TJSP 13/06/2022 - Pág. 624 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3526
624
Processo 1029220-51.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Luccas Montanini
Caporali
- Fls. 158: Cite-se, por correio, observadas as formalidades legais e cautelas de praxe. Intime-se.
- ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 1029577-36.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Alj Engines Supply Inc.
- Digam as partes, no prazo de 10 dias, se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando a pertinência.
Intime-se.
- ADV: ULYSSES JOSÉ DELLAMATRICE (OAB 167121/SP)
Processo 1030169-75.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Edivania Pereira da Costa
- Fls. 52/56: Cumpra-se o v. acórdão. Providencie o autor o recolhimento das custas iniciais, no prazo e sob as penas do
artigo 290 do Código de Processo Civil. No ensejo, recolha-se também as custas de citação. Int.
- ADV: WESLEY FELIPE OLIVEIRA SILVA (OAB 432503/SP)
Processo 1032892-34.2003.8.26.0100 (processo principal 0004033-25.2003.8.26.0100) (583.00.2003.004033/3) Cumprimento de sentença - Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Manoel Duarte Mathias Filho
- 4 de outubro de 2013
- ADV: GIOVANNI GUIDA (OAB 160392/SP), JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA (OAB 86396/SP)
Processo 1032892-34.2003.8.26.0100 (processo principal 0004033-25.2003.8.26.0100) (583.00.2003.004033/3) Cumprimento de sentença - Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Manoel Duarte Mathias Filho
- Vistos. Já houve intimação para pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC (fls. 877). Faculto a penhora de dinheiro
(art. 655, I, CPC), desde que recolha a taxa respectiva e apresente o cálculo atualizado do débito com a inclusão de 10%, em
05 dias. Int.
- ADV: GIOVANNI GUIDA (OAB 160392/SP), JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA (OAB 86396/SP)
Processo 1034022-59.2003.8.26.0100 (processo principal 0074036-05.2003.8.26.0100) (583.00.2003.074036/1) Cumprimento de sentença - CARLOS ALBERTO LEMO GUIDO - Ara Processamento de Dados S/c Ltda - - ESPÓLIO DE
Antonio Trindade Rojão e outro - AUTO POSTO SANTA LUCIA DE LIMEIRA LTDA - - Ricardo de Lima Cattani - Osvaldo Baggio
- Administradora Jardim Acapulco Ltda - - Prefeitura Municipal de Guarujá/SP - Nanci Fonte dos Santos - - EBCB Comércio e
Participações LTDA
- Ciência, Oficio nº 171/2016 - 1ª Vara Cível - Foro Guarujá, foram agendados leilões, sendo que a 1ª Praça terá inicio no
dia 25/07/2016 às 14h40, com encerramento no dia 28/07/2016 às 14h40, entregando o imóvel a quem mais oferecer valor igual
ou superior ao da avaliação judicial. Caso não haja licitantes, fica desde já designada a 2ª Praça com inicio em 28/07/2016 às
14h40, e encerramento dia 25/08/2016 às 14h40, sendo vendido o bem pelo valor mínimo de 60% da avaliação judicial.
