TJSP 13/06/2022 - Pág. 2626 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3526
2626
Processo 1010473-11.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Aparecido Fernandes Ferreira
- Vistas dos autos ao autor: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação.
- ADV: EDSON DA SILVA (OAB 403128/SP)
Processo 1010492-17.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Antonio Marcos Padija
- Vistas dos autos ao autor: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação.
- ADV: EDSON DA SILVA (OAB 403128/SP)
Processo 1010729-85.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Guilherme
Muller Silva
- Vistas dos autos ao autor: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação.
- ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)
Processo 1010793-61.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos Ladislau Izauro Gonçalves
- Vistas dos autos ao autor: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação.
- ADV: MIQUÉIAS COSTA PINTO (OAB 355201/SP)
Processo 1011062-03.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Sebastião Francisco de Souza
- Vistas dos autos ao autor: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação
- ADV: EDSON DA SILVA (OAB 403128/SP)
Processo 1011101-97.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Claudio Roberto de Arruda Pietruce - - Eduardo Cava Leanza - - Mauro Ramos Dezena - - Palimercio Leite Alves
- Vistas dos autos ao autor: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação.
- ADV: ANA CARLA GONÇALVES ZANINI (OAB 151992/SP), RODRIGO GONÇALVES ZANINI (OAB 450132/SP)
Processo 1011116-66.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Jorge Reinaldo Perez de Souza
- Vistas dos autos ao autor: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação.
- ADV: EDSON DA SILVA (OAB 403128/SP)
Processo 1011443-11.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Carlos
Eduardo Moura Lopes Rodrigues
- Vistas dos autos ao autor: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação.
- ADV: MIQUÉIAS COSTA PINTO (OAB 355201/SP)
Processo 1011502-96.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Elienai Weissmann Teles
- Vistas dos autos ao autor: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação.
- ADV: ELISETE DE JESUS BARRETO (OAB 131849/SP)
Processo 1011732-41.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reforma - Marcos Antonio
Rosa da Silva
- Vistas dos autos ao autor: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação.
- ADV: LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP)
Processo 1011881-37.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wilson dos Santos Acunha
- Vistas dos autos ao autor: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação.
- ADV: ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA (OAB 364597/SP)
Processo 1011896-06.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marco Cesar Pontoni Dutra
- Vistas dos autos ao autor: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação.
- ADV: ARMANDO REIS FILHO (OAB 379837/SP), CAROLINE FERNANDES REIS (OAB 434637/SP)
Processo 1012092-73.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Jose Nadir Fonseca Appolinario
- Vistas dos autos ao autor: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação.
- ADV: EDSON DA SILVA (OAB 403128/SP)
Processo 1012718-39.2015.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Crédito Tributário - Ferramentaria Methodo Ltda Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Sobre o recálculo realizado às fls.319/323, manifeste-se a autora. Int.
- ADV: JORGE FERNANDO VAZ (OAB 273575/SP), MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP), ANDRE
SIQUEIRA MARTINS (OAB 314960/SP)
Processo 1018476-23.2020.8.26.0114 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Cladis
Maria do Carmo Luiz - MUNICÍPIO DE CAMPINAS e outro
- Para expedição do mandado, informe o requerente o endereço da Clinica RE-9.
- ADV: NEUSA MARIA RAMOS (OAB 226709/SP), PAULO FRANCISCO TELLAROLI FILHO (OAB 193532/SP)
Processo 1018831-43.2014.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - CLAUDINEY ALBINO
XAVIER - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
- Vistos, Este incidente serve apenas para expedição do Ofício Requisitório (RPV ou Precatório), no entanto visando evitar
tumulto nos autos principais ante a existência de muitos incidentes para recebimento dos valores individualizados devidos
a cada credor, excepcionalmente defiro, neste incidente, o levantamento do valor depositado em fls. 226. Considerando as
procurações (fls. 94/124), expeça-se a guia de levantamento para a conta indicada em fls.226, nos termos do Comunicado
Conjunto nº 915/2019 da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo,
publicada em 10/07/2019 no DJE. Após levantamento em todos os incidentes, certifique-se no feito principal onde será proferida
sentença de extinção do cumprimento de sentença. Oportunamente, arquive-se este incidente. Int.
- ADV: ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB 300902/SP), LEANDRO ARRUDA MUNHOZ (OAB 344793/SP)
Processo 1018831-43.2014.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Artur Dória de Oliveira
- Vistos, Este incidente serve apenas para expedição do Ofício Requisitório (RPV ou Precatório), no entanto visando evitar
tumulto nos autos principais ante a existência de muitos incidentes para recebimento dos valores individualizados devidos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º