TJSP 14/06/2022 - Pág. 2548 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3527
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- Vistos. INTIME-SE, pessoalmente, o inventariante Abimael Jorge dos Santos a dar regular andamento ao feito, no prazo
de 10 (dez) dias, constituindo novo advogado face à renúncia manifestada, sob pena de arquivamento e extinção da ação
nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
- ADV: THALES HENRIQUE BERTUCCI (OAB 398935/SP), LEANDRO IVAN BERNARDO (OAB 189282/SP)
Processo 1054251-37.2021.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mirian Francielly da Silva
- Vistos. Fls. 107: indefiro. Isso porque a inventariante deverá cumprir primeiramente a decisão de fls. 103/104, comprovando
nos autos o protocolo de entrega dos ofícios de Fls. 90/91. Vindos, conclusos para homologação. Intimem-se.
- ADV: JULIANA CHAINÇA FUZARO (OAB 413457/SP), PÂMELA PEREIRA PEREZ CONTI (OAB 409962/SP)
Processo 1054888-85.2021.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - E.A.L.M.
- Vistos. Fls. 115/116: Regularizado o crédito, cumpra-se fl. 112. Intimem-se.
- ADV: MARCELO APARECIDO GRADELLA (OAB 162939/SP)
Processo 1058003-90.2016.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Wainer Correa Bonhin - - Waleria
Correa Bonhin - - Vanessa Correa Bonhin Domingos
- Vistos. Fls. 54/56: Acolho como sobrepartilha. Tendo em vista parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita,
providencie a serventia a certidão de inexistência de testamento pelo Sistema do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo,
através do site www.signo.org.br. No prazo de vinte (20) dias, apresente o inventariante: as certidões de casamento atualizadas
de todos os herdeiros; a certidão de matrícula atualizada do imóvel; o protocolo do expediente administrativo do ITCMD;
Intimem-se.
- ADV: SIMONE CURDOGLO ALVARES (OAB 334293/SP)
Processo 1058941-12.2021.8.26.0576 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - V.M.
- “ O mandado de averbação expedido nos autos encontra-se disponível para impressão e levar ao registro”.
- ADV: CLAUDIA FERNANDA MARQUES CORRÊA MARTINS (OAB 285172/SP)
Processo 1060902-85.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.P.S.V.P. - - M.J.F.
- “ O mandado de registro expedido nos autos encontra-se disponível para impressão e levar ao registro”.
- ADV: RODRIGO ANTONIO DE AGUIAR (OAB 441330/SP)
Processo 1061270-94.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - D.F.S. - G.S.A.G.
- Vistos. Fls. 128/130: Ciente do comprovante do depósito do conciliador. Aguarde-se a audiência designada para 08/08/2022,
devendo a serventia providenciar o necessário para a sua realização. Intimem-se.
- ADV: VANESSA LUCIANA LUCCHESE (OAB 229324/SP), RENATO PEREIRA NASCIMENTO (OAB 248923/SP)
Processo 1061808-75.2021.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Benedito Alves Siqueira - Aparecida do
Carmo Siqueira de Morais - - Cristiane do Carmo Siqueira
- Vistos. Fls. 127/134: Anote-se. Defiro o desarquivamento dos autos. Para análise do pedido, primeiramente, cumpra o
inventariante, no prazo de 5 dias, o quanto mencionado na Nota de Devolução (129/130), retificando as declarações para
constar a correta descrição do imóvel, em conformidade com a matrícula. Após, conclusos. Intimem-se.
- ADV: MARIANA DE ARCO E FLEXA NOGUEIRA (OAB 442072/SP)
Processo 1061958-56.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.C.G.C. - - D.G.C. D.S.C.
- “Manifeste-se a parte contraria sobre a petição e documentos retro”.
- ADV: RAUL BERETTA (OAB 54699/SP), GUSTAVO SALVADOR FIORE (OAB 343317/SP), ROGERIO ALBERTO BERETA
(OAB 91437/SP)
Processo 1061975-92.2021.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R.D. - F.B.J.D.
- Fls. 73 Cadastradas nos autos.. Manifeste-se no prazo legal.
- ADV: WILSON TADEU COSTA RABELO (OAB 178666/SP), NICOLE ROSSATTO PIRES (OAB 409327/SP), NATHÁLIA
FERNANDES GIMENES (OAB 415344/SP)
Processo 1063011-72.2021.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.A.P.
- J.C.B.P.
- “Manifeste-se o autor no prazo legal”.
- ADV: SUZANA HELENA QUINTANA (OAB 87024/SP), LEONARDO QUINTANA CATALANI (OAB 459206/SP), ADALBERTO
MARTILIS COSTA (OAB 367116/SP)
Processo 1063101-80.2021.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.A.S.
- Vistos. Fls. 35/37: Acolho a retificação das declarações. No prazo de 10 dias, cumpra a inventariante, integralmente, a
decisão de fls. 18/19, juntando aos autos: a) a certidão negativa de débito federal em nome da de cujus; b) a certidão negativa
de débito municipal do imóvel inventariado; c) a certidão de óbito de Francisco (cônjuge da de cujus); Após, observado tratar-se
de única herdeira, lavre-se o auto de adjudicação. Intimem-se.
- ADV: ANDRÉ LUIS GUILHERME (OAB 204236/SP)
Processo 1063877-80.2021.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Denis Leia Zuquim - Marcela Zuquim Espinosa
- Vistos. Ao que parece, não houve resposta da Caixa Econômica Federal no tocante ao ofício/decisão de fls. 23/24 com
reiteração a fls. 56, 66 e 69. Diligencie a serventia o e-mail do Cartório para verificação da resposta da Caixa Econômica Federal.
Não havendo resposta, expeça-se mandado para a entrega do oficio diretamente ao Gerente Regional da Caixa Econômica
Federa no sentido de dar cumprimento a ordem judicial ou apresente justificativa, por meio de declaração documentada,
eventual recusa da instituição financeira. Cópia digitalmente assinada da presente decisão servirá como MANDADO. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei. Sem prejuízo, no prazo de vinte (20) dias, apresente a inventariante: a) certidão de existência/
inexistência de dependes obtida perante o INSS. b) certidão de nascimento atualizada do de cujus Mauro e da herdeira Marcela.
c) se o caso, retificação das declarações e plano de partilha para constar eventual quantia encontrada. Vindos, abra-se vista ao
D. Promotor de Justiça e, conclusos para homologação. Intimem-se.
- ADV: NATÁLIA MENDONÇA CAVENAGHI (OAB 438460/SP)
Processo 1064573-19.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.R.B. - S.V.M.C. - J.S.S. e outro
- Vistos. Fls. 114/118: Cumpra-se o v. Acórdão, intimando-se as partes da baixa do Agravo de Instrumento. Aguarde-se a
devolução da carta precatória de fls. 74 devidamente cumprida. Decorrido “in albis” o prazo do requerido Anderson, dê- se vista
à Defensoria Pública do Estado para a apresentação de defesa do réu que se encontra em estabelecimento prisional. Após, diga
o (a) requerente e o D. Promotor de Justiça. Intimem-se.
- ADV: MARINA PERES GONÇALVES (OAB 199451/SP), GEOVANI PONTES CAMPANHA (OAB 376054/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º