TJSP 10/06/2022 - Pág. 2127 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3525
2127
das quantias depositadas nos autos na forma pleiteada às fls. 278/279, observando-se o MLE de fl. 280. Após, cumpra-se
integralmente o despacho de fl. 334. Intime-se.
- ADV: EDINALDO ANGELO PIRES (OAB 379889/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP)
Processo 1001304-87.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Silvia Helena de
Barros Bertogna - Banco do Brasil S/A
- Vistos. Fls. 253/394- Ao executado, pelo prazo de 15(quinze) dias, para querendo apresentar impugnação. Intimem-se.
- ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1001329-03.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Benedito
Queiroz - Banco do Brasil SA
- Vistos. Diante dos pagamentos efetuados nos autos, bem como, manifestação da exequente (fls. 265), julgo extinto o feito
com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Custas finais pelo executado. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1000
do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo dispensada a lavratura de
certidão. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe P.I.
- ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1001334-25.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Olga Benfatti
Bergamo - Banco do Brasil SA
- Vistos. Fls. 409/582 Ciência às partes. Diante do julgamento do agravo interposto, manifestem-se em prosseguimento.
Intimem-se.
- ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1001340-22.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Benicio Soares dos
Santos
- Vistos. Defiro a análise do caso em questão pelo órgão NatJus como requerido às fls. 108 e 160. Providencie o autor,
no prazo de quinze dias, o formulário preenchido necessário à requisição das informações, disponível em https://www.tjsp.
jus.br/NatJus, sendo que as informações lançadas deverão encontrar suporte nos documentos acostados aos autos, cuja
complementação fica facultada. Com a vinda do formulário devidamente preenchido pelo autor, solicite a Serventia junto
ao NatJus, por meio de endereço eletrônico, a análise técnica da questão, especialmente acerca da imprescindibilidade ou
necessidade do medicamento, assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS,
remetendo tal formulário e cópia da petição inicial, n º do processo e senha para acompanhamento, laudo médico atualizado
com o quadro clínico do paciente e justificativa da solicitação (preferencialmente dos últimos 90 dias, solicitação/receituário
médico (medicação, exames, procedimentos) e exames complementares (se houver). Posteriormente será analisado o pedido
de prova pericial. Int.
- ADV: PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP), GABRIELLA HELENA BIANCHINI FERNANDES (OAB 443497/SP)
Processo 1001415-61.2022.8.26.0347 - Monitória - Pagamento - Rodrigo Rigo Pratta - Juliana Mendes Germano e outro
- Vistos. Para fins de apreciação da hipossuficiência alegada, providenciem os requeridos cópias de seus últimos holerites e/
ou extrato de pagamento de benefício previdenciário/última declaração de imposto de renda, no prazo de 15 (quinze) dias, sob
pena de indeferimento dos benefícios da Justiça Gratuita. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem
produzir, justificando cabimento e pertinência, bem como, se têm interesse em audiência de tentativa de conciliação, informando
seus e-mails pessoais e de seu(s) advogado(a)s, tudo para remessa do link de acesso à reunião virtual. Após, venham os autos
conclusos. Int.
- ADV: ANDRÉ LUIS PASSI JUNIOR (OAB 460896/SP), LARITA CRISTINA BIAZZI (OAB 343790/SP), FABIO APARECIDO
ALBERTO (OAB 274052/SP)
Processo 1001427-12.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Selma Alves Ramos
Biscais - Ana Carolina Colodiano - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco Itaucard S/A - - Luizacred S/A Sociedade de Crédito
e Financiamento e Investimentos - - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - - Via Varejo S/A
- Vistos. Para os fins postos à fl. 481, designo audiência de conciliação, que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA, para o
próximo dia 16 de agosto, às 14 horas. Adote a Serventia as providências necessárias. Int.
- ADV: TIAGO FERNANDES FREIRE (OAB 415232/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), NATÁLIA
CARVALHO LANZA (OAB 443671/SP), MATEUS HENRIQUE CRUZ FACHIN (OAB 443649/SP), GUSTAVO VISEU (OAB 117417/
SP), SERGIO GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP)
Processo 1001428-70.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos Siqueira
- Banco do Brasil S/A
- Vistos. Diante dos pagamentos efetuados nos autos, bem como, manifestação da exequente (fls. 381), julgo extinto o feito
com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Custas finais pelo executado. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1000
do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo dispensada a lavratura de
certidão. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe P.I.
- ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1001482-36.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Deolindo de
Oliveira - Banco do Brasil S/A
- Vistos. Diante dos pagamentos efetuados nos autos, bem como, manifestação da exequente (fls. 563), julgo extinto o feito
com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Custas finais pelo executado. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1000
do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo dispensada a lavratura de
certidão. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe P.I.
- ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP),
FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1001520-38.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Sarlam Bispo Cruz
- Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada, dentro do prazo de 15 (quinze) dias.
- ADV: ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP)
Processo 1001554-13.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Allianz Seguros S/A
- Vistos. Recolha a parte autora a taxa postal para citação do requerido, no prazo de 15(quinze) dias. Visando, se o caso e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º