- ADV: EDSON LOURENCO RAMOS (OAB 21252/SP), SUELI CIURLIN (OAB 77675/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA
(OAB 264367/SP), RICARDO DE LIMA CATTANI (OAB 82279/SP), BRUNNO DE MORAES BRANDI (OAB 311840/SP),
LEONARDO SOARES MARTINS (OAB 282854/SP), CLOVIS DE GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP), CLÁUDIA MICHELE
RANIERI MAZZER (OAB 245448/SP), PAULO PORTELLA BRASIL (OAB 191771/SP), RENY BIANCHEZI SILVA LUCAS (OAB
162333/SP)
Processo 1034022-59.2003.8.26.0100 (processo principal 0074036-05.2003.8.26.0100) (583.00.2003.074036/1) Cumprimento de sentença - CARLOS ALBERTO LEMO GUIDO - Ara Processamento de Dados S/c Ltda - - ESPÓLIO DE
Antonio Trindade Rojão e outro - AUTO POSTO SANTA LUCIA DE LIMEIRA LTDA - - Ricardo de Lima Cattani - Osvaldo Baggio
- Administradora Jardim Acapulco Ltda - - Prefeitura Municipal de Guarujá/SP - Nanci Fonte dos Santos - - EBCB Comércio e
Participações LTDA
- Certifico e dou fé que foi proferido a seguinte sentença de fls. 179/181: ......”ISTO POSTO e considerando tudo o mais que
dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação denominada de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA que CRISTINA MARCIA IANINNI ajuizou contra BANCO DAYCOVAL
SA, ambos nos autos qualificados, e o faço para, com resolução de mérito e fundamento no art. 269, I, do C.P.C., acolher os
pedidos iniciais, confirmada a antecipação de tutela, e condenar a ré ao pagamento de R$10.000,00 (dez mil reais) a autora
a titulo de danos morais com correção monetária e juros legais na forma supra especificada. A parte ré, vencida, arcará com
custas e despesas processuais, atualizadas a partir do efetivo desembolso e honorários advocatícios que arbitro em 10% do
valor da condenação, corrigidos a partir do ajuizamento da ação. Transitado em julgado, requerendo o interessado, oficie-se ao
cancelamentos definitivos das inscrições e apontamentos em questão nestes autos. P.R.I. “.
- ADV: CLOVIS DE GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), LEONARDO
SOARES MARTINS (OAB 282854/SP), EDSON LOURENCO RAMOS (OAB 21252/SP), BRUNNO DE MORAES BRANDI (OAB
311840/SP), SUELI CIURLIN (OAB 77675/SP), RICARDO DE LIMA CATTANI (OAB 82279/SP), CLÁUDIA MICHELE RANIERI
MAZZER (OAB 245448/SP), PAULO PORTELLA BRASIL (OAB 191771/SP), RENY BIANCHEZI SILVA LUCAS (OAB 162333/
SP)
Processo 1034022-59.2003.8.26.0100 (processo principal 0074036-05.2003.8.26.0100) (583.00.2003.074036/1) Cumprimento de sentença - CARLOS ALBERTO LEMO GUIDO - Ara Processamento de Dados S/c Ltda - - ESPÓLIO DE
Antonio Trindade Rojão e outro - AUTO POSTO SANTA LUCIA DE LIMEIRA LTDA - - Ricardo de Lima Cattani - Osvaldo Baggio
- Administradora Jardim Acapulco Ltda - - Prefeitura Municipal de Guarujá/SP - Nanci Fonte dos Santos - - EBCB Comércio e
Participações LTDA
- Fls. 1.522/1.523: Não há necessidade de separar a fração ideal do imóvel na medida em que, se alienação judicial houver,
instalar-se-á o concurso dos credores sobre o dinheiro arrecadado (artigo 908 e 909 do Código de Processo Civil).Manifeste-se
todos os interessados aos demais termos processuais observando-se o anteriormente decidido (fls. 1.481/1.482, 1.505 e 1.518),
no que couber.Fls. 1525/1527: Ciência às partes e demais interessados.Intime-se.
- ADV: EDSON LOURENCO RAMOS (OAB 21252/SP), BRUNNO DE MORAES BRANDI (OAB 311840/SP), RICARDO DE
LIMA CATTANI (OAB 82279/SP), LEONARDO SOARES MARTINS (OAB 282854/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB
264367/SP), RENY BIANCHEZI SILVA LUCAS (OAB 162333/SP), PAULO PORTELLA BRASIL (OAB 191771/SP), CLÁUDIA
MICHELE RANIERI MAZZER (OAB 245448/SP), CLOVIS DE GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP), SUELI CIURLIN (OAB
77675/SP)
Processo 1038767-23.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - André Luiz Alexandre
da Silva - - Patricia Carsoso - Dmf Construtora e Incorporadora Ltda - - Constrac - Construtora e Empreendimentos Imobiliários
Ltda e outro
- Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo.
Int.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º