TJSP 10/06/2022 - Pág. 2125 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3525
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arcará a autora com o reembolso das despesas da parte substituída e honorários advocatícios que fixo em 3% do valor da
causa, observando-se, na cobrança, o disposto no art. 98, § 3º do CPC. Cite-se a Central Nacional Unimed. A impugnação ao
valor da causa e demais matérias ainda pendentes serão apreciadas oportunamente. Int.
- ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), SILVIO LUIZ MACIEL (OAB
252379/SP), GILBERTO LOPES THEODORO (OAB 139970/SP), ISADORA AZEVEDO CATTANI (OAB 424957/SP), MARIA
AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP)
Processo 1000081-31.2018.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edna
Okassawara Yamashita - Banco do Brasil S/A
- Vistos. Fls. 466/967- Ao executado, pelo prazo de 15(quinze) dias, para querendo apresentar impugnação. Fls. 998/1305Ciência às partes. Intimem-se.
- ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1000082-50.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Conversão - Luiz Carlos Sassi
- Manifeste-se a parte autora acerca do ofício recebido.
- ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 1000084-78.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Constituição de Renda - Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial - Senai - Citrosuco S/A Agroindustria
- Manifestem-se as partes acerca dos esclarecimentos ao laudo pericial, dentro do prazo de 15 (quinze) dias.
- ADV: HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA (OAB 257391/SP), PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB
154087/SP)
Processo 1000194-43.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio
Carlos de Paula - Banco C6 Consignado S.A.
- Vistos. Frente as argumentações das partes, indispensável a produção de prova pericial grafotécnica, a fim de se verificar
se foi, ou não, a parte ora requerente quem firmou os contratos impugnados e objetos da lide, juntados às fls. 145/156 destes
autos. Para tanto, nomeio Marister Teresa Miziara Nogueira, com endereço conhecido da serventia. No caso dos autos, a parte
autora impugna a autenticidade do documento produzido pela instituição financeira requerida. Em se tratando de afirmação
de falsidade da assinatura e tendo o réu juntado o contrato, o ônus do adiantamento dos honorários periciais é desta parte
que produziu o documento, ou seja, do requerido, nos termos do art. 429, inciso II do CPC. Neste sentido já decidiu o Egrégio
Tribunal de Justiça de São Paulo, verbis: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE
DÉBITO CUMULADA COM INDENIZATÓRIA JUÍZO PERÍCIA GRAFOTÉCNICA DEFERIMENTO HONORÁRIOS PERICIAIS
ADIANTAMENTO ATRIBUIÇÃO AGRAVADO PARTE QUE PRODUZIU O DOCUMENTO INTELIGÊNCIA DO ART. 429, II, DO CPC
PRECEDENTES DECISÃO COMBATIDA REFORMA (TJSP 23ª Câmara de Direito Privado AI nº. 2070708-12.2021.8.26.0000
Des. Tavares de Almeida j. -3/05/2021). No mesmo sentido: AI nº. 2072439-43.2021.8.26.0000 j. 04/05/2021; AI nº. 206466474.2021.8.26.0000 j. 03/05/2021. Pelo exposto, deverá o requerido adiantar os honorários periciais. Estimativa de honorários
em 5 (cinco) dias e depósito do adiantamento pelo réu também em 05 (cinco). Laudo em 30 (trinta) dias. Quesitos e Assistentes
Técnicos no prazo legal. Se necessária, a audiência de instrução e julgamento será designada oportunamente. Int.
- ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/SP), WILLIAN DELFINO
(OAB 215488/SP)
Processo 1000217-28.2018.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sergio da
Silva Barboza - Banco do Brasil S/A
- Vistos. Fls. 175/349- Ao executado, pelo prazo de 15(quinze) dias, para querendo apresentar impugnação. Fls. 350/495Ciência às partes. Intimem-se.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/
SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000295-17.2021.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.A.S.
- - I.A.S.
- Manifeste-se a parte autora acerca do ofício recebido.
- ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 1000363-30.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - M.A.A.
- Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a proposta de acordo formulada pelo INSS constante
da petição de fls. 128/130, a qual contou com a concordância do autor (fls. 136/137) e, em consequência, julgo extinto o feito
com fundamento no art. 487, III, alínea “b” do C.P.C. Oficie-se para implantação do beneficio, bem como, intime-se o INSS para
apresentação do cálculo. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada
em julgado a presente sentença nesta data, sendo dispensada a lavratura de certidão. P.I.
- ADV: CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP)
Processo 1000370-22.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria Aparecida Mauricio Mingoia - Allianz
Seguros S/A
- Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente esta ação de cobrança movida por Maria
Aparecida Maurício Mingoia contra Allianz Seguros S/A e condeno a ré a pagar à autora o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil
reais), com correção monetária a partir da distribuição da ação e juros de mora da citação, deduzindo-se o montante equivalente
à franquia contratualmente estipulada. Por ter a requerente decaído em parte mínima do pedido, arcará a requerida com o
pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) da condenação.
P.I.
- ADV: RENATA HONORIO YAZBEK (OAB 162811/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 1000399-09.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Associação São Bento de
Ensino - Uniara - Jessica Caroline de Pauli
- Vistos. Para os fins postos à fl. 136, designo audiência de conciliação, que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA, para o
próximo dia 09 de agosto, às 15 horas. horas. Adote a Serventia as providências necessárias. Int.
- ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/SP)
Processo 1000418-88.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Juraci de
Oliveira Vieira - Banco do Brasil S/A
- Vistos. Fls. 178/292 Ciência às partes. Manifestem-se em prosseguimento. Intimem-se.
- ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/
SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
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