TJSP 13/06/2022 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3526
1569
se.
- ADV: JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP)
Processo 0018005-95.2021.8.26.0564 (processo principal 1023553-26.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - José Reinaldo
Leira - MAHLE METAL LEVE S.A.
- 1. Ad cautelam, expresse(m)-se o(s) demandado(s) (doc(s). de pág./págs. 48 e 49). 2. Após o cumprimento do(s) item(ns)
do pronunciamento, concluir-se-ão os autos. 3. Intime(m)-se.
- ADV: JOSÉ REINALDO LEIRA (OAB 153649/SP), ANA LÚCIA BIZIGATTO (OAB 154515/SP), ANA FLAVIA RATZ (OAB
455628/SP), JOSE HENRIQUE ORRIN CAMASSARI (OAB 79914/SP)
Processo 0018857-27.2018.8.26.0564 (processo principal 1000925-43.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - BANCO BRADESCO S.A.
- 1. Bens do(s) demandado(s). 1.1. Doc(s). do BANCO CENTRAL DO BRASIL. Pág./Págs. 45-46 (R$ 10,05). 1.1.1. Constatase o cumprimento do art. 836, caput, do Código de Processo Civil, pois não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente
que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução. 1.2.
Doc(s). do DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO. Pág./Págs. 47. 1.3. Doc(s). da SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL. Pág./Págs. 54. 2. É indispensável a requisição de informações dos bens do(s) demandado(s) ao BANCO CENTRAL
DO BRASIL (in casu REPETIÇÃO PROGRAMADA? SIM). 3. Intime(m)-se.
- ADV: SOCIEDADE DE ADVOGADOS ROMANO DONADEL ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 2169/MG)
Processo 0021931-41.2008.8.26.0564 (564.01.2008.021931) - Monitória - Estabelecimentos de Ensino - INSTITUTO
METODISTA DE ENSINO SUPERIOR - ALEXANDRA DE CASSIA BETONIO GONÇALVES - Roberto Alves Advogados
Associados
- 1. Após o cumprimento do art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil, concluir-se-ão os autos. 2. Intime(m)-se.
- ADV: HELOIZA SILVEIRA RICO DE SOUSA (OAB 282609/SP), PATRICIA ROCHA ALVES DA SILVA FERRI (OAB 188144/
SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), RODOLFO DE ALMEIDA AMORIM (OAB 382630/SP),
ANGELA MARIA DE BARROS (OAB 433824/SP), MARCELO SOARES DE CASTRO (OAB 99081/MG), JULIANA FERREIRA DE
MORAIS (OAB 205697/SP)
Processo 0022187-52.2006.8.26.0564 (564.01.2006.022187) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria - ADELAIDE
PEREIRA DE SOUSA
- PÁG./PÁGS. APÓS A REAUTUAÇÃO DIGITAL 1. Constata-se a REAUTUAÇÃO DIGITAL (Processo Digitalizado). 2. Ad
cautelam, expresse(m)-se o(s) demandante(s) / demandado(s) quanto às págs. do Processo Digitalizado. 3. Após o cumprimento
do(s) item(ns) do pronunciamento, concluir-se-ão os autos. 4. Intime(m)-se.
- ADV: ADELAIDE SOUSA BALL (OAB 198342/SP)
Processo 0022584-91.2018.8.26.0564 (processo principal 0022322-20.2013.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Serviços Profissionais - SOLANGE HELENA DA SILVA RODRIGUES - MAURO PASSOS RAYMUNDO PEREIRA
- 1. Bens do(s) demandado(s). 1.1. Doc(s). do BANCO CENTRAL DO BRASIL. Pág./Págs. 480-481 (R$ 53,17). 1.1.1.
Constata-se o cumprimento do art. 836, caput, do Código de Processo Civil, pois não se levará a efeito a penhora quando
ficar evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da
execução. 1.2. Doc(s). do DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO. Pág./Págs. 482. 1.3. Doc(s). da SECRETARIA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Pág./Págs. 483. 2. Constata(m)-se o(s) doc(s). de pág./págs. 572 e 573-574, da 7.ª Vara Cível.
