TJSP 15/06/2022 - Pág. 1525 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3528
1525
SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 0008443-18.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1012431-64.2020.8.26.0320) (processo principal 101243164.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Dolores Martins Zaneratto - Vistos.
Pág.76/78: Intime-se a entidade devedora para que informe o pagamento no incidente de RPV. Intime-se. Limeira, 13 de junho
de 2022. - ADV: MARCELO ASSUMPÇÃO (OAB 253363/SP), ALEX MAURICIO DE SOUZA (OAB 431373/SP)
Processo 0008800-95.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1005487-12.2021.8.26.0320) (processo principal 100548712.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Antônio Vincenzo Castellana - Vistos. Ante a
expressa concordância do requerido com os cálculos trazidos pelo requerente, conforme se extrai de sua manifestação supra,
considerando a implantação do novo sistema digital de requisição de pequeno valor em todas as Comarcas do Estado de
São Paulo, fica o credor intimado a realizar opeticionamentoeletrônico seguindo os novos moldes de requisição, nos termos
do Comunicado nº 394/2015 do SEMA. Deverá, ainda, observar que junto com a petição, a qual deverá ser cadastrada como
incidente processual, o advogado deverá anexar as peças obrigatórias (conta de liquidação, certidão de trânsito em julgado da
fase de conhecimento e execução e eventual renúncia dos credores por saldo remanescente se for o caso) bem como anexar
os valores individualizados por credor e verba. Proceda-se à baixa deste incidente. Intime-se. - ADV: ANTÔNIO VINCENZO
CASTELLANA (OAB 159676/SP)
Processo 0008940-32.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Curso de Formação - Marcelo Ramos - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a juntada de petição, bem como se concorda com
o valor depositado pelo ente devedor para quitação da divida. Proceda ao preenchimento do formulário disponibilizado no
seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ?
Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo Digital
nº 2018/94575), publicado no D.J.E. datado de 10/07/2019 Caderno Administrativo pág. 10. Após, voltem conclusos para as
deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP)
Processo 0009005-27.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Regiane Cristina
Gallina Cruz - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a juntada de petição,
bem como se concorda com o valor depositado pelo ente devedor para quitação da divida. Proceda ao preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº
915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), publicado no D.J.E. datado de 10/07/2019 Caderno Administrativo pág. 10. Após,
voltem conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB
247922/SP), ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP)
Processo 0009006-12.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Sergio Colletti Pereira
do Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a juntada de petição,
bem como se concorda com o valor depositado pelo ente devedor para quitação da divida. Proceda ao preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº
915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), publicado no D.J.E. datado de 10/07/2019 Caderno Administrativo pág. 10. Após,
voltem conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: LEONARDO MARCIO (OAB 293581/SP), SERGIO
COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 0009012-19.2021.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Reginelena Pinto Ramalho - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a juntada de
petição, bem como se concorda com o valor depositado pelo ente devedor para quitação da divida. Proceda ao preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº
915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), publicado no D.J.E. datado de 10/07/2019 Caderno Administrativo pág. 10. Após,
voltem conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: LEONARDO MARCIO (OAB 293581/SP), SERGIO
COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 0011851-22.2018.8.26.0320 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Sindicato dos
Funcionários e Servidores Públicos de Limeira (SINDSEL) - Vistos. Considerando o teor da certidão de fls. 219, expeçase nova Carta Precatória para citação do “Ministério do Trabalho e Emprego - MTE”, com endereço informado às fls. 188,
encaminhando-se a senha do processo para consulta junto ao site do Tribunal de Justiça. Fica a parte autora ciente que deverá
proceder à distribuição da carta precatória ao Juízo Deprecante, por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos
do Comunicado CG nº 2290/2016 (D.J.E. 05/12/2016), com a devida comunicação aos autos acerca de sua distribuição. Sem
prejuízo, torne a serventia “sem efeito” a Carta Precatória expedida às fls. 203/204, para os devidos fins. Intime-se. - ADV:
VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO
(OAB 247922/SP)
Processo 0013002-86.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Germano Nunes
Ribeiro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a juntada de petição, bem
como se concorda com o valor depositado pelo ente devedor para quitação da divida. Proceda ao preenchimento do formulário
disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto
nº 915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), publicado no D.J.E. datado de 10/07/2019 Caderno Administrativo pág. 10.
Após, voltem conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: ANDRÉA SIMIONI GROSSI (OAB 280511/SP),
GUILHERME SOUZA LIMA AZEVEDO (OAB 359051/SP)
Processo 0014122-67.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos MUNICIPIO DE LIMEIRA - Vistos. Ante o tempo decorrido, e nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva destes
autos no sistema, bem como encaminhe ao arquivo, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Intime-se. - ADV: JOÃO
RICARDO MELO AVELAR (OAB 415935/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 0015111-10.2018.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Antonio Jose Boldrin - Vistos.
Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Proceda a serventia o levantamento do valor depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS.
Com o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE informando a extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à baixa
definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP)
Processo 0504655-51.2012.8.26.0320 (320.01.2012.504655) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Jc Galvao de Moura Veiculos - Vistos. Requisite-se o endereço do executado através do sistema BACEN/JUD. Int. - ADV: ANA
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