TJSP 15/06/2022 - Pág. 858 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3528
858
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0498/2022
Processo 0001635-47.2022.8.26.0292 (processo principal 1006268-94.2016.8.26.0292) - Habilitação de Crédito - Empresas
- Caixa Economica Federal - Rodrigo Damásio de Oliveria - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula de Queiroz Aranha Vistos.
Proceda a serventia ao cadastro do administrador judicial da massa falida no sistema. Após, intime-se-o para manifestar nos
autos, em 15 dias. Int. - ADV: REGINA HELENA LOBÃO DE MAGALHÃES (OAB 212327/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP)
Processo 0001717-83.2019.8.26.0292 (processo principal 1011010-31.2017.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - A.A.P.S. - Vistos. Comprove o autor, em 10 dias, a distribuição da carta precatória de
pp. 155/156. No mais, determino providências às empresas VIVO, CLARO, OI, TIM E SKY para que informem a este Juízo
os endereços constantes em seus cadastros em nome de: - RENATA PEDRINA OLIVEIRA, CPF 215.076.928-03; - ETTORE
LEONARD ZONZINI, CPF 278.995.848-33. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser
protocolado pelo autor nos órgãos competentes, e comprovada a distribuição nos autos em 10 dias. Em se tratando de processo
digital, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça
([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo
“assunto” o número do processo. Int. - ADV: MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAÚJO (OAB 369306/SP), LUIZ VICENTE DE
CARVALHO (OAB 39325/SP), JOSE ALCIDES MONTES FILHO (OAB 105367/SP)
Processo 0001876-60.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1001806-60.2017.8.26.0292) (processo principal 100180660.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Laticínios Santa Lúcia Ltda - Vistos. Cumpra-se o que determinado
as p. 145. Int. - ADV: TADEU AUGUSTO GUIRRO (OAB 64421/PR)
Processo 0001992-61.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1002413-39.2018.8.26.0292) (processo principal 100241339.2018.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Camil Alimentos S/A - Vistos.
Pp. 69/71: Considerando que o endereço da requerida trata-se de um condomínio, válida a citação/intimação assinada pelo
funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondências, conforme preceitua o artigo 248, parágrafo 4 º ,
do Código de Processo Civil. Assim, certifique a serventia o decurso do prazo para eventual manifestação e apresentação de
provas cabíveis e, após, voltem conclusos para decisão. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 0002170-73.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1004448-35.2019.8.26.0292) (processo principal 100444835.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Jeribá - Fls. 9 Aviso de recebimento
assinado por terceiro juntado aos autos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5
(cinco) dias. - ADV: MARIA SILVIA KOZLOVSKI ROISSMANN (OAB 153526/SP)
Processo 0002287-64.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1011652-33.2019.8.26.0292) (processo principal 101165233.2019.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Célia Aparecida
Cassiano de Castilho - Vistos. p. 100: Considerando a concordância do INSS, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela
autora às pp. 03/12. Desde já, expeçam-se os ofícios Requisitórios, conforme requerido. Comprovado o pagamento nos autos,
defiro o levantamento em favor do autor e de seu advogado, independentemente de nova determinação. Em seguida, aguardese eventual manifestação do autor pelo prazo de 10 dias. No silêncio, presumir-se-á a quitação, com a consequente extinção do
processo. Int. - ADV: DIRCEU MASCARENHAS (OAB 55472/SP)
Processo 0002290-19.2022.8.26.0292 (processo principal 0006548-73.2002.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - Celio Alves dos Santos - Fica o exequente intimado a se manifestar acerca da impugnação apresentada (pp.
124/130), no prazo de 15 dias. - ADV: REGINALDO OLINTO DE ANDRADE (OAB 133687/SP)
Processo 0002314-47.2022.8.26.0292 (processo principal 1001516-40.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU - Nelson Fidêncio Gabriel Filho e outros - Vistos. 1. Defiro o processamento do cumprimento de sentença. Certifique-se
no processo principal e procedam-se as anotações pertinentes quanto aos procuradores das partes. 2. Providencie a credora, o
recolhimento das despesas devidas para a intimação do executado. 3. Recolhida a diligência do oficial de justiça, CPC, intimese a parte devedora através de mandado, para desocupação voluntária do imóvel no prazo de 60 dias, advertindo-o que não
sendo desocupado no prazo determinado será determinada a reintegração e imissão na posse pelo autor. Int. Jacarei, 03 de
junho de 2022.. - ADV: JOSÉ CLÁUDIO DE BARROS (OAB 161606/SP), MATHEUS BORTOLETTO DA SILVA (OAB 370201/SP),
RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 0002315-32.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 4002094-93.2013.8.26.0292) (processo principal 400209493.2013.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Representação comercial - JOSE CARLOS RIBEIRO ME - CELMAR
COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA - p. 73 - ADV: VILMA MARTINS DE MELO SILVA (OAB 244853/SP), IVONETE APARECIDA
DE OLIVEIRA (OAB 79703/SP), TATIANE CRISTINE TAVARES CASQUEL DE OLIVEIRA (OAB 203746/SP), VICTOR LUIS DE
SALLES FREIRE (OAB 18024/SP), THAIS SANCHEZ PARDINA DE SOUSA RANGEL (OAB 312440/SP), SHIRLEY FERNANDES
MARCON CHALITA (OAB 171294/SP)
Processo 0002344-82.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1006490-86.2021.8.26.0292) (processo principal 100649086.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Proprietários de Lotes do Loteamento Fechado
Residencial Villas de Sant’anna - Fls. 18 Aviso de recebimento assinado por terceiro juntado aos autos. Manifeste-se a parte
autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: VALERIA LENCIONI FERNANDES CRUZ (OAB
89626/SP)
Processo 0002551-81.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1001710-74.2019.8.26.0292) (processo principal 100171074.2019.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabrizio Alessandro da
Silva - Vistos. Pp. 60/61: Manifeste-se o autor, em 15 dias, acerca da impugnação do INSS. Após, tornem conclusos para decisão.
Int. - ADV: ANDRÉ LUIS DE PAULA (OAB 288135/SP), LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP)
Processo 0002697-59.2021.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Sergio Martins Vistos. Tendo em vista o silêncio do exequente, presumo a quitação do débito e, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se (Códigos 61615
- Extinção e 22 - Baixa Definitiva). P.R.I.C. - ADV: SILVIO DAMASCENA FERREIRA (OAB 440184/SP)
Processo 0002772-35.2020.8.26.0292 (processo principal 1000290-34.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Wang Cai Yuhe - Cleuza Aparecida Martins Vieira e outros - Fls. 103/107 Mandado juntado aos
autos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: KLAUS COELHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º