TJSP 10/06/2022 - Pág. 4328 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3525
4328
digital. 2. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. 3. Ficam, também, intimadas a se manifestarem, no
prazo SUCESSIVO de 30 (trinta) dias, iniciando-se pela parte ativa, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas,
utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”.
- ADV: VIVIAN SIMÕES (OAB 265064/SP)
Processo 0010373-52.2002.8.26.0477 (477.01.2002.010373) - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino
- Condominio Edificio Verdemar I
- 1. Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo
digital. 2. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. 3. Ficam, também, intimadas a se manifestarem, no
prazo SUCESSIVO de 30 (trinta) dias, iniciando-se pela parte ativa, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas,
utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”.
- ADV: ERINEIDE DA CUNHA DANTAS (OAB 143992/SP)
Processo 0010784-12.2013.8.26.0477 (047.72.0130.010784) - Ação Civil Pública - Obrigações - Artec Praia Grande
Construtora Incorporadora Imobiliaria e Administraçao de Bens Ltda - - Residencial Dom Pedro II Spe Ltda - José Francisco da
Cunha
- 1. Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo
digital. 2. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. 3. Ficam, também, intimadas a se manifestarem, no
prazo SUCESSIVO de 30 (trinta) dias, iniciando-se pela parte ativa, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas,
utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”.
- ADV: MARCOS RENATO DENADAI (OAB 211369/SP), CARLOS DANIEL NUNES MASI (OAB 227274/SP), DANIELA
CORREIA TONOLLI (OAB 238607/SP)
Processo 0011152-45.2018.8.26.0477 (processo principal 1006477-90.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Iguasport Ltda - Academia Santista de Tenis Ltda
- 1. Fls. 274/275: O propósito da execução é o recebimento do crédito que, se não pago espontaneamente, busca-se pela
expropriação de bens do devedor. Assim, a pesquisa via CCS-Bacen, a despeito de excepcionalmente ser aceita no âmbito
cível, não se mostra útil ao processo devido a seu caráter meramente cadastral. Nesse sentido: “Cumprimento de sentença Expedição de ofício CCS-Bacen - Informações sobre Movimentação Financeira. O Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro
Nacional (CCS) é um sistema de informações de natureza cadastral, que não contém dados de valor, de movimentação
financeira ou de saldos de contas ou aplicações. Sua criação visa dar cumprimento ao art. 3º da Lei nº 10.701/2003, que
incluiu dispositivo na Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/1998, art. 10-A). Recurso desprovido.” (Agravo de Instrumento
n° 2095182-47.2021.8.26.0000; 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Relator: Des.
Fernando Marcondes; Julg.: 27/01/2022). 2. Desse modo, indefiro o pedido. 3. Manifeste-se a parte exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de 15 dias. 4. No silêncio, arquivem-se.
- ADV: LUIS MARCELO BARTOLETTI DE LIMA E SILVA (OAB 324000/SP), BRUNO PEREZ SANDOVAL (OAB 324700/SP),
FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP), LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP)
Processo 0011772-87.2010.8.26.0590 (590.01.2010.011772) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Fortec Assessoria
e Treinamento Sc Ltda
- 1. Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo
digital. 2. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. 3. Ficam, também, intimadas a se manifestarem, no
prazo SUCESSIVO de 30 (trinta) dias, iniciando-se pela parte ativa, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas,
utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”.
- ADV: VIVIAN SIMÕES (OAB 265064/SP)
Processo 0012799-17.2014.8.26.0477 (apensado ao processo 0001474-02.2001.8.26.0477) (processo principal 000147402.2001.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e ProcuradoresSucumbência -Honorários Advocatícios - Eliette Aguera Tranjan - - Marcelo Domingues Rodrigues - Marcio Davanco - - Fernanda
Maria Castro Menezes Davanco - Municipio de Sao Caetano do Sul
- 1. Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo
digital. 2. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. 3. Ficam, também, intimadas a se manifestarem, no
prazo SUCESSIVO de 30 (trinta) dias, iniciando-se pela parte ativa, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas,
utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”.
- ADV: FLÁVIA TACLA DURAN (OAB 206732/SP), MARCELO DOMINGUES RODRIGUES (OAB 92566/SP), JOSE CANDIDO
LEMES FILHO (OAB 94351/SP), CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB 99646/SP), PAULO BARBOSA DE SOUSA (OAB 302928/
SP), ELIETTE AGUERA TRANJAN (OAB 176064/SP)
Processo 0017735-90.2011.8.26.0477 (477.01.2011.017735) - Procedimento Comum Cível - Coisas - Lindacira Roque dos
Santos - Neysa Ferreira Alves - - Renan Martins de Almeida - - Helen Rodrigues dos Santos Almeida e outros
- 1. Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo
digital. 2. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. 3. Ficam, também, intimadas a se manifestarem, no
prazo SUCESSIVO de 30 (trinta) dias, iniciando-se pela parte ativa, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas,
utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”.
- ADV: ALEX ALVES RANCIARO (OAB 157163/SP), MARCO ANTONIO DA SILVA (OAB 306891/SP), JOSÉ MANUEL
PEREIRA MENDES (OAB 187139/SP)
Processo 0018651-90.2012.8.26.0477 (477.01.2012.018651) - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais Condominio Edificio Nicholas
- 1. Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo
digital. 2. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. 3. Ficam, também, intimadas a se manifestarem, no
prazo SUCESSIVO de 30 (trinta) dias, iniciando-se pela parte ativa, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas,
utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”.
- ADV: FÁBIO FERREIRA COLLAÇO (OAB 167730/SP)
Processo 0020184-55.2010.8.26.0477/01">0020184-55.2010.8.26.0477/01 (apensado ao processo 0020184-55.2010.8.26.0477) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Fundação Dom David - Kelly Custodio Delfino e outro
- 1. Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo
digital. 2. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. 3. Ficam, também, intimadas a se manifestarem, no
prazo SUCESSIVO de 30 (trinta) dias, iniciando-se pela parte ativa, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas,
utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”.
- ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP), NELSON ESTEFAN JUNIOR (OAB 129216/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º