TJSP 13/06/2022 - Pág. 4820 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3526
4820
- ADV: CLAUDIO EDUARDO OGASSAVARA (OAB 401597/SP)
Processo 1002655-23.2018.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.A.B. - A.L.P.B.
- Vistos. Fl. 1.511: arbitro os honorários do advogado dativo nomeado nos autos, no valor máximo previsto na tabela
do convênio celebrado entre a OAB/SP e a Defensoria Pública do Estado. Expeça-se certidão de honorários em seu favor.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Int.
- ADV: ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 262524/SP), PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA (OAB 291240/
SP), CÉLIA FIDÉLIS SANTOS (OAB 175835/SP)
Processo 1003224-19.2021.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.A.H.M.
- Vistos. Fl. 613/614: defiro a consulta do endereço da requerida junto aos sistemas SisbaJud, SIEL, RenaJud e InfoJud, via
on-line. Com a resposta, intime-se a requerente para manifestação. Int.
- ADV: LEONARDO CEZAR DE SOUZA (OAB 431591/SP)
Processo 1003444-80.2022.8.26.0704 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.E.D.
- Vistos. Fl. 52: anoto, para controle, que o autor optou pelo “juízo 100% digital” Aguarde-se a citação da ré. Int.
- ADV: MELISA BENTIVOGLIO BEDINELLI (OAB 177474/SP)
Processo 1003743-70.2020.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.R.N.N. - - V.S.N.N. - J.B.M.
- Vistos. Fl 661: indefiro, diante do prescrito no art. 477, § 1º do CPC, além de a parte não justificar a dilação pretendida. O
requerimento contraria, ainda, o disposto no art. 6º do mesmo diploma legal Fls. 641/644: ao Ministério Público. Int.
- ADV: MARLETE DE BARROS TEIXEIRA (OAB 322215/SP), PAULA RENATA NUNES NASCIMENTO (OAB 282212/SP),
VANESSA APARECIDA SENA PEDROSO CORIO (OAB 294840/SP)
Processo 1004076-09.2022.8.26.0704 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.B.C.P. - - F.L.P.
- Vistos. Ante o disposto no artigo 53, inciso I, alínea b, do Código de Processo Civil, informem as partes o último domicílio
do casal, comprovando nos autos. Após, voltem conclusos. Int.
- ADV: OSCAR MOLENA NETO (OAB 354220/SP), MARCELO CORREA MOLENA (OAB 330313/SP)
Processo 1004152-67.2021.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.O.A.S.
- Vistos. Expeça-se nova carta precatória para citação e intimação do alimentante, nos termos da decisão de fl. 22 e nos
endereços ora indicados. Int.
- ADV: VICTOR HUGO CONCEIÇÃO COUTINHO (OAB 255362/SP), RAFAEL PEREZ SÃO MATEUS (OAB 243125/SP)
Processo 1004229-13.2020.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.R.S. - - J.K.S.S.R.
- R.F.S.
- Vistos. Fls. 918/919: anote-se. O pedido de reserva dos honorários sucumbenciais extrapola os limites da presente ação,
pois refere-se a questões contratuais entre partes e advogados e devem ser dirimidas perante as vias processuais adequadas,
se o caso. Após a publicação desta, providencie a Serventia a exclusão dos patronos renunciantes junto ao cadastro SAJ.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Int.
- ADV: CAROLINE THOMAZ DE OLIVEIRA (OAB 371672/SP), ALEX KOROSUE (OAB 258928/SP), DANIEL GADELHA DOS
SANTOS (OAB 403121/SP), GIOVANNA VANNI (OAB 443505/SP), GLAUBER VINICIUS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 269130/
SP), EDUARDO JANEIRO ANTUNES (OAB 259984/SP)
Processo 1004364-25.2020.8.26.0704 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.L.S.
- Vistos. Nos termos do artigo 72, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, abra-se vista à Defensoria Pública solicitandose a indicação de Curador(a) Especial para atuar em defesa dos interesses do executado citado por edital. Int.
- ADV: BRUNA CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 435678/SP)
Processo 1005229-53.2017.8.26.0704 - Separação Litigiosa - Dissolução - R.M.O.A. - M.T.A.S.
- Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 444/448. Aguarde-se a manifestação das partes pelo prazo de dez dias. No silêncio,
arquivem-se. Int.
- ADV: RENATO LUIS BUELONI FERREIRA (OAB 128006/SP), RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP)
Processo 1005252-91.2020.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.B. - P.P.S.
- Vistos. Fl. 299: expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as
anotações de praxe. Int.
- ADV: JOSÉ LIESSE SILVA (OAB 10915/PB), JOSÉ CARLOS DA SILVA (OAB 11247/PB), MILENE REGINA BONELLI (OAB
214943/SP)
Processo 1005648-34.2021.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.C.W.S. - - L.G.W.S. - - P.A.W.S. - E.F.S.W.
- Vistos. Fls. 273: informe o requerido seu endereço atualizado. Após, tornem conclusos. Int. (Defensoria Pública)
- ADV: DAIANA GUIMARAES PESSOA (OAB 436781/SP)
Processo 1006039-67.2013.8.26.0704 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - M.P.B.
- Vistos. Ante o falecimento da interditanda, desnecessária a apresentação de contas pelo curador como determinado as fls.
98/100 (sentença), portanto, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. Int.
- ADV: MARLENE SOBRAL RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 289562/SP)
Processo 1006910-53.2020.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - A.L.C.M. - L.C.M.
- Vistos. Fls. 271/272: aguarde-se a informação do exequente sobre a efetivação da penhora. Após, tornem conclusos. Int.
- ADV: MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 120539/SP), LAURA HERNANDES RODRIGUES DE ASSIS (OAB 425703/
SP), MARIA APARECIDA LAGES DE AGUIAR (OAB 355876/SP), MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP)
Processo 1007175-55.2020.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.B.S.
- Vistos. Intime-se a requerida, por carta, para pagamento da taxa judiciária em aberto, no valor de R$ 159,85 (fl. 77), no
prazo de 60 dias, nos termos do art. 1.098, §2º, das NSCGJ, sob pena de expedição de certidão para inscrição da dívida ativa.
Int.
- ADV: MAURICÉIA DE ALMEIDA (OAB 237877/SP)
Processo 1007294-50.2019.8.26.0704 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.C.T.
- Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 249/251. Aguarde-se a manifestação das partes pelo prazo de dez dias. No silêncio,
arquivem-se. Int.
- ADV: DANIEL EVANGELISTA DOS SANTOS (OAB 338127/SP)
Processo 1007489-64.2021.8.26.0704 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Mayara Cester Garcia
Vicente - - Talita Pacheco Garcia Vicente - - Brunno Roberto Fortunato - - Viviane Evangelista
- Vistos. Fls. 151/152: verifico que a resposta de fls. 145/147 não se refere ao ofício de fl. 135, e foi juntada em duplicidade
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