TJSP 13/06/2022 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3526
1736
cancelamento da distribuição (artigo 290 do C.P.C.). Int.
- ADV: FELIPE ZACCARIA MASUTTI (OAB 308692/SP)
Processo 1008561-40.2022.8.26.0320 - Separação Consensual - Dissolução - E.O.S. - - M.A.S.
- Por ora, ao Distribuidor para a alteração da classe do presente feito, posto se tratar de ação de Divórcio, e não como
consta. Após, ao Ministério Público para manifestação. Intime-se.
- ADV: NATALYA KAROLINE RIBEIRO (OAB 455713/SP)
Processo 1008665-32.2022.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Solange Aparecida Fernandes
Faccio - - Juliana Fernandes Faccio Porreca
- Por ora, ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.
- ADV: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB 184479/SP)
Processo 1008677-17.2020.8.26.0320 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Douglas Medina de
Araújo e outro - Edson Luiz da Silva e outro
- Em quinze (15) dias, manifestem-se as partes sobre a contestação apresentada pela ré denunciada à lide. Int.
- ADV: DANIEL RICARDO BATISTA (OAB 196433/SP), MICHELLE DA ROSA BITTENCOURT (OAB 415405/SP)
Processo 1008684-38.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S., registrado
civilmente como A.A.F. - - M.A.C.A.
- Ao Cartório do Distribuidor para a alteração da classe do presente feito, posto tratar-se de ação de divórcio consensual, e
não como consta. Após, conclusos. Intime-se.
- ADV: SIMONE BEATRIZ ALVES DOS SANTOS FUMAGALLI (OAB 316022/SP)
Processo 1008686-08.2022.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.G.
- Defiro a gratuidade. Em quinze (15) dias sob pena de indeferimento da inicial, e sem prejuízo da apreciação dos pedidos
cumulados, emende o autor o polo passivo, posto que o menor não é parte legítima a figurar como réu em ação de Divórcio.
Intime-se.
- ADV: KELLY REGINA FIORAMONTE (OAB 328758/SP)
Processo 1008690-79.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1009558-57.2021.8.26.0320) - Despejo por Falta de
Pagamento - Inadimplemento - C.H.F.F.T. - P.A.N.V. - - J.R.C.S. - - M.A.F.C.S.
- Autor - Expedido mandado de levantamento eletrônico (MLE), conforme Comunicado Conjunto 915/2019, de acordo com
os dados contidos no formulário fornecido, o qual foi encaminhado para conferência e assinatura do MM. Juíz. Posteriormente,
será enviado eletronicamente ao banco depositário para efetivo pagamento. Para identificação do pagamento do MLE, deverá
ser acessado o link a seguir: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid
=a8c030459b6e546b1624900333a5e218pk_vid=a8c030459b6e546b1624900382a5e2188203;pk_vid=c3fd9c0b03f7feb0163371
9972f09eb8pk_vid=c3fd9c0b03f7feb01633719972f09eb8 preenchendo os campos obrigatórios: número da conta judicial, CPF/
CNPJ do beneficiário.
- ADV: GABRIELA JACON SASSI (OAB 240125/SP), ROSEANE CALABRIA (OAB 244242/SP)
Processo 1008716-43.2022.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Amanda Danielle do Nascimento Oliveira
- Nos termos do artigo 87 da Lei nº 13.146/15, por ora ao Ministério Público para manifestação. Intime-se.
- ADV: LARISSA SALLES POMPEO TANK (OAB 294242/SP)
Processo 1008815-13.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Rd Daros Supermercados Eireli
- Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre o A.R. devolvido juntado à fl. 66, negativo quanto
à citação do réu.
- ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP)
Processo 1008976-23.2022.8.26.0320 - Guarda de Família - Guarda - F.M.L.M.
- Petição de fls. 68/70: recebo-a como emenda ao pedido inicial. Para melhor aferir a verossimilhança necessária à
concessão das tutelas antecipadas requeridas para a fixação da guarda de forma compartilhada e visitas, melhor que se aguarde
o contraditório. Cite-se o réu acerca dos termos da presente ação. A presente citação é acompanhada de senha de acesso do
processo digital que contém a íntegra da petição inicial e seus documentos. Tratando-se de processo digital, em prestígios às
regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercícios da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Prazo
para contestação 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de juntada do mandado aos autos.
- ADV: ALESSANDRO FONSECA DOS SANTOS (OAB 219123/SP)
Processo 1008990-07.2022.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Pagamento - Diana Vieira
- Adite-se o mandado para nova tentativa de cumprimento no endereço de fls. 45. Intime-se.
- ADV: WAGNER MARO DE FREITAS (OAB 350584/SP)
Processo 1009085-81.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pedro
Roque - Banco do Brasil SA
- Aguarde-se conforme fls. 179. Intime-se.
- ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), RODRIGO LUIS PORTILHO (OAB 222996/SP), JEAN
CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP)
Processo 1009309-77.2019.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - CDHU Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo
- Em cinco (5) dias, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito. Decorrido sem manifestação, arquivem-se
os autos nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Int.
- ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1009321-33.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pirow Comércio de Filtros Industriais
Ltda - C.A.B. - - M.S.F.B. e outros
- Aguardem-se respostas ao ofício retro expedido por trinta (30) dias. Intime-se.
- ADV: SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA FILHO (OAB 142922/SP), SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA (OAB 26018/
SP), JOSE MARNY PINTO JUNQUEIRA JUNIOR (OAB 81629/SP)
Processo 1009372-97.2022.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento
- Em quinze dias sob pena de indeferimento, recolha o autor a complementação das diligências do oficial de justiça por serem
dois atos. Sem prejuízo determino ao autor a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para:
Recategorização dos documentos ( Quando de interposições de ações junto ao sistema digital SAJ e em conformidade com a
Recolução nº 551/11, cabe à parte categorizar todos os documentos que as instruem em conformidade com as nomenclaturas
existentes e disponíveis junto ao referido sistema, e que corresponda a cada tipo de documento) na pasta do processo digital.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º