TJSP 21/06/2022 - Pág. 1103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3530
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no prazo de cinco dias, manifeste(m)-se em termos úteis de prosseguimento no feito, sob pena de extinção, nos termos do
artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO
SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1001918-71.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antônio Silvestre
Marcolino - - Aparecida de Fatima Villanova Marcolino - - Alan Henrique Villanova Marcolino - Em cumprimento à r. Decisão,
realizei as pesquisas de endereço, conforme resultados em anexo. Manifeste-se a parte autora. - ADV: PATRICIA TAVARES DE
CAMPOS (OAB 387825/SP)
Processo 1002022-97.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Incs - Instituto Nacional de
Ciências da Saúde - Prefeitura Municipal de Itu - Vistos. INTIME-SE, por e-mail, o perito Carlos Alberto Gonçalves Pontes sobre
a documentação apresentada a fls. 7271/7292, prosseguindo-se com os trabalhos. Intime-se. - ADV: BRUNO CORREA RIBEIRO
(OAB 236258/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), GIOVANNI SILVA DE ARAUJO (OAB 349848/SP)
Processo 1002213-79.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Rose Candiani Mota de Oliveira
- - Rogério de Oliveira - Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Fls.362/382: Ciência às partes do julgamento
do agravo de instrumento nº 2195846-23.2020.8.26.0000. - ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), RODOLFO
ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 306950/SP)
Processo 1002249-87.2021.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Supermercado Roso Eireli, - - Rafaela Camilo Ramalho - - Renata Camilo Beccaria - Vistos. Com a nova arquitetura do
sistema SISBAJUD, encontra-se disponível a ferramenta de reiteração automática de ordens de bloqueio (conhecida como
teimosinha), segundo a qual, a partir da emissão da ordem de penhora on-line de valores, a busca de ativos é automatizada
pelo período de tempo estipulado pelo(a) Magistrado(a), limitando-se ao prazo de até 30 (trinta) dias. Com isso, dispensa-se a
emissão sucessiva de novas ordens da penhora eletrônica relativa a uma mesma decisão, como é feito atualmente. Logo, a fim
de assegurar a celeridade processual e em aplicação ao princípio da efetividade da execução e do interesse do credor, DEFIRO,
sem dar prévia ciência à parte contrária, a indisponibilidade on-line de ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s)
RAFAELA CAMILO RAMALHO, CPF 33824229803, RENATA CAMILO BECCARIA, CPF 35691961861 e SUPERMERCADO
ROSO EIRELI,, CNPJ 13475653000179, através do sistema SISBAJUD TEIMOSINHA, pelo período de 30 (trinta) dias, com
ordem de constrição diária, limitando-se, no entanto, ao último valor atualizado do débito indicado nos autos. Advirto às partes
que o resultado das tentativas somente será juntado aos autos ao término do prazo de 30 (trinta) dias, ou se, nos próprios autos,
houver provocação da parte devedora/executada, acerca de eventuais quantias já encontradas/indisponibilizadas, ocasião
esta em que serão juntados os resultados até então obtidos pelo uso da ferramenta acima, independentemente do prazo.
Integral ou parcialmente cumprida a ordem constritiva, DETERMINO a imediata transferência do montante constrito para conta
judicial vinculada a este juízo, o qual, desde já, CONVERTO em penhora, independentemente da lavratura de termo. Valores
excedentes ou irrisórios alcançados pela indisponibilidade deverão ser liberados mediante o próprio sistema eletrônico, somente
após ao término das reiterações programadas. Frutíferas ou não as pesquisas, manifeste-se o demandante em termos de
prosseguimento no feito, no prazo de quinze dias. Na omissão, INTIME(M)-SE o(a)(s) demandante(s) pessoalmente para que,
no prazo de cinco dias, manifeste(m)-se em termos úteis de prosseguimento no feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo
485, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB
153447/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RONALDO APARECIDO FABRICIO (OAB 265492/SP), PRISCILA DE
CASTRO BAPTISTA RUGOLO (OAB 272736/SP)
Processo 1002334-10.2020.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial
Parque Inca - Renata Morais Santos - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por Condomínio Residencial
Parque Inca em face de Renata Morais Santos. As partes se compuseram para pagamento parcelado, tendo, a exequente, dado
quitação ao débito e requerido a extinção da ação após o pagamento da última parcela (fls. 202). É o relatório. Fundamento e
decido. Dada quitação pela parte credora, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo
Civil. Custas finais devidas pelo(a) devedor(a), por força da causalidade e observada eventual ressalva do artigo 98, § 3º, do
Código de Processo Civil. Oportunamente, ARQUIVEM-SE. P. R. I. - ADV: GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB 357215/SP),
CAMILA MARIA SANTOS BOSCARIOL (OAB 373525/SP), FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)
Processo 1002384-65.2022.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Certifico e dou fé que, nesta data, expeço o mandado de busca e apreensão em cumprimento à liminar concedida,
devendo a parte autora entrar em contato, tão logo quando disponível tal documento nestes autos, com a Central de Mandados
local, com o objetivo de prestar os meios necessários para o cumprimento da diligência, sob pena de sua não realização. - ADV:
MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1002465-14.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Geovane Emílio Ten Cate - Manifeste-se a parte autora sobre o aviso de recebimento negativo, no prazo de 05 dias. Decorridos
30 dias sem cumprimento, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos
termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015. - ADV: RODRIGO BENEDITO TAROSSI (OAB 208700/SP),
ANA CHRISTINA GUIDO (OAB 381453/SP)
Processo 1002475-63.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Tony
Edson Galvão de Araújo Me e outro - Vistos. Fls. 248: DEFIRO. Para apuração de eventual existência de planos de previdência
privada e/ou seguros resgatáveis em nome do(a)(s) executado(a)(s), oficie-se à Superintendência de Seguros Privados SUSEP.
Caso localizado saldo, determino o bloqueio e a transferência do(s) crédito(s) constrito(s) para conta judicial à disposição deste
juízo, limitado, no entanto, ao valor do débito (R$ 54.950,85 - atualizado em maio/2022). A(s) indigitada(s) providência(s) supra
deverá(ão) ser realizada(s) em face do(a)(s) executado(a)(s) - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP),
JULIO CESAR CASTARDELI PACHECO (OAB 412062/SP), HELDER BRUNO MONTEIRO DA SILVA (OAB 394055/SP), BRUNO
HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1002508-48.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edson
Américo José de Souza - Manifeste-se a parte autora sobre o aviso de recebimento negativo, no prazo de 05 dias. Decorridos
30 dias sem cumprimento, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos
termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015. - ADV: GABRIELLE BORBA DE PAULA (OAB 456598/SP),
BIANCA BRASILEIRO BARBI DE SOUZA (OAB 467598/SP)
Processo 1002603-59.2014.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Espólio de Maria Bim Tarchiani - Banco do Brasil S/A - Fls. 447 e 449: ciência à parte interessada da expedição e envio
do alvará. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP), MILENA
PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1002790-23.2021.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cs Ferramentas Ltda - Vistos. Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º