TJSP 14/06/2022 - Pág. 3012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3527
3012
Interpretação / Revisão de Contrato - L.A.M. - J.F.T.L.
- Intime-se a parte autora pessoalmente a promover o andamento do feito em 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º,
do Código de Processo Civil).
- ADV: ALEXANDRO PICKLER (OAB 193112/SP), ANDERSON HENRIQUES HAMERMULER (OAB 269499/SP), JOSUE DE
OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), POLIANA MACEDO SILVA JACOMOLSKI (OAB 310494/SP), LUIZ ANTONIO DENTINI
(OAB 325897/SP)
Processo 0002770-81.2022.8.26.0361 (processo principal 1006302-56.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Dieison Cristiano Alves da Silva - - Kesia Pereira Silva - Portal do Morumbi Incorporadora e
Empreendimento Imobiliario Spe Ltda.
- Providencie a parte exequente o recolhimento das despesas postais para intimação da parte executada, uma vez que o
presente incidente de cumprimento de sentença foi instaurado após um ano do trânsito em julgado dos autos principais.
- ADV: AUGUSTO MORALLES BALBINO (OAB 368071/SP), JAQUELINE DE SOUZA PINHEIRO (OAB 395454/SP)
Processo 0002952-67.2022.8.26.0361 (processo principal 1011665-48.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Tratamento médico-hospitalar - Maria Cristiane Rocha Cândido - Notre Dame Intermedica Saude S.A.
- Parte: Notre Dame Intermedica Saude S.A.. Nº da CDA: 1340195644
- ADV: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), MARIA CRISTIANE ROCHA CÂNDIDO (OAB 339737/
SP)
Processo 0003078-88.2020.8.26.0361 (processo principal 1011574-26.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Jose Natalio - Pierpaolo Mengoli
- Vistos. Este juízo não possui acesso ao sistema SREI. A pesquisa de imóveis pode ser feita pela própria parte
interessada, através do sistema de matrícula on line da Central de Registradores de Imóveis no site www.registradores.org.br/
VisualizarMatricula/DefaultVM.aspx?from=menu. No mais, aguarde-se o retorno das buscas de endereço através do alvará de
fls. 136. Int.
- ADV: RICARDO FUCCHI (OAB 352307/SP), ARI SÉRGIO DEL FIOL MODOLO JÚNIOR (OAB 200141/SP)
Processo 0003096-12.2020.8.26.0361 (processo principal 0003229-55.2000.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Meio
Ambiente - Empresa de Mineraçao Lopes Faury Ltda - - Renato Lopes Faury
- Vistos. Nos termos do artigo 921, inciso III do CPC, defiro a suspensão da execução pelo prazo de um ano. Decorrido o
prazo, tornem a conclusão para os fins do artigo 921, § 2º e § 4º do CPC. Deverá ser lançado no andamento o código 61614.
Intime-se.
- ADV: ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB 317884/SP), CIDE VILLAR MERCADANTE (OAB 64502/SP)
Processo 0003841-55.2021.8.26.0361 (processo principal 0016750-91.2005.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - I.S.M.
- Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento de sentença movida por Isabela de Siqueira Martinelli em face de Edson Martinelli.
Intimada pessoalmente para dar andamento ao feito (fls. 43), manteve-se inerte a exequente (fls. 44), fato que demonstra
prescindir da prestação jurisdicional. Diante do exposto julgo extinto o presente feito sem resolução de mérito, nos termos do
artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos com as anotações
e cautelas de praxe. P.R.I.C.
- ADV: ENILSON CAMARGOS CARDOSO (OAB 170543/SP)
Processo 0004177-25.2022.8.26.0361 (processo principal 1007332-24.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Sudario Jose de Oliveira Alves - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A.
- Manifeste-se o exequente sobre o depósito efetuado no prazo de 10 dias. O silêncio será interpretado como anuência, e
extinto o feito pela satisfação do débito.
- ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ARY COSTA VIEIRA (OAB 377159/SP)
Processo 0004226-37.2020.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Joaquim
Fernandes Maciel
- Vistos. Providencie o requerente o formulário devidamente preenchido. Com a juntada do formulário, expeça-se mandado
de levantamento eletrônico (MLE). Sem prejuízo, certifique-se nos autos principais o pagamento deste requisitório para fins de
extinção da execução. Oportunamente, após o levantamento, arquive-se este incidente, com a devida baixa. Int.
- ADV: JOAQUIM FERNANDES MACIEL (OAB 125910/SP), ARLENE CRISTINA FERNANDES MACIEL (OAB 364422/SP)
Processo 0004537-57.2022.8.26.0361 (processo principal 1017447-41.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Anderson Henriques Hamermuler - Kazunari Ueda
- Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes às folhas
27/28 e suspendo a presente execução na forma do artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do
acordo ou sua denúncia, lançando no andamento o código 61614. Intime-se.
- ADV: ANA CECILIA H DA C F DA SILVA (OAB 113449/SP), ANDERSON HENRIQUES HAMERMULER (OAB 269499/SP)
Processo 0004597-60.2004.8.26.0361 (361.01.2004.004597) - Separação Consensual - Dissolução - C.A.M.
- O processo encontra-se em cartório com vista ao interessado com o prazo de 30 dias. Nada sendo requerido, os autos
serão devolvidos ao arquivo. (art. 181, p.u. das NSCGJ)
- ADV: NATALY POMPEU YANO (OAB 403776/SP)
Processo 0004681-02.2020.8.26.0361 (processo principal 0004482-58.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Antonio Silvio
Antunes Pires - Margarida Maria da Conceição Silva e outros
- Vistos, Conheço dos embargos, vez que são tempestivos e, assim, rejeito-os por verificar inexistentes os requisitos do
artigo 1022 do Código de Processo Civil. Por oportuno, deixo consignado a decisão proferida está de acordo com a convicção
do Juízo, razão pela qual persiste a sentença como lançada nos autos. O que se pretende é modificar o julgado e em segue de
embargos não é possível. Int.
- ADV: ANTONIO SILVIO ANTUNES PIRES (OAB 54810/SP), GRAZIELA SANTOS (OAB 199647/SP)
Processo 0004862-52.2011.8.26.0091/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Mario Simões da Cruz e outro Wellington Bezerra Leite
- Vistos. Providenciem os exequentes o recolhimento da taxa. Após, conclusos para fins de apreciar o pedido retro. Int.
- ADV: TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA (OAB 50136/SP), JOAO ALBERTO DA SILVA (OAB 57682/SP), LEONARDO
BITENCOURT COSTA (OAB 237587/SP)
Processo 0004949-27.2018.8.26.0361 (processo principal 1010420-12.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigações - N.C.C.F.A. - J.F.T.L.
- Vistos. Certidão retro. Por falta de transparência quanto ao alegado, indefiro o pedido de justiça gratuita solicitada pelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º