TJSP 20/06/2022 - Pág. 3316 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3529
3316
atual provimento do E. Conselho Superior da Magistratura, Provimento CSM nº 2557/2020, permite a designação de audiência
independentemente da vontade das partes , e, a princípio, não há justificativa para sua não realização, DESIGNO audiência
preliminar para o dia 23 de junho de 2022, às 11h00, em vídeoconferência (sistema virtual). PROVIDENCIE a z. Serventia
contato telefônico com o/a indiciado(a) para: (i) indicação (e esclarecimentos) sobre data e horário da audiência, notadamente
possibilidade de participação via chamada de vídeo do Whatsapp; (ii) obtenção de e-mail e número de celular atualizados. Tudo
devendo ser certificado nos autos. PROVIDENCIE, igualmente, NOMEAÇÃO de Defensor(a) Dativo(a) Plantonista para data
designada. Por fim, DESTACO estar dispensada intimação por oficial de justiça ou pelos correios. - ADV: CAIO INACIO DA
SILVA (OAB 361426/SP), ANA PAULA SAMPAIO OREFICE PINTO (OAB 413915/SP)
PIRACICABA
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0695/2022
Processo 0000046-28.2022.8.26.0451 (processo principal 1002575-76.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Fls 47:Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do oficial de justiça - ADV:
MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000869-07.2019.8.26.0451 (processo principal 1018124-63.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - B.N.B.B.S.A. - A.T.M. - Vistos. Fls. 241/254: manifeste-se o exequente. Int. - ADV: GENTIL BORGES
NETO (OAB 52050/SP), CAROLINA DINIZ PAES (OAB 312604/SP), ULYSSES JOSÉ DELLAMATRICE (OAB 167121/SP)
Processo 0001534-18.2022.8.26.0451 (processo principal 1019013-75.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Antonio Alves Moreira - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Ciência da certidão
pela serventia de fls. 55. Ao exequente para retificar o formulário de fls. 50. Após, expeçam-se os MLEs. No mais, cumpra-se a
sentença. Int. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), EVELYN REGIS DA SILVA (OAB 436054/SP)
Processo 0001536-90.2019.8.26.0451 (processo principal 1015980-82.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença
- Cheque - K.r. Idiomas Ltda-me - Aparecida Leonice Domingues de Oliveira Franzoni - Intimação à parte autora para que
apresente o cálculo atualizado do débito, bem como proceda o recolhimento da taxa judiciária referente à(s) consulta(s) “on-line”
(guia FEDTJ, no valor de R$ 16,00 - cód. 434-1, por CPF/CNPJ e por órgão a ser consultado, conforme determina o Provimento
em vigor), no prazo de quinze dias. - ADV: ROSANA APARECIDA FESSEL DE ARAUJO (OAB 372667/SP), DEMIAN DIMAURA
DIAS (OAB 237492/SP)
Processo 0002766-70.2019.8.26.0451 (processo principal 1016019-16.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Beatriz Ramos Matuda da Fonseca - - Juan Carlo Sotelo da Fonseca - Bna
Spe Empreendimentos Imobiliarios Piracicaba Ltda. - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado, expeça-se MLE conforme
determinado em sentença. No mais, aguarde-se o integral cumprimento do acordo. Int. - ADV: BRUNO LOPES ROZADO (OAB
216978/SP), JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), CAROLINA CISLAGHI RIVERO (OAB 319725/SP)
Processo 0003005-06.2021.8.26.0451 (processo principal 1015478-12.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Pagamento - Agnaldo H das Neves, Nome Fantasia Arn Comp. Comercio e Representação - Vistos. Fl. 42: primeiramente,
apresente o exequente demonstrativo atualizado do débito. Int. - ADV: ANA PAULA NEVES KHALIL (OAB 401104/SP)
Processo 0003199-69.2022.8.26.0451 (processo principal 1009171-42.2018.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Elisangela Maria Gomes Campos de Souza - M.R.V. Engenharia e Participações S/A
- - Piazza Florença Incorporações Spe Ltda - Vistos. Comprove o devedor a realização do depósito. No mais, encaminhem-se
os autos ao Distribuição ara correção de classe. Int. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP),
LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)
Processo 0003251-36.2020.8.26.0451 (processo principal 1002119-29.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Duplicata - Jeane Souza Machado Me - Nadia Cristina da Silva - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado pelas
partes às fls. 108/109, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência JULGO EXTINTA a ação nos
termos do art.487, III b, do CPC. HOMOLOGO, ainda, a renúncia ao prazo recursal. Caso tenha sido realizada a inscrição da
parte Requerida junto aos órgão de proteção ao crédito e/ou realizada a averbação da ação junto aos Cartórios de Imóveis ou
Detran, determino que o Credor proceda as baixas necessárias, comprovando-se nos autos. Isento a executada das custas
finais, concedendo-lhe gratuidade de justiça para o ato ante a documentação apresentada. Para o levantamento dos valores,
necessária a apresentação do formulário de MLE em nome da parte executada, bem como, no caso da exequente, a retificação
do formulário de fl. 131. Deve constar como beneficiária a parte, ainda que o crédito se dê em conta da I. Procuradora.
Regularizados os formulários, expeçam-se os mandados de levantamento eletrônico na ordem cronológica dos trabalhos
cartorários, salientando que não serão admitidos pedidos em sentido contrário. Oportunamente, arquivem-se, anotando-se
a baixa no sistema informatizado. P.I. - ADV: MARCELO ALGEO MOLINA (OAB 236870/SP), ALESSANDRA SALTARELLE
MOREIRA CAMILO (OAB 269461/SP), GERSON MARCELINO (OAB 165768/SP)
Processo 0003319-15.2022.8.26.0451 (processo principal 1021482-94.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Pardal & Novaes Advogados Associados - Isis Transportes e Locação Ltda - Vistos. Ao credor para
sanar as pendências apontadas na certidão de fl. 22. Após, conclusos para ordem de intimação. Int. - ADV: MANOEL ROGELIO
GARCIA (OAB 175343/SP), MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB 134648/SP)
Processo 0003656-04.2022.8.26.0451 (processo principal 1015242-60.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Mauro Barbosa do Nascimento - Rafael Guides Esperancin - Vistos, Providencie a parte autora a emenda
da inicial, para constar: 1- a indicação do endereço atualizado da Parte passivas, ficando indeferido por ora, a intimação por
edital; 2- informar sobre a existência de penhora no rosto do autos, depósitos efetuados a título de qualquer tipo de garantia ou
averbações de restrições sobre os bens das partes envolvidas; 4- comprovar o recolhimento das taxas de intimação (diligencia
ou postal). Após, conclusos. Int. - ADV: SERGIO RICARDO PENHA (OAB 95268/SP), FABIO LORENZI LAZARIM (OAB 193139/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º