TJSP 14/06/2022 - Pág. 321 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3527
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1020628-04.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020628-04.2018.8.26.0053; Assunto: Responsabilidade da
Administração; Apte/Apdo: Antonio Sergio Machado e outro; Advogada: Joana Simas de Oliveira Scarparo (OAB: 66771/SP);
Apdo/Apte: Dp Barros Pavimentação e Construção Ltda; Advogado: Rodrigo Porto Lauand (OAB: 126258/SP); Advogada: Maria
Isabel de Almeida Alvarenga (OAB: 130609/SP); Apdo/Apte: Município de São Paulo; Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa
(OAB: 328924/SP) (Procurador); Advogado: Fernando Dias Fleury Curado (OAB: 227858/SP) (Procurador)
1030783-51.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030783-51.2019.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art.
86); Apte/Apdo: Adenilton Silva Trindade; Advogado: Mair Ferreira de Araujo (OAB: 163738/SP); Advogado: Marcelo Jorge
(OAB: 185308/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Flavia Bizutti
Morales (OAB: 184692/SP) (Procurador)
1002628-61.2021.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002628-61.2021.8.26.0566; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) (Procurador); Apelado: Giliarde
Estevão da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Vanessa Ferreira Neres (OAB: 336029/SP)
1061616-62.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1061616-62.2021.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Marcos Teodoro dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Leandro Camara
de Mendonça Utrila (OAB: 298552/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Dannylo Antunes de
Sousa Almeida (OAB: 284895/SP) (Procurador)
1015747-95.2021.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015747-95.2021.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Celso Viana (Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda Pedroso Cintra de Souza (OAB: 306781/SP); Advogada: Brenda Caroline
Franco de Oliveira (OAB: 427706/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Fabiano Cheker Burihan
(OAB: 131523/SP) (Procurador)
1011491-90.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011491-90.2021.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Deise Raquel Barbosa (Justiça Gratuita); Advogada: Regiani Cristina de Abreu
(OAB: 189884/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Murillo Giordan Santos (OAB: 199983/
SP) (Procurador)
1010995-56.2016.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010995-56.2016.8.26.0079; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Julio
Cesar Matheus Vieira; Advogado: Fabio Adriano Giovanetti (OAB: 138537/SP); Advogado: Ricardo Alessi Delfim (OAB: 136346/
SP); Advogado: José Eduardo Cavalari (OAB: 162928/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Alexandre Coelho
(OAB: 158386/SP) (Procurador)
1002442-59.2019.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lorena; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002442-59.2019.8.26.0323; Assunto: Internação compulsória; Apelante: Município de
Lorena; Advogado: Daniel de Souza Exner Godoy (OAB: 332151/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Interessada: Raquel Marins da Silva; Advogado: Claudionor da Costa (OAB: 288697/SP) (Curador(a) Especial)
1000197-61.2021.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000197-61.2021.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Banco Itaú Bba S/A; Advogado: Bruno Cavarge Jesuino dos Santos (OAB:
242278/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador)
1117722-34.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lorena; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1117722-34.2020.8.26.0100; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apelante:
João do Carmo Dias e outros; Advogado: Raphael de Oliveira Miranda dos Santos (OAB: 350337/SP); Advogado: Jose Orisvaldo
Brito da Silva (OAB: 276375/SP); Apelado: Mrs Logistica S/A; Advogado: Chalfin, Goldberg, Vainboim, Sociedade de Advogados
(OAB: 241287/SP); Advogado: Ilan Goldberg (OAB: 241292/SP); Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP)
1001819-64.2019.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001819-64.2019.8.26.0009; Assunto: Erro Médico; Apelante: Serviço
Social da Construção Civil do Estado de São Paulo–seconci-sp; Advogado: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP); Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP) (Procurador); Apelada: Maria de Fátima
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º