TJSP 14/06/2022 - Pág. 4162 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3527
4162
- Vistos. Não há módulo de integração do sistema E-SAJ com o SISBAJUD, de modo que todas as inclusões e extrações
de resultado são feitas manualmente por servidores. Na hipótese de reiteração, até que seja implantada referida tecnologia,
há necessidade de consulta e extração de resultados em datas distintas em cada processo, o que se mostra inviável, ante a
carência de servidores para o acompanhamento individualizado dos milhares de execuções em tramitação neste juízo. Diante da
impossibilidade do tratamento diário em todas as ordens de bloqueio na formalidade de reiteração, defiro o bloqueio SISBAJUD
na forma singular. O valor para bloqueio é de R$ 29.887,11. Int.
- ADV: FERNANDO SERGIO PIFFER (OAB 223071/SP)
Processo 1001463-39.2020.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.S.P.
- Vistos. Remetam-se os autos ao setor psicossocial, para elaboração de avaliação psicológico e social das partes. Int.
- ADV: MARIANA SANTIMARIA PAES (OAB 372248/SP)
Processo 1001648-82.2017.8.26.0428 (apensado ao processo 1000043-56.2022.8.26.0548) - Cumprimento de sentença Alimentos - G.L.S.S. e outros - I.L.S.
- Vistos. Fls. 192: Enquanto não houver apresentação de acordo ou pedido de suspensão do feito pela parte credora, o
mandado de prisão expedido continuará a exercer seus plenos efeitos. Manifestem-se os Exequentes acerca do teor de fls. 192,
no prazo de 10 dias. Após, voltem conclusos. Int.
- ADV: FRANCISCO JOSÉ GAY (OAB 154072/SP), DEBORA ABREU DE OLIVEIRA (OAB 268900/SP), LUCAS DE ALMEIDA
GAY (OAB 465549/SP), GUILHERME DE ALMEIDA GAY (OAB 378461/SP)
Processo 1001745-77.2020.8.26.0428 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Augusto Luiz da Silva - Mário Pires
de Oliveira
- Vistos. Desacolho o pedido de fls. 167/176, tratando-se de nova discussão acerca do já decidido, questão já preclusa, sem
recurso apresentado. É permitida a penhora sobre desconto em folha de pagamento, desde que não afetada a subsistência,
resguardando-se o direito de credores. Intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no
prazo de 15 (quinze) dias. Int.
- ADV: BRUNO PATRÃO SACOMANI (OAB 337227/SP), JULIO CESAR MARTINS DA SILVA (OAB 369132/SP), EDSON
FERNANDO PEIXOTO (OAB 268231/SP)
Processo 1001773-11.2021.8.26.0428 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.S. - Q.M.S. e outro
- Vistos. Ao CEJUSC (centro de solução de conflitos e cidadania), sito a Av. Getúlio Vargas, nº 451, Nova Paulínia, Paulínia/
SP para designação de audiência em ambiente virtual. Os honorários do conciliador serão arcados pelo autor (fls 64/65). Int.
- ADV: CLAUDIA DE SOUSA SILVA (OAB 337557/SP), JOÃO CARLOS MOTA (OAB 154557/SP)
Processo 1001799-72.2022.8.26.0428 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.F.A.
- Vistos. Tragam os autores aos autos cópia da certidão de casamento no prazo de 15 dias. Int.
- ADV: EMANUELY BORGES DA SILVA FERREIRA (OAB 410696/SP)
Processo 1001835-56.2018.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - S.C.O.E.
e outros
- Vistos. O valor total a ser recolhido pelo devedor, na forma da lei e sob pena de inscrição na dívida ativa, é de R$ 1.230,00
(Fls 130 - art. 4º, inciso III da Lei nº 11.608/2003). Aguarde-se o complemento do valor das custas finais pela executada no prazo
de 30 dias sob pena de inscrição na dívida ativa. Int.
- ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB 304091/SP),
ELCIO FONSECA REIS (OAB 304784/SP)
Processo 1001886-28.2022.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Raven do Brasil Participações
e Serviços Técnicos Ltda.
- Vistos. Promova a autora a complementação do valor da taxa postal para o valor vigente, disponível no sítio na internet do
TJSP Despesas Processuais. Prazo: 15 dias. Int.
- ADV: STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA (OAB 413181/SP)
Processo 1002217-54.2015.8.26.0428 - Ação de Exigir Contas - Locação de Móvel - Daniara Stefania Alves Silva - - Evandro
Gonçalves Pires - - Sandro Gonçalves Pires - Sérgio Alves de Aráujo
- Vistos. Fls 475: ciência e manifestação das partes no prazo de 15 dias. Int.
- ADV: KELLY KARINA GUIDOLIN ROSA (OAB 338669/SP), TANELI APARECIDA DOS SANTOS SILVA (OAB 355897/SP),
GESIEL DE VASCONCELOS COSTA (OAB 359432/SP)
Processo 1002309-22.2021.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Gmad Americana Suprimentos
para Movelaria Ltda.
- Vistos. Requeira o exequente o que de direito com vistas ao prosseguimento do feito no prazo de 15 dias. Int.
- ADV: ANTONIO MARQUES DOS SANTOS FILHO (OAB 50808/SP)
Processo 1002639-82.2022.8.26.0428 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - V.O.C.S. - - P.S.M.A. P.K.S.A.
- Vistos. Vistas ao MP. Int.
- ADV: VLADMIR OSEIAS DE CARVALHO SANTOS (OAB 390072/SP)
Processo 1002643-95.2017.8.26.0428 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.E.M.S.
- Vistos. Vistas ao MP. Int.
- ADV: ELAINE CRISTINE SEVIOLLA (OAB 297156/SP)
Processo 1002723-83.2022.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Femagam do Vale Distribuidora
de Cereais Ltda
- Certifico e dou fé que procedi a REDISTRIBUIÇÃO dos presentes autos, à uma das Varas Cíveis da Comarca de São José
dos Campos-SP, nos termos da(o) r. Decisão/Despacho de fls. 26. Nada Mais.
- ADV: BRUNO BARBOSA SOUZA E SILVA (OAB 331248/SP)
Processo 1002937-11.2021.8.26.0428 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - M.C. - - T.C.R. - B.M.C. - - E.R.A.S.B. - - G.J.B.
- Vistos. Nos termos do artigo 487, inciso III, a, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, o reconhecimento da procedência da presente ação de retificação de registro civil, para que
passe a constar como genitor da requerente Deividy Alves Borges, retificando-se o nome da postulante para que passe a
constar o patronímico paterno, nos moldes apontados na inicial. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação
ao cartório de registro civil competente, para que passe a constar os avós paternos, nos moldes apontados na inicial, passando
a menor a se chamar MANUELLA BORGES. Sem custas face à gratuidade do feito. Deixo de condenar o vencido ao pagamento
de honorários, em razão da natureza da causa. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º