TJSP 15/06/2022 - Pág. 2130 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3528
2130
V. U. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR HÉRICO WILLIAM ALVES DESTEFANIAdvs: Carline
Wurzius Arice Uehara (OAB: 360897/SP) - Cleber Uehara (OAB: 158869/SP) - JEAN CARLOS VIEIRA - Luciano Cesar da Silva
Castro - 8º andar - sala 805
Nº 1500156-34.2020.8.26.0576 - Processo Digital - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: NICOLAS
MICHEL DE OLIVEIRA GOUVEIA e outro - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Tatiana Pereira Viana Santos - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR HÉRICO WILLIAM ALVES
DESTEFANIAdvs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Silvia Regina Rodrigues Angelotte dos
Santos (OAB: 191567/SP) - 8º andar - sala 805
Nº 1500167-84.2018.8.26.0430 - Processo Digital - Apelação Criminal - Paulo de Faria - Apelante: A. C. F. - Apelado:
J. P. - Magistrado(a) Evandro Pelarin - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. PRESENTE O REPRESENTANTE DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DR HÉRICO WILLIAM ALVES DESTEFANIAdvs: Gustavo Souza Rodrigues Cirilo (OAB: 260515/SP) - 8º
andar - sala 805
Nº 1500291-80.2019.8.26.0576 - Processo Digital - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: SABRINA DIAS
DA SILVA - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Evandro Pelarin - Negaram provimento ao recurso, por V. U. PRESENTE O
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR HÉRICO WILLIAM ALVES DESTEFANIAdvs: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 8º andar - sala 805
Nº 1500310-52.2021.8.26.0306 - Processo Digital - Apelação Criminal - José Bonifácio - Apelante: GUILHERME HENRIQUE
MORENO - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Tatiana Pereira Viana Santos - Deram provimento ao recurso. V. U.
PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR HÉRICO WILLIAM ALVES DESTEFANIAdvs: Larissa Secate
da Silva (OAB: 386889/SP) - Marcelo Leandro Marquesi - 8º andar - sala 805
Nº 1500326-56.2020.8.26.0430 - Processo Digital - Apelação Criminal - Paulo de Faria - Apelante: JOAO VICTOR ALVES
ROCHA - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Tatiana Pereira Viana Santos - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKIAdvs: Ana Paula
Fernandes (OAB: 402298/SP) - 8º andar - sala 805
Nº 1500570-95.2021.8.26.0576 - Processo Digital - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: ROBERT
ESCOBAR DE OLIVEIRA - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Evandro Pelarin - Negaram provimento ao recurso, por V. U.
PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR HÉRICO WILLIAM ALVES DESTEFANIAdvs: Marcelo Navarro
Vargas (OAB: 99999/SP) - 8º andar - sala 805
Nº 1500595-16.2019.8.26.0306 - Processo Digital - Apelação Criminal - José Bonifácio - Apelante: D. A. B. - Apelado: J. P.
- Magistrado(a) Tatiana Pereira Viana Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. PRESENTE O REPRESENTANTE DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DR HÉRICO WILLIAM ALVES DESTEFANIAdvs: Maira Brogin (OAB: 174203/SP) - 8º andar - sala 805
Nº 1500624-48.2020.8.26.0430 - Processo Digital - Apelação Criminal - Paulo de Faria - Apte/Apdo: Justiça Pública - Apdo/
Apte/Qdo: DENIS WILLIAM SILVERIO DA SILVA - Magistrado(a) Evandro Pelarin - Negaram provimento aos recursos. V. U.
PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR HÉRICO WILLIAM ALVES DESTEFANIAdvs: Marcio Henrique
de Souza - Alessandro Segateli - Carolaine da Silva Furtado (OAB: 440700/SP) - 8º andar - sala 805
Nº 1501937-66.2020.8.26.0358 - Processo Digital - Apelação Criminal - Mirassol - Apelante: JOSE CARLOS DE LIMA Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Tatiana Pereira Viana Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. PRESENTE
O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR HÉRICO WILLIAM ALVES DESTEFANIAdvs: Luiz Carlos Fonseca (OAB:
294636/SP) - VALDAIR TISO - Evelyn Costa Gonzales - Julio Cesar Alves Viana - 8º andar - sala 805
Nº 1502805-69.2020.8.26.0576 - Processo Digital - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: CAROLINA
RODRIGUES BONILHA - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Tatiana Pereira Viana Santos - Negaram provimento ao
recurso, por V. U. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR HÉRICO WILLIAM ALVES DESTEFANIAdvs:
Pamela Webster Debiazi Morgan (OAB: 288386/SP) - Gilmar Aparecido da Silva - Nathalie Paula Barreto Valêncio - MAIRA
BALDO MARCHI - CB PM AMB ASSUNÇÃO - 8º andar - sala 805
Nº 1503712-78.2019.8.26.0576 - Processo Digital - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: JEFERSON
BATISTA - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Tatiana Pereira Viana Santos - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR HÉRICO WILLIAM ALVES DESTEFANIAdvs: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 8º andar - sala 805
Nº 1506158-58.2021.8.26.0358 - Processo Digital - Apelação Criminal - Mirassol - Apelante: SUELI MARIA FRANCISCO
DE SOUZA - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Tatiana Pereira Viana Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U.
PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR HÉRICO WILLIAM ALVES DESTEFANIAdvs: João Ricardo
Delfino da Silva (OAB: 420610/SP) - Ivanil Perpetua da Silva - Fabiano Gonçalves de Souza - 8º andar - sala 805
Nº 1506772-93.2018.8.26.0576 - Processo Digital - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: A. L. M. Apelada: V. F. - Magistrado(a) Evandro Pelarin - Negaram provimento ao recurso, por V. U. PRESENTE O REPRESENTANTE
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR HÉRICO WILLIAM ALVES DESTEFANIAdvs: Carlos Simao Nimer (OAB: 104052/SP) - Eliani
Cristina Cristal Nimer (OAB: 109286/SP) - Gidelia Borges de Carvalho - Marcio Jumpei Crusca Nakano (OAB: 213097/SP) Pedro Henrique Nossa Bergamasco (OAB: 351996/SP) - Dayane de Moraes Silva Facchini (OAB: 333621/SP) - Igor José Alves
- 8º andar - sala 805
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º