3. Pág./Págs. 578. No(s) doc(s). dos autos, constata-se a requisição de informações dos bens do(s) demandado(s) ao BANCO
CENTRAL DO BRASIL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO e SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
Ademais, constata-se que não há nenhum bem a ser penhorado. Assim, desacolhe(m)-se o(s) pedido(s) do demandante (in casu
DEPRE). 4. Após o cumprimento do(s) item(ns) do pronunciamento, concluir-se-ão os autos (CPC, art. 921, III). 5. Intime(m)se.
- ADV: MAURO PASSOS RAYMUNDO PEREIRA (OAB 114429/SP), HUGO LUIZ TOCHETTO (OAB 153878/SP)
Processo 0024274-24.2019.8.26.0564 (processo principal 1003873-26.2015.8.26.0564) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer SURF CO. LTDA. e outros - RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUSA
- 1. Bens do(s) demandado(s). 1.1. Doc(s). do BANCO CENTRAL DO BRASIL. Pág./Págs. 117-118 (R$ 318,45) e 143144. 1.1.1. Constata-se o cumprimento do art. 836, caput, do Código de Processo Civil, pois não se levará a efeito a penhora
quando ficar evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas
da execução. 1.2. Doc(s). do BANCO CENTRAL DO BRASIL (in casu REPETIÇÃO PROGRAMADA? SIM). Pág./Págs. 185186 e 187-188 (R$ 1.344,06). 1.3. Doc(s). do DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO. Pág./Págs. 119. 1.4. Doc(s). da
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Pág./Págs. 120. 2. Ad cautelam, expresse(m)-se o(s) demandante(s) (doc(s).
de pág./págs. 148-150). 3. Após o cumprimento do(s) item(ns) do pronunciamento, concluir-se-ão os autos. 4. Intime(m)-se.
- ADV: CRISTIANI TEIXEIRA MASCHIETTO (OAB 381961/SP), ANDERSON APARECIDO MASCHIETTO BORGES (OAB
267054/SP), ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES (OAB 18615/SC)
Processo 0027266-89.2018.8.26.0564 (processo principal 1029017-65.2016.8.26.0564) - Cumprimento de sentença
- Estabelecimentos de Ensino - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABÓIA DE MEDEIROS - LIGIA BRUNA
ALEXANDRE PRANDI
- 1. Bens do(s) demandado(s). 1.1. Doc(s). do BANCO CENTRAL DO BRASIL. Pág./Págs. 35-36 (R$ 5,86). 1.1.1. Constatase o cumprimento do art. 836, caput, do Código de Processo Civil, pois não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente
que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução. 1.2.
Doc(s). do DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO. Pág./Págs. 37. 1.3. Doc(s). da SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL. Pág./Págs. 38. 2. Pág./Págs. 66. No(s) doc(s). dos autos, constata-se a requisição de informações dos bens do(s)
demandado(s) ao BANCO CENTRAL DO BRASIL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO e SECRETARIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL. Ademais, constata-se que não há nenhum bem a ser penhorado. Assim, desacolhe(m)-se o(s) pedido(s)
do demandante (in casu BANCO CENTRAL DO BRASIL). 3. É indispensável o cumprimento do(s) item(ns) 3 de pág./págs. 5960. 4. Intime(m)-se.
- ADV: JULIANA DE CASSIA TEBAR CARDOSO (OAB 133982/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/
SP), ANDRESSA SANTOS (OAB 181024/SP)
Processo 0031276-94.2009.8.26.0564 (apensado ao processo 0037655-51.2009.8.26.0564) (564.01.2009.031276) - Cautelar
Inominada - Apuração de haveres - LUCAS RIBEIRO DE LIMA - - RAFAEL RIBEIRO DE LIMA - - RICARDO RIBEIRO DE LIMA
- - DIOGENES RIBEIRO DE LIMA NETO - SÉRGIO DE OLIVEIRA ROXO - - BERNARDO HERNANDEZ FILHO - - CEIET
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º