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TJSP - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 - Página 2724

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TJSP 15/06/2022 - Pág. 2724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XV - Edição 3528

2724

Alimentos - C.V.S. - Vistos. Requisite-se a Instauração de termo circunstanciado de ocorrência para apuração de eventual crime
de desobediência em relação a empresa ENGEPI - Projetos, Montagens E Manutenção Industrial Eireli (engepi_manu@hotmail.
Com), tudo conforme cópias que seguem anexas. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP)
Processo 0000779-09.2020.8.26.0404 (processo principal 3000217-90.2013.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.Z.G. - Vistos. Intimada pessoalmente as fls. 97/98,
a exequente deixou de constitui novo Advogado (fls. 99). Diante disso, a ausência de manifestação reporta desinteresse quanto
à fase de cumprimento da sentença. Arquivem-se o presente incidente com as formalidades legais. - ADV: RODRIGO ANTÔNIO
ALVES (OAB 160496/SP)
Processo 0000874-68.2022.8.26.0404 (processo principal 1000478-11.2021.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Eugenio Marques de Souza - Município de Orlândia - Vistos.
No cumprimento de sentença, nos termos do art. 535 do CPC, a Fazenda Pública será intimada para impugnar a execução na
pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico. Intime-se o Município de Orlândia para, querendo,
no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC. - ADV: LUIZ EUGENIO MARQUES DE
SOUZA (OAB 120906/SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP)
Processo 0000966-17.2020.8.26.0404 (processo principal 1002064-54.2019.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.C. - U.U.I.E.E.S.P.L.A.S.A.G.P. - - F.I.U.P.M.C.P.I.N.E. - - F.I.E.D.C.N.P.F.N.M.U.
- Vistos. Manifestem-se as executadas no prazo de 10 (dez) dias, sobre a avaliação do imóvel penhorado, conforme certidão
lançada em fls. 210. Intime-se. - ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP), ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 14479/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP)
Processo 0001149-61.2015.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Betilde Gazola Tiburcio - José Luiz
Tiburcio - Rosemara Eliana Tiburcio e outro - Vistos. FLS. 1102: Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento,
nos termos do item 3 da decisão de fls. 1093/194; no prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV: PATRICIA ULSON ZAPPA LODI
(OAB 150264/SP), IVONE MEIRA DA SILVA FIGUEIREDO (OAB 190227/SP), SHEILA APARECIDA MARTINS MARCUSSI (OAB
195291/SP), ANDREIA CHIQUINI BUGALHO (OAB 273977/SP), VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP)
Processo 0001559-12.2021.8.26.0404 (processo principal 0003538-87.2013.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.A.S.G. - L.A.G. - Vistos. A Exequente requer a
penhora de dinheiro do executado, em valor correspondente ao da dívida, depositado ou aplicado em instituição financeira. Sua
pretensão merece guarida, senão vejamos: a) Intimado para o cumprimento da sentença, não houve o pagamento voluntário
e houve rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença; b) Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros
(SISBAJUD), nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas (fls. 19/21),
sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes
em nome do executado até o valor indicado na execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de
bloqueio e tornando conclusos para protocolamento. No valor de R$ 22.804,04. LUCAS ALVES GARCIA, CPF 380.150.96804. Intime-se. - ADV: JOSIANE CORBACHO SIMÕES (OAB 358161/SP), NATÁLIA ESCOLANO CHAMUM (OAB 268306/SP),
SHEILA APARECIDA MARTINS MARCUSSI (OAB 195291/SP)
Processo 0001639-73.2021.8.26.0404 (processo principal 1001968-68.2021.8.26.0404) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Fernando Camilo dos Santos Barros - BANCO CETELEM S/A - Vistos. 1- Fls. 120/134:
Dê-se ciência a parte contrária. 2- Nada Há para ser modificado. 3- Não havendo notícia da concessão do efeito suspensivo
- ativo ao recurso interposto, prossegue como decidido. Informações: aguarde-se solicitação. 4- Providencie a serventia as
anotações necessárias da interposição do agravo. - ADV: LARISSA MOREIRA PAJOLLA (OAB 440120/SP), DIEGO MONTEIRO
BAPTISTA (OAB 422255/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), PATRICIA DANIELA DOJAS (OAB 288388/SP)
Processo 0001936-22.2017.8.26.0404 (processo principal 0002547-43.2015.8.26.0404) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - D.M.L.L. - P.R.M.L. - Vistos. FLS. 743: Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento; no prazo de dez (10) dias. No silêncio, retornem os autos conclusos para os fins previstos no Artigo 921 do
CPC. Int. - ADV: DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP), SANNY MÉDIK LÚCIO (OAB 378334/SP), DANIEL
O. MAXIMO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 19906/SP)
Processo 0002144-35.2019.8.26.0404 (processo principal 1001732-92.2016.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.F.S. - Vistos. 01) Intime-se o executado para
constituir Advogado, conforme requerido pelo Ministério Público as fls. 189; no prazo de dez (10) dias. 02) Intime-se a exequente
para tomar ciência do inteiro teor da cota ministerial de fls. 189. Int. - ADV: CARLA FERNANDA MANIEZIO (OAB 282046/SP)
Processo 0002921-54.2018.8.26.0404 (processo principal 0002540-51.2015.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - A.J.S.C. - - L.G.S.C. - C.C. - Vistos. FLS. 599: Providenie a Serventia o expediente
necessário para a postagem do oficio. Int. - ADV: LUZIA MARILENA ONOFRE (OAB 48632/SP), PATRICIA DANIELA DOJAS
(OAB 288388/SP)
Processo 0004131-43.2018.8.26.0404 (processo principal 1002126-02.2016.8.26.0404) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mario Alberto Onorato - - Transportadora de Cargas Orlandia Ltda Epp CLARO S/A - - Unika Telecom Ltda-ME - Fls. 108/109: Expeça-se MLE nos autos principais conforme certidão de fls. 106. - ADV:
PATRICIA PINATI DE AVILA (OAB 309886/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), ALINE DE OLIVEIRA PINTO
E AGUILAR (OAB 238574/SP), REGINA CÉLIA CAVALLARO (OAB 207710/SP), ELIZABETH SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB
127624/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP)
Processo 1000133-11.2022.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Giane Cristina da Silva Vigarani - Vistos. FLS.
22: Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento; conforme decisão de fls. 6/8; no prazo de quinze (15) dias. No
silêncio, por carta com aviso de recebimento em mãos próprias, intime-se a inventariante para dar andamento ao inventário, sob
pena de arquivamento; no prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP)
Processo 1000174-75.2022.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Larissa Reis Lourenço - Vistos. Manifeste-se a
parte autora, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, intime-se a parte autora pessoalmente, para
dar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remoção do encargo de inventariante e arquivamento dos autos. Intimese. - ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP)
Processo 1000211-05.2022.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados Creditas Tempus II - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias,
manifestação da parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FÁBIO ANDRÉ
FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1000214-57.2022.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.S.R. - Vistos. 1. Homologo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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