TJSP 20/06/2022 - Pág. 422 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3529
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Apelante: Ana Cristana de Oliveira; Advogado: Luiz Carlos Ramos (OAB: 170291/SP); Apelante: Claudia Ribeiro Gonçalves
Carvalho; Advogado: Luiz Carlos Ramos (OAB: 170291/SP); Apelante: Flavia Pinheiro da Silva; Advogado: Luiz Carlos Ramos
(OAB: 170291/SP); Apelante: Alexandre Calvitti; Advogado: Luiz Carlos Ramos (OAB: 170291/SP); Apelante: Alexandre Ferreira
dos Santos; Advogado: Luiz Carlos Ramos (OAB: 170291/SP); Apelante: Catia Rosana dos Santos Fernandes; Advogado:
Luiz Carlos Ramos (OAB: 170291/SP); Apelante: Cleiton Doja dos Santos; Advogado: Luiz Carlos Ramos (OAB: 170291/SP);
Apelante: Renata Alves Pereira de Araujo Costa; Advogado: Luiz Carlos Ramos (OAB: 170291/SP); Apelante: Sidnei Rampim;
Advogado: Luiz Carlos Ramos (OAB: 170291/SP); Apelante: Walkiria Rapini Tupiniquim; Advogado: Luiz Carlos Ramos (OAB:
170291/SP); Apelante: Antonio de Souza Silva; Advogado: Luiz Carlos Ramos (OAB: 170291/SP); Apelante: Emerson Silva de
Lima; Advogado: Luiz Carlos Ramos (OAB: 170291/SP); Apelante: Sergio da Silva Crema; Advogado: Luiz Carlos Ramos (OAB:
170291/SP); Apelante: Gledson Sanches; Advogado: Luiz Carlos Ramos (OAB: 170291/SP); Apelante: Aldo Rogerio Dalbelo;
Advogado: Luiz Carlos Ramos (OAB: 170291/SP); Apelante: Jose Pereira do Couto Sobrinho; Advogado: Luiz Carlos Ramos
(OAB: 170291/SP); Apelante: Marco Antonio Vieria da Silva; Advogado: Luiz Carlos Ramos (OAB: 170291/SP); Apelante: Marcelo
Jorge Tanaka; Advogado: Luiz Carlos Ramos (OAB: 170291/SP); Apelante: Rafael Hilário; Advogado: Luiz Carlos Ramos (OAB:
170291/SP); Apelante: Márcio Rodrigues Ferreira; Advogado: Luiz Carlos Ramos (OAB: 170291/SP); Apelante: Carlos Ivan
Ribeiro da Costa; Advogado: Luiz Carlos Ramos (OAB: 170291/SP); Apelante: Jose Antonio de Melo; Advogado: Luiz Carlos
Ramos (OAB: 170291/SP); Apelante: Antônio Carlos Serrano; Advogado: Luiz Carlos Ramos (OAB: 170291/SP); Apelante:
Diogenes do Vale; Advogado: Luiz Carlos Ramos (OAB: 170291/SP); Apelante: Marisa Dias Vioto (Espólio); Advogado: Luiz
Carlos Ramos (OAB: 170291/SP); Apelada: Rosangela dos Santos; Advogada: Gislaine Chicarelli (OAB: 337931/SP); Apelado:
Marcos Paulo de Oliveira Guimarães; Advogado: Paulo Henrique Gomez Salles (OAB: 188789/SP); Apelada: Samara Pereira da
Silva; Advogado: Paulo Henrique Gomez Salles (OAB: 188789/SP); Apelado: Daniel Rodrigues de Queiroz Junior; Advogado:
Paulo Henrique Gomez Salles (OAB: 188789/SP); Apelada: Milena Mendes dos Santos; Advogada: Gislaine Chicarelli (OAB:
337931/SP); Apelada: Driele Ramos Pinto; Advogada: Gislaine Chicarelli (OAB: 337931/SP); Apelado: Enel Distribuição São
Paulo S/A; Apelado: Servico Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre - Semasa; Apelado: Conselho Tutelar;
Apelado: Serviço Médico de Saúde - SAMU; Apelado: Assistência Social da Prefeitura Municipal de Santo André; Apelado:
Serviço de Transporte da Prefeitura Municipal de Santo André; Apelado: Guarda Civil Metropolitana; Apelado: Cosme Severino
dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1013614-19.2018.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
COELHO; Foro Regional da Lapa; 1ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1013614-19.2018.8.26.0004;
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: E. M. da S.; Advogada: Fernanda Andrioli Cavalheiro (OAB: 342827/SP); Apelado: A.
J. P.; Advogado: Bel Amir Queiroz dos Santos (OAB: 12395/PE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013647-36.2020.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO DE
GODOY; Foro de Araraquara; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013647-36.2020.8.26.0037; Reivindicação; Apelante:
Adao Jeova da Rocha; Advogada: Cilene Aparecida Monteiro (OAB: 414869/SP); Apelante: Adriana Helena Trevisoli; Advogada:
Cilene Aparecida Monteiro (OAB: 414869/SP); Apelada: Margarete Cristina Sanches; Advogado: Rafael Aravechia Zanata (OAB:
290483/SP); Apelado: Renan Eduardo Sanches Spinardi; Advogado: Rafael Aravechia Zanata (OAB: 290483/SP); Apelado:
Marcus Vinicius Sanches Spinardi; Advogado: Rafael Aravechia Zanata (OAB: 290483/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013881-34.2019.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO
HONÓRIO; Foro de Taubaté; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013881-34.2019.8.26.0625; Compra e Venda;
Apelante: Ponto Cinco Comércio de Pneus Ltda; Advogado: Fabio Jose Oliveira Magro (OAB: 133923/SP); Advogado: Marcelo
Toledo Matuoka (OAB: 288345/SP); Apelado: Michel Dantas; Advogado: Guilherme Lobato Ribas de Abreu (OAB: 307920/
SP); Apelado: Renata Garcia Dantas; Advogado: Guilherme Lobato Ribas de Abreu (OAB: 307920/SP); Apelado: Tríssino
Distribuidora de Pneus Ltda Epp; Advogado: Jefferson Ramos Brandão (OAB: 27617/PR); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013881-44.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; J.B. PAULA LIMA;
Foro de Osasco; 3ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1013881-44.2021.8.26.0405; Associação; Apelante: Cilmara Ramos
Henrique; Advogado: Victor Hugo Nascimento de Souza (OAB: 247925/SP); Apelado: Associação dos Moradores do Conjunto
Residencial Parque Eldorado; Advogado: Maycon Cordeiro do Nascimento (OAB: 276825/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013972-31.2018.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA;
Foro de Marília; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013972-31.2018.8.26.0344; Erro Médico; Apelante: Aldo Setimo
Groff (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Carvalho Baggio (OAB: 339509/SP); Advogado: Jean Carlos Barbi (OAB: 345642/
SP); Advogado: Ivan Rodrigues Sampaio (OAB: 397070/SP); Advogada: Milena de Oliveira dos Santos Barbi (OAB: 467655/
SP); Apelado: Roberto Jorge Aur Junior (Por curador); Advogada: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º