TJSP 10/06/2022 - Pág. 2214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3525
2214
(declaração de pobreza) - comprovantes de custas - documentos pessoais - documentos constitutivos - etc. Providencie a
recategorização dos documentos de fls. 4/28, observando a correta formação e denominação especifica Para a inclusão de
parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar
no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento
de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na
página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int.
- ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1008233-65.2018.8.26.0348 - Monitória - Cheque - Reginaldo de Souza Martins
- Manifeste-se o requerente quanto as respostas de fls. 155/182. Ciência quanto a falta de resposta da empresa Enel.
- ADV: PATRICIA LITVAK MARTINS (OAB 322870/SP), BRUNO CALIÓ CARVALHO (OAB 330097/SP)
Processo 1008579-55.2014.8.26.0348 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - VALDIVANIA SOARES DA SILVA LUIZ HENRIQUE DE CASTRO - Alvimar Rodrigues da Silva
- Fls. 631: manifeste-se o arrematante.
- ADV: ALINE DE JESUS OLIVEIRA (OAB 349899/SP), CELIA REGINA PERLI DUTRA (OAB 177703/SP), MARCOS
ROBERTO MARINHEIRO (OAB 42807/BA), LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP)
Processo 1008964-56.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - R.G.S. - A.B.F.S.C.
- Vistos. Ainda não julgados pelo C. STJ os Recursos Especiais n°. 1.870.834/SP e 1.872.321/SP (Tema 1.069), e não
estando presentes as hipóteses de exceção definidas na decisão que determinou a suspensão dos feitos que versem acerca da
obrigatoriedade de custeio pelo plano de saúde de cirurgias plásticas em paciente pós-cirurgia bariátrica (concessão de tutelas,
provisórias de urgência, quando presentes seus requisitos), cumpra-se a determinação contida no item 3 de fls. 107, anotandose a suspensão do feito nos termos do artigo 313, IV do CPC, registrando-se no andamento processual o Código SAJ n°. 85755.
A comunicação nos autos acerca do julgamento ficará a cargo das partes, quando será retomado o andamento processual e
saneado o feito. Int.
- ADV: EDY GONÇALVES PEREIRA (OAB 167404/SP), RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB 361873/SP), ELENICE
RODRIGUES DE ARAGÃO LIMA (OAB 328950/SP)
Processo 1009425-28.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Luciana Garrido Ribas dos Santos - Guilherme Ribas dos Santos - - Gustavo Ribas dos Santos - - Isabella Ribas dos Santos - Júnior Bispo dos Santos - - Michelly
Bispo dos Santos
- Manifeste-se uma vez que decorreu o prazo concedido
- ADV: VALDAVIA CARDOSO (OAB 90557/SP)
Processo 1010346-60.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora
de Consórcios Ltda
- Comprove o requerente o recolhimento da taxa de postagem.
- ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1010565-97.2021.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A
- Nos termos do artigo 485, III e § 1º do CPC, fica a parte autora intimada a dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob
pena de extinção.
- ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1010608-05.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Carlos da
Silva
- Manifeste-se acerca do(s) ofício(s)/resposta.
- ADV: CARLOS EDUARDO GOMES (OAB 169464/SP)
Processo 1010795-42.2021.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fundação
São Paulo - Rodrigo da Silva França
- Fls. 151/153: Antes de apreciar o pedido, considerando que houve determinação para desbloqueio parcial dos valores
constritos pelo Sistema Sisbajud (fls. 142/143), providencie a serventia a transferência do valor remanescente para conta
judicial. Após tornem. Int.
- ADV: CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), CLAUDOÍRIO
INÁCIO DO NASCIMENTO (OAB 346471/SP)
Processo 1010921-63.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Inspire Mauá Sonhos
- Manifeste-se o exequente quanto ao cumprimento do acordo.
- ADV: MARCIO RACHKORSKY (OAB 141992/SP)
Processo 1011026-74.2018.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Donizete Antonio Rodrigues - - Lourdes
Gomes de Menezes Rodrigues
- Nos termos do artigo 485, III e § 1º do CPC, fica a parte autora intimada a dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob
pena de extinção.
- ADV: LUIZ FERNANDO COPPOLA (OAB 111359/SP)
Processo 1011240-60.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ednalva Epifanio dos
Santos - DECOLAR.COM LTDA
- Nos termos do artigo 1010 do CPC fica o apelado intimado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15
(quinze) dias.
- ADV: DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1013082-75.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Bloquear Rastreamento Ltda
- Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação que BLOQUEAR RASTREAMENTO LTDA move contra ANTONIO
TEIXEIRA DE CARVALHO, e o faço para, decretando a rescisão do contrato entabulado entre as partes, condenar o réu ao
pagamento de R$ 1.794,20,00, valor que deverá ser acrescido de juros de mora e correção monetária desde o ajuizamento,
visto que a memória juntada pela parte autora já computa tais verbas desde o vencimento da obrigação, o que conta com
respaldo no art. 397, CC, e o faz até o ajuizamento. Condeno ainda o réu ao pagamento das custas e despesas processuais,
mais honorários advocatícios, que, de acordo com os parâmetros fornecidos pelo § 2º do art. 85 do CPC, fixo em 10 % sobre o
valor corrigido da condenação. P.R.I.
- ADV: ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JUNIOR (OAB 129053/MG)
Processo 1017238-33.2019.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Serv Água Abc Ltda - Rds Concreto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º