TJSP 20/06/2022 - Pág. 1523 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3529
1523
Nº 1049397-96.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apdo: J. P. P. da S. (Menor(es)
representado(s)) - Apelante: G. D. da S. (Representando Menor(es)) - Apdo/Apte: U. C. C. de T. M. - III. Pelo exposto, ADMITO
o recurso especial pelo art. 105, III, “a”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de
Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado)
- Advs: Fabiano Barreira Panattoni (OAB: 216528/SP) - Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 10º andar
DESPACHO
Nº 1000810-97.2020.8.26.0311 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Junqueirópolis - Apelante: Sérgio Soares dos
Santos - Apelado: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelado: Centro de Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente
Fundação Casa - Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer. - Magistrado(a) Beretta da
Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Ariela Pelisson Boldrin Colucci (OAB: 299289/SP) - Thiago Sérgio de Oliveira
Colucci (OAB: 378700/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Vera Regina Isaguirre Rodriguez (OAB: 118153/SP)
(Defensor Público) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1020126-11.2019.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Associação
Santa Casa Saúde de São José dos Campos - Apelado: Wallace Santos Antônio (Por curador) - Apelada: Olinda dos Santos
Antônio (Curador(a)) - Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer. - Magistrado(a) Beretta
da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP) - Aliene Batista Vitório (OAB:
273964/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1037363-77.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apdo/Apte: U. de R. P. C. de
T. M. - Apte/Apda: C. R. D. M. (Menor) - Apte/Apdo: H. R. D. (Representando Menor(es)) - Encaminhem-se os autos à douta
Procuradoria Geral de Justiça para parecer. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: 152776/SP) - Fabia Marques Vicari Pileggi (OAB: 144842/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 10º andar
Nº 1069310-09.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Piedade Usina Geradora
de Energia S.a - Apelado: Juízo da Comarca - Interessado: V Faccio Administrações (Administrador Judicial) - Interessado:
Spectra Volpi Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia - Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral
de Justiça para parecer. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Sidney Pereira de
Souza Junior (OAB: 182679/SP) - Sem Advogado (OAB: AB/SP) - José Nazareno Ribeiro Neto (OAB: 274989/SP) - Pedro
Soares Maciel (OAB: 238777/SP) - Raphael Nehin Correa (OAB: 122585/SP) - Marcio Araujo Opromolla (OAB: 194037/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 2192114-34.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: I. de A. N.
S/A ( F. - Agravada: G. T. K. - Agravado: A. de B. F. (Espólio) - Agravado: A. A. de S. C. (Inventariante) - Agravado: A. de B. N.
- Agravado: C. de B. M. - Agravado: E. de B. - Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer. Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Alexandre Borges Leite (OAB: 213111/SP) - Priscila
Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - Paulo Carvalho Caiuby (OAB: 97541/SP) - Carolina Scatena do Valle (OAB:
175423/SP) - Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP) - Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB: 100060/SP) - Edgard Silveira
Bueno Filho (OAB: 26548/SP) - Lígia Carolina Costa Moreira (OAB: 320306/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
DESPACHO
Nº 1004007-46.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Maria
Camargo Ferraz (Justiça Gratuita) - Apelado: Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas Julgado o recurso repetitivo referente ao tema 1016, passo à análise do recurso especial, em separado. - Magistrado(a) Beretta
da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Ricardo Alexandre Antoniazzi (OAB: 188390/SP) - Alexandre Rogerio
Nogueira Gonçalves (OAB: 228966/SP) - Severino José da Silva Filho (OAB: 180701/SP) - Wilza Aparecida Lopes Silva (OAB:
173351/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1004007-46.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Maria
Camargo Ferraz (Justiça Gratuita) - Apelado: Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas
- Assim, a fim de evitar eventual violação à legislação federal e podendo não se tratar de hipótese inserida no âmbito do tema
que motivou a devolução do feito, com a devida vênia, determino a remessa destes autos ao E. Superior Tribunal de Justiça
em razão da particularidade descrita nesta decisão, ficando este juízo à disposição para novo recebimento do processo em
cumprimento à determinação superior, caso seja este o entendimento daquela E. Corte. - Magistrado(a) Beretta da Silveira
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Ricardo Alexandre Antoniazzi (OAB: 188390/SP) - Alexandre Rogerio Nogueira
Gonçalves (OAB: 228966/SP) - Severino José da Silva Filho (OAB: 180701/SP) - Wilza Aparecida Lopes Silva (OAB: 173351/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1004994-61.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelada: Marilia dos Santos Ferreira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º