TJSP 13/06/2022 - Pág. 2308 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3526
2308
Processo 1009418-31.2021.8.26.0576 (apensado ao processo 1011566-83.2019.8.26.0576) - Embargos de Terceiro Cível Esbulho / Turbação / Ameaça - A.W.F.M.M. - - T.B.T.M. - A.A.S.M. - - A.C.B.M.
- Vistos. 1- A parte sucumbente ofereceu recurso de apelação, cujo juízo de admissibilidade será feito pelo juízo “ad quem”
(art. 1.010, §3º, CPC). Do mesmo modo, nos termos do artigo 1.012, §3º, itens I e II, do Código de Processo Civil, o pedido de
concessão de efeito suspensivo poderá ser formulado por requerimento dirigido ao Egrégio Tribunal de Justiça ou ao relator,
caso já tenha sido distribuído o recurso. 2- À parte contrária para oferecer contrarrazões, devendo o Cartório atentar-se para as
disposições do artigo 1.009, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil. 3- Após, com idêntica finalidade, havendo intervenção do
Ministério Público, dê-se-lhe vista. 4- Oportunamente, subam os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de estilo.
5- Antes, porém, havendo advogados indicados pelo convênio DPE/OAB, expeça-se certidão de honorários à base de 60% da
tabela (atuação total), ficando os 40% restantes para serem pagos após o julgamento do recurso, com o trânsito em julgado do
Acórdão (anexo VII, artigo 1º, §4º, item “b”, do Convênio de Assistência Judiciária Suplementar DPE/OAB). Intimem-se.
- ADV: MARCO ANTONIO PASCHOAL (OAB 401704/SP), THIAGO TERRA COIMBRA (OAB 391781/SP), ODELIO CHAVES
FERREIRA NETO (OAB 244417/SP), RENAN GOMES SILVA (OAB 168954/SP), LUIZ TIAGO ARROYO MARINHO (OAB 217652/
SP)
Processo 1009967-07.2022.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Nomeação - Fernanda Truzzi de Almeida
- Vistos. Diante do teor da petição de fls. 78, solicite-se do IMESC a inclusão do caso em mutirão futuro a ser realizado nesta
cidade. Int.
- ADV: INGRID GRISI DE BRITO (OAB 327228/SP)
Processo 1010068-78.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.L.C. - S.M.D.G. - S.D. - - M.C. - - L.A.D.
- Vistos. Expeça-se MLE em favor do beneficiário nele indicado. Intime-se. São José do Rio Preto, 09 de junho de 2022.
- ADV: JAMES SILVA ZAGATO (OAB 274635/SP), FLAVIA FERRARI CHAGAS (OAB 437346/SP), ORILDO ALVES GARCIA
(OAB 90020/SP), NATALIA OLIVEIRA TOZO (OAB 313118/SP), GUILHERME DESTRI GARCIA (OAB 292768/SP)
Processo 1010257-22.2022.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Nomeação - O.R.F. - P.R.F.
- Vistos. Por ora, aguarde-se a manifestação da Defensoria Pública. Int.
- ADV: JOSE JORGE DO SIM (OAB 78402/SP), MARLI FELIX ROLLEMBERG (OAB 292826/SP)
Processo 1010614-36.2021.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.D.C. - F.A.C.
- Vistos. 1- A parte sucumbente ofereceu recurso de apelação, cujo juízo de admissibilidade será feito pelo juízo “ad quem”
(art. 1.010, §3º, CPC). Do mesmo modo, nos termos do artigo 1.012, §3º, itens I e II, do Código de Processo Civil, o pedido de
concessão de efeito suspensivo poderá ser formulado por requerimento dirigido ao Egrégio Tribunal de Justiça ou ao relator,
caso já tenha sido distribuído o recurso. 2- À parte contrária para oferecer contrarrazões, devendo o Cartório atentar-se para as
disposições do artigo 1.009, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil. 3- Após, com idêntica finalidade, havendo intervenção do
Ministério Público, dê-se-lhe vista. 4- Oportunamente, subam os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de estilo.
