TJSP 10/06/2022 - Pág. 2502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3525
2502
Processo 1007443-37.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elizabeth Costa do Prado - - José Antonio
do Prado
- Vistos. Fls. 176/177: Providencie a serventia a conferência da regularidade do recolhimento da guia DARE, nos termos
do Comunicado CG nº 2199/21, certificando-se nos autos. Fls. 178/194: Recebo como emenda à petição inicial. Cumpra-se a
Portaria do Juízo nº 01/2013. Int.
- ADV: MARCELA GAZIERI CASTELUCCI GAMEIRO (OAB 362304/SP)
Processo 1007446-60.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Clodoaldo Assunção - Luciano de Souza
Pires e outro
- Vistos. 1- Diante da certidão retro, intime-se pessoalmente a parte autora, por carta, para dar o devido e regular andamento
do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, consoante o que dispõe o § 1º do artigo 485 do CPC. 2- Decorrido o
prazo, tornem os autos conclusos. Intime-se.
- ADV: TAMARA BATISTON FERREIRA (OAB 394573/SP), EDER VIEIRA SERRA (OAB 296734/SP), LEVI VIEIRA SERRA
(OAB 257001/SP)
Processo 1007660-22.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Paulo
Seici Tashiro - - Guinzo Comércio de Produtos Em Geral Ltda - IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros
S.A.
- Vistos. Fls. 561/562: Ciente. O documento juntado às fls. 562 trata de documento unilateral emitido pela terceira
interessada, com o fito de comunicar a empresa executada acerca da alegada cessão de crédito. Não há nos autos, no entanto,
a comprovação de que a referida cessão de crédito abrange os créditos aqui executados, uma vez que ausente cópia do arquivo
eletrônico do contrato de Cessão e Aquisição de Direitos de Créditos e outras avenças mencionado às fls. 547. Assim, indefiro,
por ora, o pedido de substituição processual. Aguarde-se por 30 (trinta) dias, eventual manifestação das partes e interessados.
No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Intime-se.
- ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), MÔNICA APARECIDA DATTI MICHELETTO (OAB 236901/
SP)
Processo 1008199-80.2020.8.26.0361 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Inadimplemento - Grupo Ok Construções e Incorporações Ltda - Luiz Carlos Teixeira Batista Filho
- Vistos. Especifiquem as partes as provas a produzir, justificando-as quanto a pertinência, sob pena de preclusão, em 05
dias. Int.
- ADV: AMANDA PIMENTA GEHRKE (OAB 52525/DF), LUIDI CAMARGO SANTANA (OAB 265387/SP)
Processo 1008273-71.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Janaina Ignez da Cunha Franco Lopes
- Vistos. 1- Fls. 327: ciente. 2- Defiro o prazo suplementar de 10 dias requerido. Decorrido o prazo, independentemente de
nova intimação, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. 3- Sem prejuízo, cumpra a Serventia o despacho de
fls. 324, no que restar. 4- Intime-se.
- ADV: DANIEL HENRIQUE CHAVES AUERBACH (OAB 314482/SP)
Processo 1008541-57.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - F.S.C. - - J.R.S.
- Vistos. Recebo as petições de fls. 119 e 164, com os documentos que a instruem, como emendas à petição inicial. Verifico,
no entanto, que as certidões de fls. 123 e 165/169 não abrangem processos findos. Assim, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpram
os requerentes integralmente a decisão de fls. 86/88, especificamente o item d. Neste tocante, observem os requerentes que
as certidões obtidas via internet não abrangem processos findos, de modo que deverão ser solicitadas diretamente ao cartório
distribuidor desta comarca. Sem prejuízo, cumpra-se a Portaria do Juízo nº 01/2013. Intime-se.
- ADV: JULIANA TAVARES DE SOUZA (OAB 412061/SP)
Processo 1008559-59.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - irineu ernesto de almeida - Manoel Ernesto
de Almeida
- Vistos. Intime-se a parte autora, pessoalmente, a promover o andamento do feito no prazo de cinco dias, sob pena de
extinção por abandono, nos termos do art. 485, III, § 1º do Código de Processo Civil. Int.
- ADV: FRANCISCO BORSOIS (OAB 25737/SP), JULIANA RAMIRES RAMOS DE PAIVA (OAB 380994/SP)
Processo 1008725-76.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - T.S.L.S.
- Vistos. O requerimento de fls. 82/84 deverá ser realizado com observância do Comunicado CG nº 1.789/2017, devendo
o peticionante selecionar no campo “tipo de petição” a opção “Cumprimento Provisório de Decisão Cód. 10980”, a fim de
permitir que o sistema informatizado gere o respectivo incidente. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para oferecimento de
contestação. Int.
- ADV: PRISCILA BUENO DE CAMARGO (OAB 297397/SP)
Processo 1008848-74.2022.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1123126-71.2017.8.26.0100 - 9ª Vara Cível - Foro
Central Cível) - Andrea de Carvalho - Gattaz Engenharia e Construções Ltda e outro
- Vistos. Fls. 1131 e 1136: ciente. Verifique a serventia se todos os convites foram devidamente encaminhados. No mais,
aguarde-se a realização da solenidade virtual, salientando-se que a testemunha arrolada ingressará na sala de audiência virtual
utilizando a infraestrutura do Fórum. Observe-se. Intimem-se.
- ADV: SILVIO DONATO SCAGLIUSI (OAB 90851/SP), RODRIGO BARROS GUEDES NEVES DA SILVA (OAB 169296/SP)
Processo 1009337-24.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Irene Fernandes Braga
- Vistos. Intime-se o perito judicial nomeado, via e-mail, para que providencie a regularização do seu cadastro junto ao portal
dos auxiliares da justiça no prazo de 5 (cinco) dias, comprovando-se nestes autos, sob pena de substituição, em observância ao
Comunicado CG 189/2020. Regularizado o cadastro, cumpra-se a decisão de fls. 275/276. Decorrido o prazo se manifestação
do perito, tornem os autos conclusos para substituição. Int.
- ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP), LUCY HELENA PASSUELO SILVA (OAB 159133/SP)
Processo 1009706-42.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Renata Cristina Ambiel Prado de
Miranda - Roberto Ambiel Filho
- Vistos. Fls. 622/624: Ciente. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 617/619. Int.
- ADV: VICTORIA DAS EIRAS MONTEIRO (OAB 406278/SP), VANILDA DA GLÓRIA CAETANO (OAB 402010/SP)
Processo 1010141-79.2022.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - E.R.S.
- Vistos. 1 - Ante ao recolhimento das custas e despesas processuais dou como prejudicado o pedido de gratuidade de
justiça. 2 Observo que as contas de consumo de energia elétrica e de água carreadas às fls. 84/85 não possuem indicação de
data recente. Assim intimo a parte autora para no derradeiro prazo de 10 dias apresentar aos autos documentos que comprovem
a posse recente do imóvel, em especial documentos que demonstrem a relação de locação supostamente interrompida pela
ação da parte requerida, o que pode ser demonstrado por meio de mensagens trocadas com o inquilino Ebert, recibos de
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