TJSP 14/06/2022 - Pág. 3225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3527
3225
- Providenciar o(a) Defensor(a) nomeado(a) pela OAB/SP a impressão e encaminhamento da certidão de honorários expedida,
no prazo de 05 (cinco) dias. Decorridos e nada sendo requerido/apresentado o processo será encaminhado ao arquivo.
- ADV: JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP), HENRIQUE FRANCISCO SEIXAS (OAB 220398/SP)
Processo 1000837-87.2021.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.F.R. - - I.W.F.R. - - M.W.F.R. M.R.
- Providenciar o(a) Defensor(a) nomeado(a) pela OAB/SP a impressão e encaminhamento da certidão de honorários expedida,
no prazo de 05 (cinco) dias. Decorridos e nada sendo requerido/apresentado o processo será encaminhado ao arquivo.
- ADV: NATHAN SHINITI COVAS TOKUNAGA (OAB 453405/SP), VERALDO NUNES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 305529/
SP)
Processo 1001063-92.2021.8.26.0362 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.R. - J.W.P.C.
- 1 - Ciência às partes de que o mandado de averbação nos termos da r. Sentença foi encaminhado ao CRC local pelo
sistema CRCJud para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes a necessária averbação. Compareça
o interessado no cartório extrajudicial para retirada da certidão. 2 -Providenciar o(a) Defensor(a) nomeado(a) pela OAB/SP a
impressão e encaminhamento da certidão de honorários expedida, no prazo de 05 (cinco) dias. 3 - De acordo com a r. Decisão
de fls. 132, fica a parte Requerida intimada, através de seu procurador, a recolher o valor de R$ 1.502,53, conforme planilha
143/144, do cálculo das custas e despesas remanescentes de pagamento, conforme instrução do Eg. TJSP, sob pena de
inscrição na Dívida Ativa, através da DARE a ser obtida no Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos do TJSP, no prazo
de 60 (sessenta) dias. Nos termos do Comunicado Conjunto 881/2020, cabe às partes efetuar a vinculação das guias DARE ao
processo, no momento da distribuição do processo ou da petição intermediária.
- ADV: MARCO AURELIO DE CARVALHO COMPRI (OAB 186881/SP), NILSON ALMEIDA SILVA (OAB 359129/SP)
Processo 1002910-95.2022.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.A.O.
- 1 - Ciência às partes de que o mandado de averbação nos termos da r. Sentença foi encaminhado ao CRC de São Paulo
- 42º Subdistrito - Jabaquara pelo sistema CRCJud para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes
a necessária averbação. Compareça o interessado no cartório extrajudicial para retirada da certidão. 2 -Providenciar o(a)
Defensor(a) nomeado(a) pela OAB/SP a impressão e encaminhamento da certidão de honorários expedida, no prazo de
05 (cinco) dias. 3 - Manifeste-se a parte interessada se opta pela emissão do título para registro por remessa eletrônica
(encaminhamento da folha com os termos de abertura e encerramento e senha do processo ao tabelião/escrivão pela parte) nos
termos regulamentados pelo Provimento CG nº 14/2020, que incluiu o art. 1.273-A nas NSCGJ, no prazo de 10 (dez) dias. O
silêncio será interpretado como opção pelo meio tradicional de expedição, com a retirada do título em cartório. 4 - Decorrido o
prazo de 15 (quinze) dias sem manifestação, ao arquivo.
- ADV: MARIA DE LOURDES GARZÃO OLIVEIRA (OAB 230284/SP)
Processo 1004098-94.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Maria Regina Cezário - Silvana Leforte
e outro
- Fls. 135/136: Ciência às partes da designação da perícia para o dia 25/08/2021, quinta-feira, às 11:00 horas. O ponto
de encontro será na portaria do condomínio Dr. René de Paula onde se insere o apartamento objeto desta perícia (sito na Av.
Bandeirantes, 2801 - Vila Pinheiros, Mogi Guaçu - SP) de onde todos se dirigirão a tal imóvel.
- ADV: CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO (OAB 156188/SP), DULCE DE PAIVA LEOFORTE (OAB 140313/SP)
Processo 1004736-30.2020.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Imaculada da Silva Santos - Ana
Paula dos Santos Silva - Joao Paulo dos Santos - Patrícia dos Santos Galo - - Juscelina Inocência dos Santos - - Tiago Henrique
dos Santos - - Lucas Geraldo dos Santos - - Jéssica Aparecida dos Santos - - Rafaela Cristina dos Santos - - Jaquelina dos
Santos Losssani
- Manifeste-se a parte interessada se opta pela emissão do título para registro por remessa eletrônica (encaminhamento da
folha com os termos de abertura e encerramento e senha do processo ao tabelião/escrivão pela parte) nos termos regulamentados
pelo Provimento CG nº 14/2020, que incluiu o art. 1.273-A nas NSCGJ, no prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado
como opção pelo meio tradicional de expedição, com a retirada do título em cartório após chamamento pela imprensa oficial
- ADV: RODOLFO DE OLIVEIRA (OAB 295242/SP)
Processo 1005946-19.2020.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.F.D.
- Providenciar o(a) Defensor(a) nomeado(a) pela OAB/SP a impressão e encaminhamento da certidão de honorários expedida,
no prazo de 05 (cinco) dias. Decorridos e nada sendo requerido/apresentado o processo será encaminhado ao arquivo.
- ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP)
Processo 1006047-56.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.F.A. - - I.V.A.
- Providenciar o(a) Defensor(a) nomeado(a) pela OAB/SP a impressão e encaminhamento da certidão de honorários expedida,
no prazo de 05 (cinco) dias. Decorridos e nada sendo requerido/apresentado o processo será encaminhado ao arquivo.
- ADV: ELISANGELA URBANO BATISTA (OAB 288213/SP)
Processo 1006622-30.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.A.A.
- Providenciar o(a) Defensor(a) nomeado(a) pela OAB/SP a impressão e encaminhamento da certidão de honorários expedida,
no prazo de 05 (cinco) dias. Decorridos e nada sendo requerido/apresentado o processo será encaminhado ao arquivo.
- ADV: MARCIA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA COSER (OAB 118809/SP)
Processo 1010719-78.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Amilda Bento
Figueiredo - Roseli Aparecida da Silva Lopes e outros
- Fls. 243/248: Ante a apresentação dos honorários periciais, nos termos da decisão de fls. 237, ficam as partes intimadas,
para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 5 (cinco) dias nos termos do art. 465, §3º do CPC.
- ADV: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 148894/SP), PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP),
RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP)
Processo 4004507-63.2013.8.26.0362 - Monitória - Compra e Venda - F’NA É-OURO GESTÃO DE FRANCHISING E
NEGOCIOS LTDA.
- Fls.237/241: fica a parte autora intimada para manifestação acerca da carta precatória devolvida sem cumprimento,
conforme fls.237/238, no prazo de trinta (30) dias, nos termos do disposto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.
Na inércia, a autora será intimada pessoalmente para suprir a omissão em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e
condenação do autor no pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos §§ 1º e 2º do mesmo
artigo.
- ADV: EDSON SAULO COVRE (OAB 141125/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º