TJSP 13/06/2022 - Pág. 808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3526
808
DIEGO DA SILVA CARVALHO
- Vistos. Considerando as alterações trazidas no Provimento CG nº 05/2022 e artigo 480 das NSCGJ, com o cumprimento
de todas as diligências, procedidas as devidas averbações e todos os eventos junto ao histórico de partes, remetam-se os autos
ao arquivo, lançando-se a movimentação 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação. Oportunamente, comunicada pelo
juízo das execuções criminais a extinção das penas de multa e corpórea, altere-se a situação do processo no sistema, lançandose a movimentação Cód. 61615- Arquivado Definitivamente. Int. Dil.
- ADV: ERASMO DOS SANTOS FERNANDES (OAB 226056/SP)
Processo 1502177-09.2020.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RAMON BUENO DE SOUZA
- Vistos. Cumpra-se o determinado a fls. 221/222, observando-se o Provimento CG nº 05/2022 no tangente à multa penal. Fl.
226: Expeça-se certidão de honorários em favor da n. Defesa dativa que defendeu os interesses do acusado, ficando, desde já,
intimada a providenciar a impressão no site do TJSP. Int. Dil.
- ADV: EDILAINE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 243889/SP)
Processo 1502407-85.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DOUGLAS MENEZES DE
ALMEIDA ALVES
- Vistos. Considerando as alterações trazidas no Provimento CG nº 05/2022 e artigo 480 das NSCGJ, com o cumprimento
de todas as diligências, procedidas as devidas averbações e todos os eventos junto ao histórico de partes, remetam-se os autos
ao arquivo, lançando-se a movimentação 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação. Oportunamente, comunicada pelo
juízo das execuções criminais a extinção das penas de multa e corpórea, altere-se a situação do processo no sistema, lançandose a movimentação Cód. 61615- Arquivado Definitivamente. Int. Dil.
- ADV: OSVALDO SERRANO NETO (OAB 410453/SP)
Processo 1502487-49.2019.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WELLINGTON HENRIQUE DA SILVA SOUSA
- Vistos. Considerando as alterações trazidas no Provimento CG nº 05/2022 e artigo 480 das NSCGJ, com o cumprimento
de todas as diligências, procedidas as devidas averbações e todos os eventos junto ao histórico de partes, remetam-se os autos
ao arquivo, lançando-se a movimentação 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação. Oportunamente, comunicada pelo
juízo das execuções criminais a extinção das penas de multa e corpórea, altere-se a situação do processo no sistema, lançandose a movimentação Cód. 61615- Arquivado Definitivamente. Int. Dil.
- ADV: CARLOS BARBARÁ (OAB 76631/SP), JESSICA ALVES BARBOSA (OAB 410795/SP)
Processo 1502622-61.2019.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RAFAEL FERREIRA GONDIM
- Vistos. Considerando as alterações trazidas no Provimento CG nº 05/2022 e artigo 480 das NSCGJ, com o cumprimento
de todas as diligências, procedidas as devidas averbações e todos os eventos junto ao histórico de partes, remetam-se os autos
ao arquivo, lançando-se a movimentação 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação. Oportunamente, comunicada pelo
juízo das execuções criminais a extinção das penas de multa e corpórea, altere-se a situação do processo no sistema, lançandose a movimentação Cód. 61615- Arquivado Definitivamente. Int. Dil.
- ADV: CLEUSA APARECIDA ANDRADE (OAB 265540/SP)
Processo 1502634-75.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas FELIPE DOS SANTOS DE SOUSA
- Vistos. Considerando as alterações trazidas no Provimento CG nº 05/2022 e artigo 480 das NSCGJ, com o cumprimento
de todas as diligências, procedidas as devidas averbações e todos os eventos junto ao histórico de partes, remetam-se os autos
ao arquivo, lançando-se a movimentação 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação. Oportunamente, comunicada pelo
juízo das execuções criminais a extinção das penas de multa e corpórea, altere-se a situação do processo no sistema, lançandose a movimentação Cód. 61615- Arquivado Definitivamente. Int. Dil.
- ADV: MARCO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA BENTO (OAB 372210/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0483/2022
Processo 0000288-36.2016.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - O.R.M.J.
- Vistos. Considerando as alterações trazidas no Provimento CG nº 05/2022 e artigo 480 das NSCGJ, com o cumprimento
de todas as diligências, procedidas as devidas averbações e todos os eventos junto ao histórico de partes, remetam-se os autos
ao arquivo, lançando-se a movimentação 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação. Oportunamente, comunicada pelo
juízo das execuções criminais a extinção das penas de multa e corpórea, altere-se a situação do processo no sistema, lançandose a movimentação Cód. 61615- Arquivado Definitivamente. Int. Dil.
- ADV: EMILIO MARTIN STADE (OAB 274955/SP)
Processo 0000327-96.2017.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins A.S.M.
- Vistos. Considerando as alterações trazidas no Provimento CG nº 05/2022 e artigo 480 das NSCGJ, com o cumprimento
de todas as diligências, procedidas as devidas averbações e todos os eventos junto ao histórico de partes, remetam-se os autos
ao arquivo, lançando-se a movimentação 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação. Oportunamente, comunicada pelo
juízo das execuções criminais a extinção das penas de multa e corpórea, altere-se a situação do processo no sistema, lançandose a movimentação Cód. 61615- Arquivado Definitivamente. Int. Dil.
- ADV: VAGNER PERES DOS SANTOS LOBO (OAB 270962/SP), PAULO SÉRGIO GOMES (OAB 367494/SP)
Processo 0001146-04.2015.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAFAEL EUZEBIO DE
AZEVEDO ROBERTO
- Vistos. Considerando as alterações trazidas no Provimento CG nº 05/2022 e artigo 480 das NSCGJ, com o cumprimento
de todas as diligências, procedidas as devidas averbações e todos os eventos junto ao histórico de partes, remetam-se os autos
ao arquivo, lançando-se a movimentação 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação. Oportunamente, comunicada pelo
juízo das execuções criminais a extinção das penas de multa e corpórea, altere-se a situação do processo no sistema, lançandose a movimentação Cód. 61615- Arquivado Definitivamente. Int. Dil.
- ADV: JAIR MARTINS JUNIOR (OAB 89396/SP), VAGNER PERES DOS SANTOS LOBO (OAB 270962/SP)
Processo 0001385-13.2017.8.26.0543 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - M.A.R.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º