TJSP 10/06/2022 - Pág. 4112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3525
4112
- ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ELTER DIEGO SOUSA DE MELLO (OAB 361613/SP)
Processo 1001365-93.2022.8.26.0457 - Inventário - Inventário e Partilha - Margarida Rosa da Silva Poletti
- Ciência dos autos ao interessado para informar que o Alvará requerido está disponível no Sistema SAJ, podendo imprimi-lo
diretamente a partir do site do TJSP.
- ADV: LILIAN NARESSI POLETTI (OAB 247751/SP)
Processo 1001847-75.2021.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Companhia de Arrendamento
Mercantil RCI Brasil
- Ciência dos autos ao interessado para informar que o Alvará requerido está disponível no Sistema SAJ, podendo imprimi-lo
diretamente a partir do site do TJSP.
- ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1004503-05.2021.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.A.A.C. - - R.B.C. - J.D.F.
- Ciência dos autos ao procurador de que a Certidão de Honorários expedida já se encontra disponível nos autos digitais,
podendo o(a) advogado(a), encaminhar o documento.
- ADV: DANIELI MARIANA MORO (OAB 255712/SP), RENATA ISIS FERREIRA BERTOLINI (OAB 329654/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0511/2022
Processo 0000105-03.2019.8.26.0457 (processo principal 1002129-55.2017.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - P.S.C.S.G. - N.A.R.
- Vistos. Fls.retro: defiro. Providencie a serventia. Intime-se.
- ADV: OTACILIO JOSÉ BARREIROS (OAB 79282/SP), AILSON DE SOUZA (OAB 261980/SP), LUCILENE ARTUR DA SILVA
DE CARVALHO (OAB 393793/SP), FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP)
Processo 0000289-51.2022.8.26.0457 (processo principal 1004404-69.2020.8.26.0457) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Luiz Carlos
Gonçalves Dias - Minimercado Flórida Alimentos Ltda
- Defiro as pesquisas Sisbajud e Renajud. Aguarde-se o recolhimento das respectivas taxas. Int.
- ADV: FERNANDO CÉSAR GOMES VENZEL (OAB 174188/SP), DANIEL DOS SANTOS (OAB 297741/SP), CLÁUDIA
CRISTINA BERTOLDO (OAB 159844/SP)
Processo 0000298-13.2022.8.26.0457 (apensado ao processo 1000930-56.2021.8.26.0457) (processo principal 100093056.2021.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.L.O.S.
- Vistos. Fls.73: ciente. Aguarde-se. Intime-se.
- ADV: FERNANDO SILVA OLIVEIRA (OAB 268927/SP)
Processo 0000698-61.2021.8.26.0457 (apensado ao processo 1003362-19.2019.8.26.0457) (processo principal 100336219.2019.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Cheque - Francielle Fonseca - Mohamad Majd Ali
- Fls. 54: requisite-se a declaração de imposto de renda do executado referente ao último exercício fiscal, pelo sistema
Infojud. Int.
- ADV: FRANCIELLE FONSECA (OAB 404751/SP), DOVILIO ZANZARINI JUNIOR (OAB 338141/SP)
Processo 0001822-16.2020.8.26.0457 (processo principal 1004546-10.2019.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Grecco Filho Serviços de Radiologia Médica Ltda - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda
- Fls. 312/313: anote-se a interposição do agravo de instrumento, ficando mantida a decisão tal como lançada. Fls. 326: por
primeiro, intime-se o executado da penhora on-line de fls. 308, nos termos dos parágrafos 2º e 3º do artigo 854 do Código de
Processo Civil. Int.
- ADV: ROGERIO BIANCHI MAZZEI (OAB 148571/SP), IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE)
Processo 0002017-74.2015.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - AMOS SANTOS PEREIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outro
- A tese do Tema 709 STF, prevê que: II - Nas hipóteses em que o segurado solicitar a aposentadoria e continuar a exercer
o labor especial, a data de início do benefício será a data de entrada do requerimento, remontando a esse marco, inclusive,
os efeitos financeiros. Efetivada, contudo, seja na via administrativa, seja na judicial, a implantação do benefício, uma vez
verificada a continuidade ou o retorno ao labor nocivo, cessará o pagamento do benefício previdenciário em questão. Diante do
exposto se faz necessária a comprovação de que o segurado, que retorne a atividade laborativa atenda a essas condicionantes.
Isso posto, apresente o autor os PPPs relacionados às suas atividades profissionais contemporâneas e, após, dê-se vista ao
requerido.
- ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP)
Processo 0002142-66.2020.8.26.0457 (apensado ao processo 1011189-41.2015.8.26.0451) (processo principal 101118941.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - SO PEIXE INDUSTRIA E
COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRASSUNUNGA LTDA - - SO PEIXE IMPORTAÇÃO COM DE ALIMENTOS E
TRANSPORTE LTDA
- Fls. 109: por primeiro, informe o exequente o endereço onde pretende que a executada seja intimada. Feito isso, intime-se
a executada para indicar, no prazo de dez dias, onde estão os bens indicados pelo credor, sob pena multa de até vinte por cento
do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente, sem prejuízo de outras sanções de
natureza processual ou material. Providencie a exequente o recolhimento da verba do oficial de justiça. Int.
- ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), KAYO HENRIQUE AZEVEDO (OAB 376114/SP), MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0002912-93.2019.8.26.0457 (processo principal 1000488-66.2016.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B. - S.C.Z.B. - - E.D.B. - - E.L.C.M.
- Vistos. Fls.158: defiro, providencia a serventia. Intime-se.
- ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MÉRCIA MELYSSA KOTO CINOTTI (OAB 181635/
SP), ADEMAR MARQUES JUNIOR (OAB 181690/SP)
Processo 1000008-84.2022.8.26.0552 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Douglas Alberto Maggio
- Fls. 182/185: ciente, intime-se a requerida da r. decisão proferida no agravo de instrumento. Intimem-se.
- ADV: NATHALIA DOS SANTOS REZENDE (OAB 409954/SP)
Processo 1000021-48.2020.8.26.0457 - Inventário - Inventário e Partilha - Humberto Franco da Silveira - Município de
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