROLINA SANTANA PIO AMBONATI
(OAB 398991/SP), JULIANA DAS MERCÊS LINO (OAB 359473/SP)
Processo 0003455-42.2022.8.26.0344 (processo principal 1001886-28.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Crespo e Caires Advogados Associados - Vistos. Diante do depósito da taxa de postalização, expeça-e
carta para intimação do executado, nos termos da decisão de fls. 27. Int... - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 0003591-39.2022.8.26.0344 (processo principal 1002142-29.2022.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento Domiciliar (Home Care) - U.N.M. - H.A.M. - Vistos. Ulda Nunez Martins(fls. 14/16) embarga a sentença
proferida às fls. 10/11, alegando contradição uma vez que a multa por descumprimento não foi fixada na tutela, porém é possível
a fixação nos moldes do artigo 536, § 1º do C.P.C. . Não conheço dos embargos, posto que o mesmo não trata de nenhuma
das hipóteses preconizadas no artigo 1.022 do NCPC, lembrando que omissão se caracteriza quando a sentença não aprecia
questões aventadas pelas partes, contradição quando há conflito entre a fundamentação e o decidido e obscuridade, quando
a decisão é inteligível, incompreensível, o que não é o caso. O que o embargante pretende, na verdade, é a modificação do
decidido, que só poderá ser obtido através de recurso próprio. Assim, diante do caráter infringente dos embargos, mantenho a
decisão tal como foi lançada. Intime-se. - ADV: ANDREA RICCI DANTAS YANAGUIZAWA (OAB 214245/SP), NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB 329590/SP), JENIFER DE SOUZA
SANTANA (OAB 388666/SP)
Processo 0003741-25.2019.8.26.0344 (processo principal 1013850-18.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Bancários - Isabel Cristina de Faria Pires - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Dê-se ciência às partes do documento de fls.
123. Após, comunique-se e arquivem-se. Intime-se. - ADV: ROBSON FERREIRA DOS SANTOS NOVAES (OAB 172463/SP),
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/PB)
Processo 0003800-08.2022.8.26.0344 (processo principal 1019558-44.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - José Mauro Silva Pincigher Pacheco Vieira - Banco do Brasil SA - Vistos.
Manifeste-se o exequente sobre a petição de fls. 22/23, no prazo de quinze (15) dias. Int... - ADV: BRUNA LETÍCIA CORRÊA
BARDINI (OAB 458148/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0003830-77.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - ALESSANDRO
ANTONIO RODRIGUES - - Jerusa Aparecida Ramos Rodrigues - CAIXA SEGURADORA S/A - - Fabio Valencise Costacurta
- - Solange Abbondati Costacurta - Vistos. Proceda a serventia a verificação da regularidade dos autos, nos termos do artigo
102 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, certificando-se. Desapense-se, se necessário. Subam os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça, no prazo e com as cautelas de praxe. Certifique-se a inexistência de mídia a ser enviada à 2ª
Instância. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), MICHELLE FERNANDA
PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 321146/SP), KEYTHIAN FERNANDES DIAS PINHEIRO (OAB 234886/SP)
Processo 0003854-71.2022.8.26.0344 (processo principal 1009796-77.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Telefonia - Silveiro Advogados - Oswaldo Roberto Paes - À parte exequente: Manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo
em vista o AR de fls. 96 devolvido pelos Correios sem a entrega ao destinatário. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB
107064/SP), ALEXANDRE AUGUSTO DE MATTOS ZWICKER (OAB 193557/SP), NELLY REGINA DE MATTOS (OAB 37495/
SP)
Processo 0004614-54.2021.8.26.0344 (processo principal 1004528-13.2014.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - WILSON VERZOTTI - Homologo os cálculos apresentados pelo INSS às fls.
142/146 para fins de expedição de RPV/precatório. Em prosseguimento, o procurador da parte exequente deverá requerer a
expedição da RPV e/ou precatório através de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo. Anote-se que os honorários sucumbenciais poderão ser objeto de RPV próprio e que o
destaque de eventuais honorários contratuais será analisado por ocasião dos depósitos dos valores devidos nos autos. Intimese. Vista ao INSS pelo portal eletrônico. - ADV: JOAQUIM ALVES DE SANTANA (OAB 301307/SP), MARIANA DE OLIVEIRA
DORETO CAMPANARI (OAB 300817/SP)
Processo 0004886-14.2022.8.26.0344 (processo principal 1012069-24.2019.8.26.0344) - Liquidação por Arbitramento Condomínio - Renato Vernaschi Lima - Adriane Padua Godoi - Vistos. Para a perícia judicial, nomeio Rafael Ramos Costa Ólea
([email protected]) , que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso. Proceda
a serventia a alimentação do Portal de Peritos, com a indicação do número do processo, nome do Juiz, local de atuação, data
de nomeação, senha do processo digital e eventuais ocorrências relativas ao Auxiliar. Apresentem as partes, no prazo de
quinze (15) dias, os quesitos a serem respondidos, bem como indiquem assistentes técnicos, nos termos do artigo 465, § 1º do
Código de Processo Civil. Após, intime-se o perito (via correio eletrônico) para que manifeste concordância com a nomeação no
prazo de cinco dias e para que, em aceitando, apresente proposta de honorários. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE SANTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º