TJSP 10/06/2022 - Pág. 898 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3525
898
jurisdição voluntária - Prestação de contas - Midiã Maria de Oliveira
- Manifestar sobre a carta negativa.
- ADV: CRISTIANE GENESIO AMADO (OAB 215502/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0537/2022
Processo 1001166-36.2021.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.S.S.
- Decorreu o prazo sem manifestação nos autos. Manifestar quanto ao prosseguimento.
- ADV: JULIO CESAR CASTARDELI PACHECO (OAB 412062/SP)
Processo 1003481-08.2019.8.26.0286 - Interdição/Curatela - Nomeação - Marines de Mari de Almeida - Marcos José de
Mari - - Carlos Alberto de Mari
- Comprovar o cumprimento do mandado de averbação( fls 281/284)
- ADV: BELMIRO ANGELO PEREIRA (OAB 119174/SP), VANESSA CRISTINA GIMENES FARIA E SILVA (OAB 167940/SP),
MAURICIO CORRÊA (OAB 222181/SP)
Processo 1003573-15.2021.8.26.0286 (apensado ao processo 1010469-16.2017.8.26.0286) - Outros procedimentos de
jurisdição voluntária - Prestação de contas - Luciano Aparecido Bonatti Silveira
- Vistas ao(à) curador(a) para manifestação sobre a informação da contadoria, no prazo de 15 dias.
- ADV: VANESSA LOPES MESSIAS DOS SANTOS (OAB 412123/SP)
Processo 1004405-14.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.M.R.C. - - O.R.A.
- Audiência de conciliação foi agendada para o dia 06/09/2022 às 14:30h, que será realizada por meio de videoconferência.
- ADV: NARA DAMACENO FENOCCHI (OAB 282877/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0538/2022
Processo 0000492-41.2022.8.26.0286 (processo principal 1005163-71.2014.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.J.S.B. - J.S.B.
- Manifestar-se a parte autora sobre a impugnação apresentada.
- ADV: EDSON DE CAMARGO BISPO DO PRADO (OAB 262620/SP), RENATO DEL RIO DO PRADO (OAB 198564/SP),
MARIA CECILIA VERDERI PIVA (OAB 249384/SP)
Processo 0002088-02.2018.8.26.0286 (processo principal 0000157-81.2006.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - V.H.N.A.L. - F.R.N.A.L.
- Ao requerente: manifestar-se sobre a petição de fls 429/431.
- ADV: KELLY CRISTINA DA SILVA BORTOLETO (OAB 255295/SP), REGINALDO EMILIO LONARDI (OAB 151352/SP)
Processo 0002536-67.2021.8.26.0286 (processo principal 4004273-18.2013.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Dissolução - G.S.P. - R.S.P.
- Em face da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, o executado arcará com as despesas processuais; além de honorários
advocatícios da parte adversa, que fixo em R$ 800,00, a teor do artigo 85, parágrafo 8º, do CPC, assinalando sua condição
de beneficiário(a) da Assistência Judiciária. Em face da provisão (fls. 08/09), com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de
honorários; devendo o(a) advogado(a) imprimi-la em seu escritório, uma vez que assinada digitalmente. Oportunamente, ao
arquivo.
- ADV: PAULA SARMENTO PENNA (OAB 121071/SP), FRANCISCO CARDOSO AMORIM (OAB 396712/SP)
Processo 0003080-26.2019.8.26.0286 (processo principal 1005627-27.2016.8.26.0286) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Tutela e Curatela - Eva Bortoletto Francisconi
- ANTE O EXPOSTO, JULGO BOAS AS CONTAS PRESTADAS e JULGO EXTINTO O PROCESSO, por aplicação analógica
do artigo 487, inciso I, do CPC. Pela sucumbência, CONDENO a parte autora no pagamento das custas e despesas processuais,
assinalando sua condição de beneficiário(a) da Assistência Judiciária. Considerando que já houve apresentação da prestação
de contas do ano de 2019, ao arquivo, após as devidas anotações.
- ADV: MAURICIO CORRÊA (OAB 222181/SP)
Processo 1000016-20.2021.8.26.0286 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de contas - Rosenilda
Vanderléia Werly da Silva
- Vistas dos autos ao autor para: ( x ) ciência de que o prazo solicitado a fls. 149 (10 dias) foi deferido por meio de ordem de
serviço deste Juízo, ficando cientificado(a) de que, decorrido o prazo solicitado, deverá se manifestar nos autos, independente
de nova intimação, sob pena de cumprimento do art. 485, parágrafo 1º do Código de Processo Civil.
- ADV: TANIA APARECIDA ROSA (OAB 354941/SP)
Processo 1000638-02.2021.8.26.0286 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de contas - Eva Bortoletto
Francisconi
- ANTE O EXPOSTO, JULGO BOAS AS CONTAS PRESTADAS e JULGO EXTINTO O PROCESSO, por aplicação analógica
do artigo 487, inciso I, do CPC. Pela sucumbência, CONDENO a parte autora no pagamento das custas e despesas processuais,
assinalando sua condição de beneficiário da Assistência Judiciária. Considerando que já houve apresentação da prestação de
contas do ano de 2021, ao arquivo, após as devidas anotações.
- ADV: MAURICIO CORRÊA (OAB 222181/SP)
Processo 1001490-26.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - Q.F.R.
- Vistas dos autos ao autor para: ( x ) ciência de que o prazo solicitado a fls. 181 (60 dias) foi deferido por meio de ordem de
serviço deste Juízo, ficando cientificado(a) de que, decorrido o prazo solicitado, deverá se manifestar nos autos, independente
de nova intimação, sob pena de cumprimento do art. 485, parágrafo 1º do Código de Processo Civil.
- ADV: ELISA LOPES (OAB 93000/SP)
Processo 1003625-79.2019.8.26.0286 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Lucia Lopes da Silva
- Retifico a decisão de fls. 216 para conceder os benefícios da assistência judiciária aos herdeiros, pois trata-se de inventário
conjunto dos cônjuges. Fls. 219/222: recebo como primeiras declarações e esboço de partilha, anotando-se. HOMOLOGO, para
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