TJSP 15/06/2022 - Pág. 1801 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3528
1801
Processo 1008684-97.2021.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Eduardo Pimenta - Manifeste-se
o(a) inventariante sobre a resposta do oficio de fls.70/72. - ADV: MÁRCIO AUGUSTO SANTILI (OAB 2992/AC)
Processo 1008842-21.2022.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.M.M. - VISTOS. Emende a parte
autora a petição inicial paraconstar do tópico dos Requerimentos de forma completa o pedido para fixação da pensão alimentícia
nas hipóteses de emprego e desemprego do alimentante com o respectivo valor; para análise do pedido de gratuidade da justiça
apresente, ainda, a parte autora declaração de renda de sua genitora, que se qualifica como comerciante. Prazo: 15 dias sob
pena de indeferimento da petição inicial. Após, será designada audiência VIRTUAL realizada por meio de videoconferência
utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams via computador ou smartphone. Informe a parte autora e advogado(a) o endereço
eletrônico e telefone celular para audiência por meio de videoconferência utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams via
computador ou smartphone. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: CARLOS CAMPANARI (OAB 280761/SP)
Processo 1008843-06.2022.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.R. - VISTOS. Emende a parte
autora a petição inicial para o fim de retificar o polo passivo do feito, diante da divergência entre o nome indicado a fls. 01 e o
constante do título judicial de fls. 10/11. Prazo: 15 dias sob pena de indeferimento da inicial. Após, será designada audiência
VIRTUAL realizada por meio de videoconferência utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams via computador ou smartphone.
Informe a parte autora e advogado(a) o endereço eletrônico e telefone celular para audiência por meio de videoconferência
utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams via computador ou smartphone. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV:
EDNILSON DE CASTRO (OAB 205438/SP)
Processo 1008845-73.2022.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.S.C. - VISTOS. Diante da
demonstração de hipossuficiência econômica, defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Emende a parte autora a petição
inicial para constar do tópico dos Requerimentos de forma completa o pedido para a redução da pensão alimentícia nas
hipóteses de emprego e desemprego do alimentante com o respectivo valor. Prazo: 15 dias sob pena de indeferimento da inicial.
Após, será designada audiência VIRTUAL realizada por meio de videoconferência utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams
via computador ou smartphone. Informe a parte autora e advogado(a) o endereço eletrônico e telefone celular para audiência
por meio de videoconferência utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams via computador ou smartphone. Intime-se. Ciência ao
Ministério Público. - ADV: ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP)
Processo 1012015-87.2021.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Roseli Rodrigues Brandão - Diego
Brandão da Cruz - - Rafael Riquelme Brandão da Cruz - Manifeste-se o(a) inventariante sobre os depositos judicias de fls
161/163. - ADV: OZIEL BATISTA DE SOUZA (OAB 381700/SP)
Processo 1012840-65.2020.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.P.B.
- L.C.P.B. - Vistos. Fls. 254 Diante da manifestação da exequente de que não pretende o desconto da pensão em folha de
pagamento e considerando que o executado já constitui advogado nos autos (fls. 33) e foi regularmente intimado ao pagamento
do débito nos termos da decisão de fls. 245/249, aguarde-se decurso do prazo de 15 dia úteis para pagamento do débito.
Ciência ao executado dos documentos de fls. 255/256. Intimem-se. - ADV: JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB 229276/SP),
NESSANDO SANTOS ASSIS (OAB 167638/SP), OSWALDO SEGAMARCHI NETO (OAB 92475/SP)
Processo 1013203-18.2021.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Sérgio Carvalho - Cecília Oliveira de
Carvalho e outro - Vistos. Sobre as declarações de fls. 173/181, manifeste-se a herdeira Cecília. Intime-se. - ADV: RODRIGO
AFONSO ANDRADE FERREIRA (OAB 309066/SP), GUILHERME GARCIA LOPES (OAB 329554/SP), SILVIA ABRAHÃO DE
ALMEIDA MELLO (OAB 372468/SP)
Processo 1013241-98.2019.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.S.O.
- E.J.O.J. - Vistos. Fls. 291/292 Ciência do recurso de agravo de instrumento interposto pelo executado. Mantenho a decisão
agravada de fls. 285/288. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, apresentando demonstrativo atualizado e
discriminado do débito, na forma da decisão de fls. 285/288. Intimem-se. - ADV: JOÃO VICTOR MENDES DE OLIVEIRA (OAB
376094/SP), IGOR VICENTE DE AZEVEDO (OAB 298658/SP), MATHEUS DA SILVA DRUZIAN (OAB 291135/SP), RODRIGO
SOUZA GONÇALVES (OAB 260249/SP)
Processo 1015632-55.2021.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Bruno Henrique Pereira
Matos - - Adriano Pereira - VISTOS. Homologo a prestação de contas apresentadas em fls.87/89. Intime-se e arquivem-se os
autos. Ciência ao Ministério Público. - ADV: LUCAS SOARES DE CARVALHO (OAB 440853/SP)
Processo 1015926-78.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.J.A.A. - Manifeste-se
o autor sobre o prosseguimento da ação, tendo em vista que não houve o seu comparecimento da requerida no exame de DNA
conforme fls.59. - ADV: FABIANA VENTURA (OAB 255130/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0424/2022
Processo 0008165-42.2021.8.26.0344 (processo principal 1008511-44.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.G.B.A. - - M.E.B.A. - O.A.A. - Manifeste-se a parte exequente sobre a cota do
Ministério Público. - ADV: GRACIANE DOS SANTOS GAZINI BELLUZZO (OAB 246012/SP), SILVIO GUILEN LOPES (OAB
59913/SP), MARILZA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 260787/SP)
Processo 0009295-67.2021.8.26.0344 (processo principal 1004415-15.2021.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - A.O.L. - L.B.S. - Intimação da parte autora de que nesta data foi expedida a solicitação de mandado de
levantamento eletrônico conforme formulário MLE de fls.143, nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019, estando à
disposição após as devidas assinaturas. Ademais decorrido o prazo de 10 (dez) dias úteis deverá a parte informar nos autos o
efetivo recebimento do MLE expedido. Na inércia, será entendido como pagamento efetivado. - ADV: FÁBIO MENDES BATISTA
(OAB 159457/SP), LEONARDO DE OLIVEIRA SIMÕES (OAB 389667/SP), FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP)
Processo 1003633-71.2022.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - L.V.S.P. - J.A.R.P. - Intimação para o
requerido, o ofício para desconto da pensão alimentícia estará disponível para impressão e encaminhamento ao seu empregador,
após as devidas assinaturas. - ADV: LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB 329590/SP), GISELE MARINI DIAS (OAB 279976/
SP)
Processo 1004935-38.2022.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos Gravídicos - Y.N.P.S. - Guilherme
Henrique da Silva - advogada do requerido Dra. Jane Aparecida Bezerra Jardim de fls.44, encontra-se cadastrada junto ao
sistema E-saj, ficando os autos a disposição. - ADV: VALDIR ACACIO (OAB 74033/SP), JANE APARECIDA BEZERRA JARDIM
(OAB 98016/SP)
Processo 1007713-83.2019.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Edilaine Benedito da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º