5- Antes, porém, havendo advogados indicados pelo convênio DPE/OAB, expeça-se certidão de honorários à base de 60% da
tabela (atuação total), ficando os 40% restantes para serem pagos após o julgamento do recurso, com o trânsito em julgado do
Acórdão (anexo VII, artigo 1º, §4º, item “b”, do Convênio de Assistência Judiciária Suplementar DPE/OAB). Intimem-se.
- ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP), MARCOS JOSÉ BARBOSA (OAB 381057/SP), NATÁLIA
LANJONI DA CRUZ (OAB 424996/SP)
Processo 1010751-81.2022.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.D.
- Vistos. Diante dos motivos apresentados, CONCEDO prazo suplementar de 90 (noventa) dias. Intime-se. São José do Rio
Preto, 09 de junho de 2022.
- ADV: ERICA CARINE LIMA ZAFALON (OAB 308603/SP)
Processo 1013549-83.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - W.N.M. - U.R.
- Vistos. Em que pese a grande probabilidade do autor não ter sido submetido à transplante de medula óssea, mas diante da
questão levantada pelo réu, intime-se o requerente para esclarecer se, porventura, passou por referido procedimento. Int.
- ADV: FRANCISCO DE PAULA SILVA (OAB 133463/SP), LUIZ CARLOS ALMADO (OAB 202455/SP)
Processo 1014174-49.2022.8.26.0576 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.B.M. - - N.L.L.M.
- Vistos. Aguarde-se por 15 dias eventual manifestação da Fazenda Pública e, no silêncio, arquivem-se. Int.
- ADV: AMAURI JOSE DO NASCIMENTO (OAB 129997/SP)
Processo 1017114-84.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.B.F.P. - T.H.M. e outro
- Vistos. Intime-se o ilustre patrono para, nos termos do parecer retro, utilizando-se do acordo já juntado a fls. 72/78, apenas
incluir a forma de reajuste no valor dos alimentos (a fls. 77 colhendo novamente as assinaturas), reapresentando a peça única
nos autos. Int.
- ADV: BRUNO MARTINEZ TEDESCO (OAB 347450/SP), GABRIELA DA SILVA LIMA (OAB 376047/SP)
Processo 1017912-45.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - R.F.P.
- Vistos. A citação é ato personalíssimo e o AR alcançou pessoa estranha à lide. Logo, o ato deve ser repetido por mandado,
cabendo à parte interessada o recolhimento do valor da diligência. Intime-se.
- ADV: MARCO AURELIO CHARAF BDINE (OAB 143145/SP), NATALIA DANATHIELE CODOGNO OLIVEIRA (OAB 318069/
SP)
Processo 1020345-22.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Família - I.H.S.
- Vistos. Fls. 56: indefiro vez que a providência cabe à parte interessada e, no caso, não foram demonstradas as diligências
por ela desenvolvidas em busca do pai biológico (redes sociais, cartórios digitais, e-mails, endereços de parentes, dentre
outros). Intime-se.
- ADV: PATRICIA RODRIGUES LIMA GONZAGA (OAB 442203/SP)
Processo 1020550-85.2021.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alessandro Padovezi Sumaio - - Janete
de Oliveira
- VISTOS. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, arquivando-se os autos em seguida. Int.
- ADV: RODRIGO CARVALHO FEITOSA (OAB 421256/SP), NATHALIA PORTELLA NOGUEIRA (OAB 395780/SP)
Processo 1021452-04.2022.8.26.0576 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.A.M.A. - - G.M.M.A.
- Vistos. Oficie-se na forma requerida. Intime-se. São José do Rio Preto, 09 de junho de 2022.
- ADV: THIAGO VISCONE (OAB 314733/SP)
Processo 1024493-76.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.C.
- Vistos. Aguarde-se o resultado do exame, ficando suspenso o processo até sua juntada aos autos. Int.
- ADV: DANIELA MENEGOLI MIATELLO (OAB 300259/SP)
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