TJSP 20/06/2022 - Pág. 3248 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3529
3248
pelo E. Tribunal do Júri. Qualificadoras não manifestamente improcedentes, devendo ser submetidas ao crivo dos Srs. Jurados.
Decisão mantida Preliminar afastada. Recurso desprovido. (TJSP; Recurso em Sentido Estrito 0011629-48.2015.8.26.0453;
Relator (a):Ely Amioka; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Pirajuí -1ª Vara; Data do Julgamento: 30/01/2019;
Data de Registro: 01/02/2019) Posto isso, indefiro o pedido de reprodução simulada dos fatos, nos termos do art. 400, §1º, do
CPP. Servirá a presente decisão como mandado/ofício. - ADV: SHEILA DINIZ ROSA SANTOS (OAB 189689/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0574/2022
Processo 0000070-77.2022.8.26.0444 (processo principal 1000840-58.2019.8.26.0444) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Amazilia Gonçalves Martins - Manifeste-se a credora em termos de prosseguimento, no prazo
de 15 dias, considerando-se a certidão retro. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1000015-12.2022.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandra Gomes dos Santos
Rodrigues - Ativos S/A - Securitizadora de Crédito Financeiros - Ciência a parte autor quanto a petição de fl. 236 da parte
requerida, manifestando-se em 05 (cinco) dias. - ADV: CAROLINA ROCHA BOTTI (OAB 422056/SP), GIZA HELENA COELHO
(OAB 166349/SP)
Processo 1000026-41.2022.8.26.0444 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Felipe dos Santos - - Maria da
Dores Pereira dos Santos - Ciência à parte autora quanto a estimativa de honorários, manifestando-se em 15 (quinze) dias. ADV: ELOIZA APARECIDA PIMENTEL THOME (OAB 81099/SP)
Processo 1000029-93.2022.8.26.0444 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Felipe dos Santos - - Maria da Dores
Pereira dos Santos - Ciência à parte autora quanto a data designada para realização da perícia. - ADV: ELOIZA APARECIDA
PIMENTEL THOME (OAB 81099/SP)
Processo 1000031-63.2022.8.26.0444 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Felipe dos Santos - - Maria da Dores
Pereira dos Santos - Ciência à parte autora quanto a data designada para realização da perícia. - ADV: ELOIZA APARECIDA
PIMENTEL THOME (OAB 81099/SP)
Processo 1000209-12.2022.8.26.0444 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - João Carlos Garcia - - Valter Garcia Fica intimado o inventariante para apresentar o comprovante de depósito do valor obtido pela venda do veículo, no prazo de 15
dias, conforme r. Decisão de fls. 44. - ADV: DENISE LACERDA ALMEIDA PROENCA (OAB 238025/SP)
Processo 1000683-17.2021.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Jli Comercio Atacadista
e Varejista Ltda Eirelli e outro - Fica intimada a parte autora a providenciar a impressão e o encaminhamento do(s) ofício(s)
expedido(s), comprovando-se o envio nos autos, no prazo de dez dias. Nada Mais. - ADV: FELIPE EDUARDO TARDELLI (OAB
339663/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1001487-19.2020.8.26.0444 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - N.F.F. - C.F.L. e
outro - Ciência às Dras. Denise e Solange da emissão das certidões de honorários de fls. 182-183, devendo cada qual imprimir a
sua e providenciar o respectivo encaminhamento. - ADV: DENISE LACERDA ALMEIDA PROENCA (OAB 238025/SP), SOLANGE
MARIA PEREIRA DE GÓES (OAB 169699/SP)
Processo 1001503-36.2021.8.26.0444 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Felipe dos Santos - - Maria da Dores
Pereira dos Santos - Ciência à parte autora quanto a data designada para realização da perícia. - ADV: ELOIZA APARECIDA
PIMENTEL THOME (OAB 81099/SP)
Processo 1001514-65.2021.8.26.0444 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Felipe dos Santos - Ciência à parte
autora quanto a estimativa de honorários, manifestando-se em 15 (quinze) dias. - ADV: ELOIZA APARECIDA PIMENTEL THOME
(OAB 81099/SP)
Processo 1001516-35.2021.8.26.0444 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Felipe dos Santos - - Maria da
Dores Pereira dos Santos - Ciência à parte autora quanto a estimativa de honorários, manifestando-se em 15 (quinze) dias. ADV: ELOIZA APARECIDA PIMENTEL THOME (OAB 81099/SP)
Processo 1001526-79.2021.8.26.0444 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Felipe dos Santos - - Maria da Dores
Pereira dos Santos - Ciência à parte autora quanto a data designada para realização da perícia. - ADV: ELOIZA APARECIDA
PIMENTEL THOME (OAB 81099/SP)
Processo 1001529-34.2021.8.26.0444 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Felipe dos Santos - - Maria da Dores
Pereira dos Santos - Ciência à parte autora quanto a data designada para realização da perícia. - ADV: ELOIZA APARECIDA
PIMENTEL THOME (OAB 81099/SP)
Processo 1001530-19.2021.8.26.0444 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Felipe dos Santos - - Maria da Dores
Pereira dos Santos - Ciência à parte autora quanto a data designada para realização da perícia. - ADV: ELOIZA APARECIDA
PIMENTEL THOME (OAB 81099/SP)
Processo 1001532-86.2021.8.26.0444 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Felipe dos Santos - - Maria da
Dores Pereira dos Santos - Ciência à parte autora quanto a estimativa de honorários, manifestando-se em 15 (quinze) dias. ADV: ELOIZA APARECIDA PIMENTEL THOME (OAB 81099/SP)
Processo 1001533-71.2021.8.26.0444 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Felipe dos Santos - - Maria da Dores
Pereira dos Santos - Município de Pilar do Sul e outros - Ciência à parte autora quanto a estimativa de honorários, manifestandose em 15 (quinze) dias. - ADV: ELOIZA APARECIDA PIMENTEL THOME (OAB 81099/SP), ANDERSON MASAYUKI JIMBO (OAB
265967/SP)
Processo 1001534-56.2021.8.26.0444 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Felipe dos Santos - - Maria da Dores
Pereira dos Santos - Ciência à parte autora quanto a data designada para realização da perícia. - ADV: ELOIZA APARECIDA
PIMENTEL THOME (OAB 81099/SP)
Processo 1500175-19.2018.8.26.0444 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Giovani Canedo da Silva - Ciência
à Dra. Isa Maria Marques Vieira da expedição da certidão de honorários de fl. 466, devendo providenciar sua impressão e
encaminhamento. - ADV: ISA MARIA MARQUES VIEIRA (OAB 405378/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0575/2022
Processo 0000029-58.1995.8.26.0444 (444.01.1995.000029) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º