TJSP 15/06/2022 - Pág. 2284 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3528
2284
honorários advocatícios, que arbitro em dez por cento sobre o valor da causa, monetariamente atualizado desde o ajuizamento.
- ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1061021-16.2017.8.26.0114 - Desapropriação - Desapropriação - Concessionária Rota das Bandeiras S/A Imobiliaria Boa União Ltda Me - Certidão de fls. 1754: manifeste-se a expropriante quanto à quantia reservada em conta judicial
de R$ 9.551,25, nos termos da r. decisão de fls. 1738/1739. - ADV: MARTA DE OLIVEIRA CASTRO COELHO (OAB 408848/SP),
SOLANGE TAKAHASHI MATSUKA (OAB 152999/SP), FRANCISNOR NAPOLEAO BENETTI (OAB 32338/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0462/2022
Processo 1000901-70.2018.8.26.0114 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA - CAMPINAS - Joaquim Roberto Figueiredo - Ao
requerido, retifique o formulário MLE (fls.: 237) informando o dígito da conta bancária. - ADV: WLADIMIR CORREIA DE MELLO
(OAB 111594/SP), JAQUELINE SADALLA ALEM (OAB 181792/SP)
Processo 1001021-16.2018.8.26.0114 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - SOCIEDADE
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA - CAMPINAS - Paolo Rondinella - - Marcos Jacinto - - Edilson
Mendes de Oliveira e outros - Fls.: 542. Ao expropriado, apresentar certidão de matrícula do imóvel atualizada. Ao expropriante,
recolher a taxa de expedição de carta de adjudicação, no valor de R$ 49,50, em guia FEDT, código 130-9.. - ADV: WLADIMIR
CORREIA DE MELLO (OAB 111594/SP), FERNANDO LUIS DE CARVALHO (OAB 392914/SP)
Processo 1002867-63.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Editora Autores Associados
Ltda - Às partes: manifestem-se quanto à estimativa de honorários periciais. - ADV: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB
209974/SP)
Processo 1026921-93.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Cooperativa Habitacional
Chapadão - Ao requerente: vincular o número da guia DARE de fls. 266 nos presentes autos no momento do PETICIONAMENTO
no prazo de 05 dias. - ADV: JULIANO AUGUSTO DE SOUZA SANTOS (OAB 205299/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0463/2022
Processo 0005778-32.2002.8.26.0114 (114.01.2002.005778) - Mandado de Segurança Cível - Taxa de Ocupação - Condominio
Comercial Tilli Center - Diretor de Receitas Imobiliarias da Prefeitura de Campinas - AO REQUERENTE:CIENTIFICAÇÃO DO
DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO E DE QUE DECORRIDO O PRAZO DE 30 DIAS SEM MANIFESTAÇÃO, OS AUTOS
RETORNARÃO AO ARQUIVO (ITEM 128.5 DO CAP. II DAS NSCGJ). - ADV: CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB
156754/SP), MARILIA TORRES LAPA SANTOS MELO (OAB 352777/SP), EDSON VILAS BOAS ORRU (OAB 136208/SP)
Processo 0012354-89.2012.8.26.0114 (114.01.2012.012354) - Procedimento Comum Cível - Isonomia/Equivalência Salarial
- U.E.C.U. - À Unicamp: Ciência da devolução do aviso de recebimento negativo (ausente). - ADV: OCTACILIO MACHADO
RIBEIRO (OAB 66571/SP), RODRIGO TOMIELLO DA SILVA (OAB 347677/SP), CLAUDIA DE SOUZA CECCHI ALFACE (OAB
164978/SP)
Processo 0017772-76.2010.8.26.0114 (114.01.2010.017772) - Procedimento Sumário - Modalidade / Limite / Dispensa
/ Inexigibilidade - Banco Bradesco S/A - Prefeitura Municipal de Campinas - AO REQUERENTE:CIENTIFICAÇÃO DO
DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO E DE QUE DECORRIDO O PRAZO DE 30 DIAS SEM MANIFESTAÇÃO, OS AUTOS
RETORNARÃO AO ARQUIVO (ITEM 128.5 DO CAP. II DAS NSCGJ). - ADV: JOAO BATISTA BORGES (OAB 67958/SP), PAULO
GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 0020868-16.2021.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios Marco Antonio Oliveira de Souza - Ao requerente: manifeste-se acerca do comprovante de depósito judicial. Caso requeira
levantamento, proceder ao preenchimento e juntada aos autos do formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.tjsp.
jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 915/2019. - ADV: EDUARDO GOMES PEREIRA (OAB 350726/SP)
Processo 0023907-21.2021.8.26.0114/08 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - João Carlos
Possati - Ao requerente: manifeste-se acerca do comprovante de depósito judicial. Caso requeira levantamento, proceder ao
preenchimento e juntada aos autos do formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do
Comunicado Conjunto n.º 915/2019. - ADV: PATRICIA LAURINDO GERVAIS (OAB 197897/SP)
Processo 0023907-21.2021.8.26.0114/12 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Orisvaldo
dos Resi Silva - Ao requerente: manifeste-se acerca do comprovante de depósito judicial. Caso requeira levantamento,
proceder ao preenchimento e juntada aos autos do formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico),
nos termos do Comunicado Conjunto n.º 915/2019. - ADV: PATRICIA LAURINDO GERVAIS (OAB 197897/SP)
Processo 0034052-78.2017.8.26.0114 (processo principal 0052109-23.2012.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Mrv Engenharia e Participações S/A - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Ao
requerente: o pedido de fls. 314/316 deverá ser peticionado nos autos físicos principais de nº 0052109-23.2012.8.26.0114.
- ADV: THYALA JANKOWSKI (OAB 424782/SP), LUMENA APARECIDA GADIA (OAB 58189/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA
JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 1007701-75.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - EMPRESA MUNIC. DE
DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Nilson Zanetoni Prado - À EMDEC: manifeste-se em réplica. - ADV: JOÃO
CARLOS DE ALMEIDA ZANINI (OAB 270476/SP), VITOR MUNHOZ (OAB 242898/SP)
Processo 1017498-75.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Mcfly Holding Ltda - Ao
requerente: manifeste-se em réplica. - ADV: DIOGENES MIZUMUKAI RODRIGUES (OAB 288514/SP), CLAYTON PEREIRA DA
SILVA (OAB 303159/SP), GIULIANA DE LUCAS RIVAS (OAB 332630/SP)
Processo 1018780-51.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Associação Civil Carmelitas
da Caridade - Ao requerente: manifeste-se em réplica. - ADV: THIAGO CARVALHEIRO LOPES CRISCUOLO (OAB 306159/SP),
VICENTE ATALIBA M V CRISCUOLO (OAB 83040/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º