TJSP 13/06/2022 - Pág. 3003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3526
3003
- Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
- ADV: DANILO DE OLIVEIRA MELLO (OAB 129849/MG)
Processo 0003693-09.2021.8.26.0405 (processo principal 1020532-05.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Simeao de Oliveira Cristino
- Fls. *: Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de
prosseguimento, sob pena de arquivamento.
- ADV: SERGIO VENTURA DE LIMA (OAB 289414/SP)
Processo 0005532-06.2020.8.26.0405 (processo principal 1004220-85.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - TATIANA SIMÕES DOS SANTOS - Adelaide da Silva Santos
- Fica a Executada intimada, na pessoa de seu advogado, acerca do bloqueio realizado pelo sistema SISBAJUD, no valor
de R$ 5.851,52, bem assim do prazo de 5 dias para alegação de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva (art. 854§3º
CPC).
- ADV: CLEONICE DA SILVA DIAS SILVEIRA (OAB 138599/SP), EDMILSON TEIXEIRA DE SOUSA (OAB 337582/SP)
Processo 0007127-40.2020.8.26.0405 (apensado ao processo 1007578-48.2020.8.26.0405) (processo principal 100757848.2020.8.26.0405) - Incidente de Falsidade Infância e Juventude - Pagamento - Pedro Miguel dos Santos Soares - Vstp
Educação Ltda
- Vistos. 1) vista às Partes para manifestação sobre o laudo pericial apresentado, em cinco dias. 2) Expeça-se ofício à
Defensoria Pública comunicando que a entrega do laudo foi realizada a contento, para o pagamento dos honorários periciais
respectivos. Int.
- ADV: ALEXANDRE DA MAIA VILAÇA MATISKEI (OAB 365974/SP), LARISSA TRINDADE DE FIGUEIREDO (OAB 222007/
SP), RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
Processo 0009578-38.2020.8.26.0405 (processo principal 1000444-04.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Compromisso - Mailgraf Equipamentos Gráficose de Embalagens Ltda
- Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal, diante da juntada da minuta de bloqueio
negativo SISBAJUD.
- ADV: MAURICIO NEVES DOS SANTOS (OAB 193279/SP)
Processo 0012861-06.2019.8.26.0405 (processo principal 1000293-72.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Sul America Cia de Seguro Saude - - Almeida Santos Sociedade de Advogados - Delicia do Mutinga Paes e Doces Ltda
- Fica a Executada intimada, na pessoa de seu advogado, acerca do bloqueio realizado em sua conta corrente, no valor
de R$ 5.899,77, bem assim do prazo de 5 dias para alegação de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva (art. 854§3º
CPC).
- ADV: JOSE GOMES CARNAIBA (OAB 150145/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0014442-85.2021.8.26.0405 (processo principal 1012866-16.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sl Cavalcante Corretora de Seguros - CLARO S/A
- Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente, relativo ao valor incontroverso (depósito de fls. 305),
observando o formulário de fls. 312. Considerando a divergência de valores nas planilhas juntadas pelas partes, encaminhe-se o
processo ao Contador Judicial para verificar qual delas está de acordo com a sentença de fls. 370/374 ( ação de conhecimento),
elaborando-se uma nova, se o caso. Int.
- ADV: CARLOS ALBERTO SOARES DOS REIS (OAB 329956/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB
182165/SP)
Processo 0015108-23.2020.8.26.0405 (processo principal 1008989-97.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Joaquim de Almeida Pinho
- Fls. *: Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de
prosseguimento, sob pena de arquivamento.
- ADV: CLEBER FELIPE LOPES GALHARDI (OAB 385359/SP), PAULO VIDIGAL LAURIA (OAB 71826/SP)
Processo 0017179-61.2021.8.26.0405 (processo principal 1030993-94.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Colegio Seta S/c Ltda
- Diante do resultado da pesquisa SISBAJUD com bloqueio de valor irrisório, cuja ordem de desbloqueio já foi preenchida,
requeira a parte exequente o que entender de direito no prazo legal, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências
porventura requeridas, caso não seja beneficiário da justiça gratuita. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo provisório,
onde ficarão aguardando provocação.
- ADV: FABIA RAMOS PESQUEIRA (OAB 227798/SP)
Processo 0051036-65.2002.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Toledo Piza Advogados Associados Antonio Carlos Nunes Rodrigues e outro
- “Ciência ao(a-s) Exequente(a-s) acerca do mandado de levantamento expedido, encaminhado para conferência e, após,
para assinatura do(a) MM. Juiz(a).”
- ADV: CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL (OAB 25218/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), ALEXANDRE
RAYMUNDO (OAB 109854/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1000180-79.2022.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - José Alvares Godinho
- Vistos. Cumpra-se a sentença proferida. Int.
- ADV: MARIANA DE OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 369860/SP)
Processo 1000649-96.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em
Direitos Creditorios Empirica Creditas Auto
- Vistos. O ofício fora expedido em deferimento ao pleito formulado pelo Exequente, ao qual compete a entrega respectiva.
Observo que, este Juízo não possui o endereço do órgão. Concedo, pois, ao Exequente, mais cinco dias para que comprove a
entrega do ofício ao seu destinatário, disso fazendo prova documental nos autos. Int.
- ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1000676-89.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco J Safra S/A
- Vistos Requero Exequentea expedição de ordem de indisponibilidade de bens imóveis das executadas via Central Nacional
de Indisponibilidade de Bens (CNIB). Com relação à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), INDEFIRO, uma vez
que esta não funciona como ferramenta de busca de bens móveis ou imóveis. Trata-se, na realidade, de ferramenta utilizada
para alimentar um banco de dados com as ordens de constrições, buscando, assim, dar eficácia e efetividade às decisões
judiciais e administrativas de indisponibilidades de bens, divulgando-as para os Tabeliães de Notas e Oficiais de Registro de
Imóveis de todo o território nacional e para outros usuários do sistema. Nesse sentido: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Ação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º